Ferramenta digital passa a permitir a comprova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de conte\u00fados publicados na internet.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira, 5, os cart\u00f3rios de notas passaram a disponibilizar a ferramenta e-Not Provas, voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas sobre conte\u00fados dispon\u00edveis na internet.<\/p>\n\n\n\n
O novo servi\u00e7o digital permite registrar informa\u00e7\u00f5es publicadas em sites, mensagens trocadas em aplicativos e postagens em redes sociais, com validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e9 p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Integrado \u00e0 plataforma e-Notariado, o sistema foi desenvolvido para atender pessoas f\u00edsicas, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar a exist\u00eancia e a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais em determinado momento.<\/p>\n\n\n\n A coleta \u00e9 feita com a participa\u00e7\u00e3o direta de um tabeli\u00e3o de notas, respons\u00e1vel por conferir f\u00e9 p\u00fablica ao material registrado.<\/p>\n\n\n\n O procedimento ocorre em ambiente virtual controlado, o que impede altera\u00e7\u00f5es, edi\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias externas durante a captura das informa\u00e7\u00f5es. A autentica\u00e7\u00e3o confirma que o conte\u00fado estava dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico indicado, na data e no hor\u00e1rio registrados, sem analisar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es exibidas.<\/p>\n\n\n\n Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ferramenta e-Not Provas utiliza m\u00e1quinas virtuais em ambiente isolado, com navegador dedicado exclusivamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nos conte\u00fados indicados. O sistema n\u00e3o permite download ou upload de arquivos e n\u00e3o armazena senhas dos usu\u00e1rios, mesmo quando o acesso envolve redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Cada captura gera um c\u00f3digo hash criptogr\u00e1fico, que permite verificar a integridade da prova ao longo do tempo e refor\u00e7a a confiabilidade do material produzido.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o CNB\/CF – Col\u00e9gio Notarial do Brasil Conselho Federal, a iniciativa busca responder \u00e0s demandas crescentes relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n O valor do servi\u00e7o corresponde ao de uma autentica\u00e7\u00e3o notarial, conforme a tabela vigente em cada estado e as provas produzidas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, podendo ser utilizadas posteriormente em processos judiciais ou procedimentos administrativos.<\/p>\n\n\n\n