e-book Grilagem de Terras e o papel do Registro de Im\u00f3veis Brasileiro<\/a>, produzido sob a coordena\u00e7\u00e3o da oficial e tabeli\u00e3 Moema Locatelli Belluzzo e assinado por diferentes registradores de im\u00f3veis. O livro digial \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o conjunta da ANOREG\/BR e dos parceiros ONR, IRIB e RIB. <\/p>\n\n\n\nO e-book reproduz os resultados de um profundo estudo realizado pelos Cart\u00f3rios do Par\u00e1, por meio da ANOREG\/PA, e de seu Instituto de Registro de Im\u00f3veis, o CRI\/PA, a respeito de bloqueios e cancelamentos de matr\u00edculas de im\u00f3veis rurais naquele estado pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, entre 2006 e 2010 (Provimentos n.\u00ba 13\/2006 e n.\u00ba 02\/2010). As decis\u00f5es determinavam que fossem canceladas todas as matr\u00edculas tituladas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional que estivessem em desacordo com os limites de \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, os supostos propriet\u00e1rios deveriam comprovar a legalidade da origem da terra, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documentos v\u00e1lidos que demonstrassem aquisi\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora da publica\u00e7\u00e3o, o e-book n\u00e3o se limita a apresentar dados estat\u00edsticos do caso, mas busca tamb\u00e9m provocar um debate nacional sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, grilagem de terras e a atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios e do Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
“O estudo tamb\u00e9m busca enfrentar narrativas simplificadoras, que muitas vezes s\u00e3o reproduzidas sem o devido aprofundamento t\u00e9cnico e acabam atribuindo ao Registro de Im\u00f3veis responsabilidades que, na verdade, se originam de falhas hist\u00f3ricas de outras etapas da pol\u00edtica fundi\u00e1ria. Nosso objetivo foi exatamente o contr\u00e1rio: trazer luz, m\u00e9todo e dados para qualificar a discuss\u00e3o e mostrar o papel essencial dos Cart\u00f3rios na seguran\u00e7a jur\u00eddica, na depura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dominiais e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz. <\/p>\n\n\n\n
Metodologia<\/strong><\/p>\n\n\n\nNa an\u00e1lise, os autores recorreram \u00e0 metodologia descritivo-explicativa, com base em dados prim\u00e1rios dos c art\u00f3rios, sistematizados por meio de ferramenta de integra\u00e7\u00e3o e interconex\u00e3o das serventias existentes no estado.<\/p>\n\n\n\n
“Essa plataforma permitiu o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es das matr\u00edculas, especialmente daquelas que haviam passado por mudan\u00e7a de circunscri\u00e7\u00e3o, e isso exigiu um esfor\u00e7o conjunto, di\u00e1rio e muito respons\u00e1vel dos registradores. Sem essa participa\u00e7\u00e3o massiva e comprometida, o levantamento simplesmente n\u00e3o seria poss\u00edvel”, observa Moema.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, o estudo reconstruiu as cadeias dominiais das matr\u00edculas bloqueadas e canceladas pelos provimentos do CGJ, permitindo identificar situa\u00e7\u00f5es que inflavam artificialmente o n\u00famero de supostas “\u00e1reas canceladas”.<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancia num\u00e9rica entre os levantamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\nA an\u00e1lise revelou distor\u00e7\u00f5es importantes no estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia, divulgado em 2023. Enquanto o Imazon apontava 10.728 matr\u00edculas canceladas, o levantamento feito pelos Cart\u00f3rios identificou 9.691 (at\u00e9 o final de 2024), ou seja, 1.037 matr\u00edculas a menos.<\/p>\n\n\n\n
Achados sobre requalifica\u00e7\u00e3o, erros e duplicidades<\/strong><\/p>\n\n\n\nO estudo feito pelos registradores demonstra, ainda, que o bloqueio ou o cancelamento de uma matr\u00edcula n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o im\u00f3vel \u00e9 grilado. Entre os problemas encontrados: <\/p>\n\n\n\n
\n- 1.191 matr\u00edculas j\u00e1 foram requalificadas (comprovaram sua regularidade);\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- cerca de 700 foram canceladas incorretamente;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- 69 eram im\u00f3veis p\u00fablicos cancelados indevidamente, o que soma cerca de 28.000 km\u00b2 da \u00e1rea do estado;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- 15% estavam duplicadas devido a mudan\u00e7as de jurisdi\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- 13% n\u00e3o tinham mais \u00e1rea remanescente, pois o levantamento externo somou tanto a \u00e1rea original quanto as matr\u00edculas desmembradas, como se fossem todas \u00e1reas distintas. O resultado \u00e9 uma contagem de \u00e1rea artificialmente ampliada, que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade do registro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Concentra\u00e7\u00e3o territorial das matr\u00edculas<\/strong><\/p>\n\n\n\nOutro dado relevante \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o territorial: embora 70 Cart\u00f3rios tenham informado bloqueios, 60% de todas as matr\u00edculas est\u00e3o concentradas em apenas cinco munic\u00edpios, revelando que o problema \u00e9 mais localizado. Esse fato refor\u00e7a a necessidade de cautela na interpreta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros e demonstra que o fen\u00f4meno fundi\u00e1rio no Par\u00e1 deve ser analisado dentro de seu contexto hist\u00f3rico e territorial espec\u00edfico, sem generaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancia na estimativa de \u00e1rea bloqueada ou cancelada<\/strong>
