{"id":89590,"date":"2025-11-27T15:10:04","date_gmt":"2025-11-27T18:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=89590"},"modified":"2025-12-01T08:44:33","modified_gmt":"2025-12-01T11:44:33","slug":"abertura-da-viii-concart-reforca-papel-estrategico-da-atividade-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/abertura-da-viii-concart-reforca-papel-estrategico-da-atividade-extrajudicial\/","title":{"rendered":"Abertura da VIII CONCART refor\u00e7a papel estrat\u00e9gico da atividade Extrajudicial"},"content":{"rendered":"\n<p>A cerim\u00f4nia de abertura da VIII CONCART &amp; XXV Congresso da ANOREG\/BR reuniu, em Bras\u00edlia, na noite desta ter\u00e7a-feira (26), autoridades dos tr\u00eas Poderes, representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Desembargadores de diversos Tribunais de Justi\u00e7a, parlamentares, lideran\u00e7as de entidades Notariais e Registrais, al\u00e9m de Not\u00e1rios e Registradores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Coube ao Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e da ANOREG\/BR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, a abertura formal do encontro.<\/p>\n\n\n\n<p>Representando o Presidente do CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin, a Conselheira Renata Gil fez a primeira fala de conte\u00fado da noite, enfatizando o protagonismo do sistema Extrajudicial brasileiro. Ela afirmou ter \u201cmuito orgulho de, no Conselho, estar trabalhando pelo aprimoramento n\u00e3o s\u00f3 do sistema Judicial, mas do nosso sistema Extrajudicial tamb\u00e9m\u201d e classificou o Brasil como \u201cum pa\u00eds vanguardista em todas essas agendas Judiciais e Extrajudiciais\u201d, apesar do grande volume de processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Renata destacou o trabalho de digitaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a promovido pelos Cart\u00f3rios, especialmente em regi\u00f5es sens\u00edveis como o Norte do pa\u00eds, onde h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terra, e citou projetos com forte alcance social, como a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, o programa \u201cRegistre-se\u201d \u2013 que garante registro gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2013 e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pelo \u201cSolo Seguro\u201d, com entregas de t\u00edtulos em quilombos urbanos e em comunidades como o Complexo do Alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia, falou o Deputado Federal Z\u00e9 Neto, Presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral. Em tom cr\u00edtico \u00e0 ideia de substitui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es por solu\u00e7\u00f5es exclusivamente digitais, ele alertou para os riscos de uma vis\u00e3o que prega \u201cacabar com os Cart\u00f3rios para que fosse tudo na internet\u201d. Segundo o parlamentar, \u201ctoda hora vem uma onda de que a gente n\u00e3o precisa da institucionalidade do Estado. Isso \u00e9 arriscado. Muito arriscado\u201d.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-89592\" style=\"width:520px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1.jpg 1024w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1-435x290.jpg 435w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1-150x100.jpg 150w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_4162-1024x683-1-370x247.jpg 370w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Ao relembrar a experi\u00eancia da Bahia, onde os Cart\u00f3rios se tornaram grandes parceiros do Estado em a\u00e7\u00f5es fiscais e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural, Z\u00e9 Neto defendeu que o caminho n\u00e3o \u00e9 destruir estruturas, mas \u201cinstitucionalizar melhor esse mundo digital\u201d. Ele tamb\u00e9m rebateu a percep\u00e7\u00e3o de que a atividade seja uniformemente abastada: \u201c\u00c9 bom lembrar que a esmagadora maioria dos Cart\u00f3rios vive com dificuldades e trabalha muito para sobreviver\u201d, ressaltando o papel dos servi\u00e7os Extrajudiciais na garantia de direitos, nas separa\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es e no cotidiano das comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A palestra oficial de abertura ficou a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, que fez uma reflex\u00e3o hist\u00f3rica sobre a imagem do Brasil como \u201cpa\u00eds Cartorial\u201d e a evolu\u00e7\u00e3o da atividade Extrajudicial.