A recente repercuss\u00e3o sobre o destino da heran\u00e7a de Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richtofen, reacendeu o debate sobre um tema que tem deixado de ser tabu no Brasil nos \u00faltimos anos: a import\u00e2ncia de planejar o destino do patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo de uma vida. Dados compilados pelos Cart\u00f3rios de Notas do Brasil apontam que o n\u00famero de testamentos em Ribeir\u00e3o Preto cresceu 36% nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Solteiro, sem filhos e sem ter deixado testamento, Abdalla Netto deixou um patrim\u00f4nio estimado em cerca de R$ 5 milh\u00f5es, o que levantou questionamentos sobre quem teria direito \u00e0 heran\u00e7a e quais regras se aplicam quando n\u00e3o h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o formal de vontade sobre a destina\u00e7\u00e3o dos bens. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o caminho acaba sendo a Justi\u00e7a, que ainda ter\u00e1 que decidir se o m\u00e9dico aposentado teria mantido uni\u00e3o est\u00e1vel com Silvia Magnani, tamb\u00e9m sem registro formal.<\/p>\n\n\n\n
Um contexto que come\u00e7a a mudar ano ap\u00f3s ano no munic\u00edpio. Entre 2020 e 2025 o total de testamentos cresceu 36%, passando de 209 atos feitos em Cart\u00f3rios de Notas para 285 no ano passado. O aumento vem com a facilita\u00e7\u00e3o do ato agora tamb\u00e9m poder ser feito pela internet, diretamente pela plataforma eletr\u00f4nica e-Notariado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO testamento garante que a vontade da pessoa seja cumprida e evita que decis\u00f5es delicadas fiquem apenas a cargo da lei ou gerem conflitos entre familiares\u201d, afirma o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP), Andr\u00e9 Medeiros Toledo. \u201c\u00c9 uma forma de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica e harmonia \u00e0 fam\u00edlia, ajudando a prevenir disputas que podem se arrastar por anos e causar preju\u00edzos emocionais e financeiros\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de um testamento faz com que a heran\u00e7a siga a chamada sucess\u00e3o leg\u00edtima, obedecendo \u00e0 ordem prevista no CC: filhos, pais, c\u00f4njuge ou companheiro e, na aus\u00eancia desses, parentes colaterais, como sobrinhos, at\u00e9 o quarto grau, como no caso atual envolvendo a fam\u00edlia von Richtofen. Quando n\u00e3o h\u00e1 herdeiros identificados, os bens podem ser declarados vacantes e destinados ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
Como fazer<\/p>\n\n\n\n
O testamento pode ser feito de forma presencial em qualquer Cart\u00f3rio de Notas da cidade ou de forma digital pela plataforma e-Notariado. Na op\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o interessado deve comparecer a um Cart\u00f3rio de Notas com seus documentos pessoais, informa\u00e7\u00e3o sobre os bens existentes, dados dos benefici\u00e1rios e duas testemunhas maiores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 pela via eletr\u00f4nica, o cidad\u00e3o agenda atendimento online com um tabeli\u00e3o, realiza uma videoconfer\u00eancia para manifesta\u00e7\u00e3o de vontade \u2013 com a presen\u00e7a de duas testemunhas – e assina o ato com certificado digital notarizado, emitido gratuitamente pelos pr\u00f3prios Cart\u00f3rios, inclusive em formato digital. O valor do testamento \u00e9 tabelado por lei estadual em cada um dos Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os desgastes causados por conflitos envolvendo heran\u00e7as, a complexidade crescente das rela\u00e7\u00f5es familiares contempor\u00e2neas e um cen\u00e1rio de patrim\u00f4nio cada vez mais diversificado – que inclui im\u00f3veis, investimentos, empresas e at\u00e9 ativos digitais – tem feito com que cada vez mais brasileiros decidam n\u00e3o correr o risco de ver o patrim\u00f4nio de uma vida se perder em disputas sem fim na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n