A diferen\u00e7a entre os levantamentos tamb\u00e9m aparece na extens\u00e3o territorial. O estudo do Imazon sugeriu que 911.200 km\u00b2 do Par\u00e1 (quase 75% da \u00e1rea total do estado) estariam bloqueados ou cancelados, atribuindo a esse conjunto a presun\u00e7\u00e3o de grilagem. J\u00e1 o levantamento dos Cart\u00f3rios reduziu essa estimativa para 462.514,77 km\u00b2, praticamente a metade. A diverg\u00eancia decorre, principalmente, da contagem repetida dos mesmos im\u00f3veis (que mudaram de Cart\u00f3rios) e do uso de \u00e1reas originais desatualizadas, sem considerar desmembramentos e subdivis\u00f5es acumuladas ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\nCancelamentos indevidos e possibilidade de requalifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nO estudo revelou, ainda, casos de cancelamentos indevidos e situa\u00e7\u00f5es plenamente pass\u00edveis de requalifica\u00e7\u00e3o, ou seja, matr\u00edculas que podem comprovar sua regularidade. Esses dados demonstram que o bloqueio e o cancelamento s\u00e3o medidas de precau\u00e7\u00e3o e n\u00e3o diagn\u00f3sticos autom\u00e1ticos de irregularidade, evidenciando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel presumir grilagem apenas a partir desses atos. \u00c9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica individualizada, capaz de identificar onde h\u00e1 irregularidade efetiva e onde h\u00e1 t\u00edtulos leg\u00edtimos que devem ser restaurados. Em s\u00edntese: \u00e1rea cancelada nunca corresponde, automaticamente, \u00e0 \u00e1rea grilada.<\/p>\n\n\n\n
Origem hist\u00f3rica do passivo fundi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\nO estudo evidencia que o problema fundi\u00e1rio n\u00e3o nasce no Registro de Im\u00f3veis, mas, muitas vezes, nos processos hist\u00f3ricos de titula\u00e7\u00e3o realizados pelo Poder Executivo, em diferentes per\u00edodos, por diversos \u00f3rg\u00e3os e sem integra\u00e7\u00e3o territorial adequada. T\u00edtulos emitidos sem controle territorial, sem geolocaliza\u00e7\u00e3o, sem lastro documental suficiente ou sujeitos a sobreposi\u00e7\u00f5es chegam aos Cart\u00f3rios para registro. O Registro de Im\u00f3veis, ao formalizar a propriedade a partir do t\u00edtulo recebido, atua como filtro jur\u00eddico capaz de bloquear, depurar, requalificar e corrigir irregularidades cuja origem \u00e9 anterior ao ato de registro. Ignorar essa cadeia e atribuir ao Cart\u00f3rio a responsabilidade total pela desordem fundi\u00e1ria \u00e9 tecnicamente equivocado e historicamente impreciso.<\/p>\n\n\n\n
Complexidade da grilagem e necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\nA pesquisa demonstra, tamb\u00e9m, que a grilagem \u00e9 um fen\u00f4meno nacional, complexo e multifatorial, que n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo de forma gen\u00e9rica a uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o ou etapa administrativa. No caso do Par\u00e1, a falta de an\u00e1lise t\u00e9cnica levou \u00e0 ideia de que toda matr\u00edcula cancelada seria grilagem. O levantamento mostra que \u00e9 preciso separar o joio do trigo, distinguindo matr\u00edculas realmente irregulares daquelas marcadas por duplicidades, erros materiais, cancelamentos indevidos ou falhas hist\u00f3ricas de titula\u00e7\u00e3o. A responsabiliza\u00e7\u00e3o, quando existente, deve recair proporcionalmente sobre os agentes que efetivamente causaram as irregularidades, a partir de an\u00e1lise t\u00e9cnica caso a caso, evitando generaliza\u00e7\u00f5es que distorcem o problema. A partir do caso do Par\u00e1, o estudo ressalta a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios, Cart\u00f3rios, Judici\u00e1rio e pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Registro de Im\u00f3veis do Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"E-book coordenado por Moema Locatelli Belluzzo analisou dados dos cart\u00f3rios por meio de tecnologia digital Foi lan\u00e7ado hoje o e-book Grilagem de Terras e o papel do Registro de Im\u00f3veis Brasileiro, produzido sob a coordena\u00e7\u00e3o da oficial e tabeli\u00e3 Moema Locatelli Belluzzo e assinado por diferentes registradores de im\u00f3veis. O livro digial \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o conjunta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-89730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89732,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89730\/revisions\/89732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}