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-89593\" style=\"width:502px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1.jpg 1024w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1-435x290.jpg 435w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1-150x100.jpg 150w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_1192-1024x683-1-370x247.jpg 370w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>O Ministro citou avan\u00e7os legislativos como a Lei 11.441\/2007, que levou invent\u00e1rios, partilhas, separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios consensuais para a via Extrajudicial, al\u00e9m da retifica\u00e7\u00e3o de registro, da usucapi\u00e3o extrajudicial e da ata notarial, e apoiou a ideia de ampliar atribui\u00e7\u00f5es, inclusive na execu\u00e7\u00e3o e em garantias, sempre com respeito \u00e0 t\u00e9cnica. Tamb\u00e9m fez uma defesa firme do modelo p\u00fablico-privado de gest\u00e3o dos Cart\u00f3rios, alertando para iniciativas que prop\u00f5em a estatiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, Rog\u00e9rio Bacellar definiu o encontro como \u201cum marco institucional, um espa\u00e7o de di\u00e1logo das nossas prioridades\u201d e ressaltou que o Congresso \u00e9 \u201cum ponto de encontro entre a experi\u00eancia dos Not\u00e1rios e Registradores e a expectativa do pa\u00eds por mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o\u201d. Ele celebrou o resultado de pesquisa Datafolha que coloca Not\u00e1rios e Registradores em primeiro lugar em credibilidade: \u201cEstamos em primeiro lugar de novo, \u00e0 frente de todos os poderes constitu\u00eddos. Os Not\u00e1rios e Registradores t\u00eam a maior credibilidade perante a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Bacellar elencou conquistas recentes do setor Extrajudicial, como a consolida\u00e7\u00e3o da desjudicializa\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios, a execu\u00e7\u00e3o de c\u00e9dula de cr\u00e9dito com seguran\u00e7a, o apostilamento em Cart\u00f3rio, a implementa\u00e7\u00e3o do REURB na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a retifica\u00e7\u00e3o administrativa de registros civis, o reconhecimento de identidade e nome afetivo, e a implanta\u00e7\u00e3o das centrais eletr\u00f4nicas nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Presidente, essas mudan\u00e7as representam \u201cuma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa que aproxima o cidad\u00e3o do Estado e melhora a vida de milh\u00f5es de brasileiros\u201d. Ele fez quest\u00e3o de agradecer aos tr\u00eas Poderes, destacando a sensibilidade social do Legislativo, o apoio do Executivo e a parceria permanente do Judici\u00e1rio, especialmente das Corregedorias e do CNJ. Tamb\u00e9m refor\u00e7ou a uni\u00e3o interna da classe: \u201cSomos uma classe unida, t\u00e9cnica e comprometida com a miss\u00e3o de servir o pa\u00eds com responsabilidade, qualidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse, estendendo o reconhecimento aos colaboradores dos Cart\u00f3rios, escreventes e substitutos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Noite de homenagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia de abertura tamb\u00e9m foi marcada por homenagens. O Ex-Presidente da ANOREG Brasil e atual Presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores de S\u00e3o Paulo, Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, subiu ao palco para receber o reconhecimento \u201cpelos significativos servi\u00e7os prestados \u00e0 classe\u201d, especialmente durante o per\u00edodo da pandemia. Em discurso emocionado, ele afirmou: \u201c\u00c9 muito bom ser lembrado enquanto a gente ainda est\u00e1 vivo e ser homenageado tamb\u00e9m\u201d, dividindo a honraria com a Diretoria, a equipe da ANOREG e os Presidentes de institutos que colaboraram na sua gest\u00e3o. Rog\u00e9rio Bacelar, por sua vez, lembrou que Cl\u00e1udio foi seu \u201cbra\u00e7o direito e esquerdo\u201d. Tamb\u00e9m foi feita men\u00e7\u00e3o ao companheirismo e dedica\u00e7\u00e3o de Germano Toscano de Brito, membro da diretoria da ANOREG desde a primeira gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um dos momentos mais afetivos da noite, Bacelar foi surpreendido por uma homenagem de anivers\u00e1rio. Sua afilhada e sobrinha, Miriam Bacelar, subiu ao palco e leu um breve texto em sua honra: \u201cMuitos daqui conhecem o Dr. Rog\u00e9rio como Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o e da ANOREG Brasil, com sua trajet\u00f3ria profissional brilhante. Mas eu tenho o privil\u00e9gio de conhecer o ser humano extraordin\u00e1rio que existe por tr\u00e1s do cargo\u201d, declarou, dizendo consider\u00e1-lo \u201cuma inspira\u00e7\u00e3o de vida\u201d.