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Ao conselheiro Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano, eleito recentemente ao cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), o ministro Fachin destacou sua contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento e o aprimoramento do Poder Judici\u00e1rio, especialmente como supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF), em que auxiliou na implementa\u00e7\u00e3o do plano Pena Justa. \u201cCito ainda o projeto Mentes Liter\u00e1rias, voltado ao est\u00edmulo da leitura e escrita como ferramentas de transforma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos inseridos no sistema carcer\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n
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O trabalho da conselheira Renata Gil foi lembrado pelo ministro Fachin, incluindo a iniciativa lan\u00e7ada inicialmente na Ilha do Maraj\u00f3, no Par\u00e1, e consolidada, hoje, no projeto \u201cA\u00e7\u00e3o para Meninas e Mulheres: por toda parte, por todas elas\u201d. \u201cA conselheira cumpriu seu compromisso de alcan\u00e7ar territ\u00f3rios onde o Estado raramente atua, de proteger as mais vulnerabilizadas e de instaurar uma cultura de cuidado, responsabilidade e presen\u00e7a efetiva\u201d, recordou.<\/p>\n\n\n
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A dedica\u00e7\u00e3o da conselheira M\u00f4nica Nobre no CNJ \u00e0s pautas sociais e institucionais foi ressaltada pelo presidente Fachin. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o, marcada por seriedade, conhecimento jur\u00eddico e sensibilidade institucional, contribuiu para a pol\u00edtica tribut\u00e1ria e o aperfei\u00e7oamento da justi\u00e7a fiscal, bem como ao fomento dos meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d. Entre as atribui\u00e7\u00f5es assumidas pela conselheira, estava a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Adequada de Conflitos do CNJ.<\/p>\n\n\n
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Em seu discurso, o ministro Fachin elencou os feitos da conselheira Daniela Madeira, incluindo avan\u00e7os no Plano Nacional de Inova\u00e7\u00e3o, no fortalecimento dos Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o e da Rede RenovaJud. \u201cNo campo ambiental, a conselheira Daniela conduziu a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Ambiental, al\u00e9m de ter institu\u00eddo a Semana da Pauta Verde. Essas iniciativas reafirmam o entendimento de que a jurisdi\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 jurisdi\u00e7\u00e3o da vida, da prote\u00e7\u00e3o das florestas e das \u00e1guas, das comunidades tradicionais e das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n
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Cada conselheiros e conselheira que conclui mandato em janeiro de 2026 agradeceu as palavras do presidente. Os demais conselheiros e conselheiras, presentes \u00e0 sess\u00e3o, tamb\u00e9m manifestaram respeito ao trabalho desenvolvido e o desejo de sucesso nos pr\u00f3ximos desafios.<\/p>\n\n\n\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, al\u00e9m de homenagear os colegas, prestou contas de sua trajet\u00f3ria no CNJ, diante da imin\u00eancia do encerramento de seu mandato no CNJ caso venha a ser nomeado desembargador do TRT-15, onde atua como juiz desde 2005. Feliciano lembrou os eixos de trabalho que escolheu no CNJ como cidadania, sa\u00fade, sustentabilidade, educa\u00e7\u00e3o para pacifica\u00e7\u00e3o social e inclus\u00e3o de pessoas neurodivergentes: miss\u00e3o que considera pessoal por experi\u00eancias vividas com seu irm\u00e3o.<\/p>\n\n\n Na Comiss\u00e3o Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, o conselheiro destacou o Programa Carbono Zero e a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias e de audi\u00eancia p\u00fablica sobre res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Sustentabilidade. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, firmou acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com o CNMP para levar cidadania e sustentabilidade \u00e0s escolas. Tamb\u00e9m relatou a resolu\u00e7\u00e3o que garante plena acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos concursos do Judici\u00e1rio e trabalhou em indicadores de sa\u00fade mental no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/image-5.png\")
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