{"id":8972,"date":"2018-11-30T15:53:51","date_gmt":"2018-11-30T17:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8972"},"modified":"2018-11-30T15:53:51","modified_gmt":"2018-11-30T17:53:51","slug":"cnj-articula-rede-de-desburocratizacao-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cnj-articula-rede-de-desburocratizacao-da-justica\/","title":{"rendered":"CNJ articula rede de desburocratiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Semin\u00e1rio Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.FOTO: Gil Ferreira\/ Ag\u00eancia CNJ<\/p><\/div>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai receber sugest\u00f5es dos tribunais com medidas pr\u00e1ticas e eficientes voltadas para a simplifica\u00e7\u00e3o de atos e procedimentos do Poder Judici\u00e1rio. A cria\u00e7\u00e3o da rede de desburocratiza\u00e7\u00e3o dos tribunais foi anunciada nesta quinta-feira (29\/11), durante o semin\u00e1rio Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Richard Pae Kim, secret\u00e1rio Especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ (SEP\/CNJ), afirmou que a medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a miss\u00e3o do CNJ e com o ideal da atual presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO ministro Dias Toffoli quer refor\u00e7ar esse tra\u00e7o do CNJ, de ser um formulador de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m \u00e0 sociedade. Isso deve ser feito de maneira dialogada, com outros \u00f3rg\u00e3os, de forma transparente e eficaz\u201d, disse Pae Kim, durante reuni\u00e3o que encerrou o semin\u00e1rio sobre desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o semin\u00e1rio e defendeu a necessidade de efici\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade do Estado. \u201cO Estado precisa interagir com o cidad\u00e3o de maneira direta e transparente\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Os tribunais ter\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2019 para pensar maneiras de simplificar os procedimentos, inicialmente, em tr\u00eas \u00e1reas: processo judicial, extrajudicial e administra\u00e7\u00e3o judicial. Os planos ser\u00e3o apresentados em abril pelos representantes dos tribunais, durante encontro voltado para a troca de ideias. As boas pr\u00e1ticas ser\u00e3o avaliadas e poder\u00e3o ser adotadas em todo o Judici\u00e1rio por meio da coordena\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n

\u201cEstamos lan\u00e7ando hoje uma agenda permanente de desburocratiza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Como ser\u00e1 o formato dessa rede ou a comunica\u00e7\u00e3o com ela? N\u00e3o sabemos ainda. Queremos ouvir os senhores. Esse ser\u00e1 um trabalho feito por todos, de maneira democr\u00e1tica. Esse trabalho \u00e9 fundamental e exigir\u00e1 de n\u00f3s uma mudan\u00e7a de cultura\u201d, afirmou Carl Smith, tamb\u00e9m juiz auxiliar, membro da SEP\/CNJ.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, o diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, afirmou que o Judici\u00e1rio pode vir a ser refer\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da Lei n. 13.726\/2018, que prev\u00ea a racionaliza\u00e7\u00e3o de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios e institui o Selo de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o. \u201cPara isso, \u00e9 preciso inverter o pensamento e o ambiente que envolve o cidad\u00e3o e o Estado. Hoje, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de desconfian\u00e7a, o que gera um foco exacerbado no controle, nos meios, e n\u00e3o no fim\u201d, disse.<\/p>\n

A diretora de Contratos e Gest\u00e3o Patrimonial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) e palestrante, Ana L\u00facia Negreiros, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da confian\u00e7a para simplificar procedimentos. \u201cEm nossos \u00f3rg\u00e3os institucionais, n\u00f3s, gestores, temos que repensar nossos normativos juntamente com as equipes para desburocratizar nossos processos de trabalho, abreviando os resultados e atingindo a efici\u00eancia, nos valendo das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e, sobretudo, confiando uns nos outros\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para combater o formalismo em excesso, a desconfian\u00e7a e o autoritarismo, o especialista Daniel Bog\u00e9a, diretor executivo do Instituto Desburocratizar (Idesb), sugeriu capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, aprofundamento do trabalho do CNJ e premia\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas para estimular os servidores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Pain\u00e9is<\/strong><\/h3>\n

Dirigido pelo conselheiro do CNJ ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, o painel \u201cImpactos da Lei n. 13.726\/2018 no processo judicial e pontos de congestionamento a serem trabalhados\u201d destacou a import\u00e2ncia de resgatar a efici\u00eancia, confian\u00e7a e seguran\u00e7a do usu\u00e1rio no judici\u00e1rio. \u201cPrecisamos ter efici\u00eancia para demonstrar ao usu\u00e1rio que \u00e9 f\u00e1cil ter acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O jurista e professor Luiz Rodrigues Wambier destacou a necessidade de simplificar os procedimentos, n\u00e3o elimin\u00e1-los, uma vez que garantem a seguran\u00e7a do processo jur\u00eddico. \u201cAlgo que precisa ser realizado \u00e9 avaliar o impacto para o processo judicial de tantas a\u00e7\u00f5es, de forma a fazer a Uni\u00e3o evitar a abertura de novos processos, admitindo uma nova cultura administrativa e liberando as veias do poder judici\u00e1rio\u201d, disse Wambier, que reafirmou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre a desburocratiza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso romper com o status quo e sair da zona de conforto\u201d.<\/p>\n

Os impactos da Lei n. 13.726\/2018 no foro extrajudicial foram o tema de outro painel, conduzido pelo secret\u00e1rio-geral do CNJ, o desembargador Carlos Vieira von Adamek. O juiz-auxiliar da corregedoria, Alexandre Chini, deu segmento \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es ao postular a import\u00e2ncia das leis pr\u00e9vias \u00e0 13.762, que j\u00e1 objetivavam a desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Regina Bandeira e J\u00f4nathas Seixas\/Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/a><\/em>\t\t<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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