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-89594\" style=\"width:526px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-435x290.jpg 435w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-150x100.jpg 150w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1-370x247.jpg 370w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/20251125-IMG_2041-2048x1365-1.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Em seguida, o Registrador capixaba, Helv\u00e9cio Duia Castello, anunciou a entrega do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Esp\u00edrito-Santense, concedido pela Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo. Rog\u00e9rio, visivelmente emocionado, dividiu novamente o reconhecimento com sua diretoria e com a classe: \u201cSe eu n\u00e3o tivesse a colabora\u00e7\u00e3o da minha diretoria e da minha equipe de trabalho, nada disso seria poss\u00edvel. N\u00f3s temos que estar unidos para vencer, porque n\u00e3o s\u00e3o poucos os desafios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia seguiu com o reconhecimento a Presidentes e Corregedores de Tribunais de Justi\u00e7a estaduais, destacando as Boas Pr\u00e1ticas com o Servi\u00e7o Extrajudicial implementadas em suas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Presidentes das ANOREGs Estaduais foram incumbidos de levar e entregar as honrarias em seus respectivos estados aos seguintes Magistrados (presentes ou a serem homenageados posteriormente):<\/p>\n\n\n\n<p>Distrito Federal: Desembargador M\u00e1rio Zan Belmiro Rosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Bahia: Desembargador Roberto Maynard Frank e Desembargadora C\u00e9lia Pilar P\u00f3vio de Claro.<\/p>\n\n\n\n<p>Cear\u00e1: Desembargador Her\u00e1clito Vieira de Sousa Neto.<\/p>\n\n\n\n<p>Esp\u00edrito Santo: Desembargador F\u00e1bio Clem de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p>Goi\u00e1s: Desembargador Anderson M\u00e1ximo de Holanda, Desembargador Leandro Crispim, Desembargador Marcos da Costa Ferreira, Desembargador Alomiro Carvalho Neto, Desembargador Quisleu Dias Maciel Filho e Desembargador Paulo C\u00e9sar Alves das Neves.<\/p>\n\n\n\n<p>Mato Grosso: Desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindotti.<\/p>\n\n\n\n<p>Paran\u00e1: Desembargadora Ana L\u00facia Louren\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Santa Catarina: Desembargador Arthur Genitien Filho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira a galeria de fotos do evento!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro dia (<a href=\"https:\/\/alborfotografia23.pixieset.com\/xxvcongressoanoregconcart\/\">aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dia (<a href=\"https:\/\/alborfotografia23.pixieset.com\/congressoanoreg2dia\/\">aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Terceiro dia (<a href=\"https:\/\/alborfotografia23.pixieset.com\/3diadecongresso\/\">aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.anoreg.org.br\/site\/abertura-do-xxv-congresso-da-anoreg-br-e-da-viii-concart-reforca-papel-estrategico-da-atividade-extrajudicial\/\">ANOREG\/BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cerim\u00f4nia de abertura da VIII CONCART &amp; XXV Congresso da ANOREG\/BR reuniu, em Bras\u00edlia, na noite desta ter\u00e7a-feira (26), autoridades dos tr\u00eas Poderes, representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Desembargadores de diversos Tribunais de Justi\u00e7a, parlamentares, lideran\u00e7as de entidades Notariais e Registrais, al\u00e9m de Not\u00e1rios e Registradores de todo o pa\u00eds. Coube ao&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-89590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89590"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89637,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89590\/revisions\/89637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}