{"id":89990,"date":"2026-02-27T11:34:00","date_gmt":"2026-02-27T14:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=89990"},"modified":"2026-02-27T11:34:01","modified_gmt":"2026-02-27T14:34:01","slug":"sindicatos-na-linha-de-frente-o-papel-insubstituivel-da-entidade-na-defesa-do-meio-ambiente-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/sindicatos-na-linha-de-frente-o-papel-insubstituivel-da-entidade-na-defesa-do-meio-ambiente-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Sindicatos na linha de frente: o papel insubstitu\u00edvel da entidade na defesa do meio ambiente do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Por Jackeline Barreto, advogada e assessora sindical da CNR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cuidar do meio ambiente n\u00e3o \u00e9 apenas preservar florestas e rios. \u00c9 tamb\u00e9m proteger o espa\u00e7o onde milh\u00f5es de brasileiros passam grande parte de suas vidas: o ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Uma m\u00e1quina defeituosa. Um ambiente insalubre. Uma jornada excessiva. Para o empregador, cada um desses cen\u00e1rios representa n\u00e3o apenas um risco \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, mas uma exposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, financeira e reputacional que pode ser evitada \u2014 com di\u00e1logo, preven\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 225 da Carta Magna estabelece que cabe \u00e0 coletividade defender o meio ambiente. No mundo do trabalho, essa coletividade tem nome e endere\u00e7o: s\u00e3o os SINDICATOS<\/u><\/strong>, que t\u00eam o dever constitucional de defender os direitos e interesses da categoria, conforme o artigo 8\u00ba, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o se trata de uma faculdade. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A consci\u00eancia que precisa ser despertada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente que os dirigentes sindicais brasileiros se apropriem dessa responsabilidade. Mais do que reivindicar sal\u00e1rios e benef\u00edcios, o sindicato do s\u00e9culo XXI precisa colocar no centro de sua atua\u00e7\u00e3o a sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica dos trabalhadores, e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o caminho mais \u00e1gil e efetivo<\/u><\/strong> para isso.<\/p>\n\n\n\n

As entidades patronais sempre foram protagonistas na constru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. Agora, o momento exige um passo al\u00e9m: incorporar a pauta da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho como bandeira pr\u00f3pria, n\u00e3o como resposta a press\u00f5es externas. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o espa\u00e7o ideal para isso, um ambiente em que empregadores e trabalhadores constroem juntos solu\u00e7\u00f5es que protegem pessoas e preservam a continuidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

O desafio, por\u00e9m, \u00e9 real. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva vem sendo enfraquecida em quase todo o mundo pela globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que amplificou o desemprego e reduziu o n\u00famero de trabalhadores sindicalizados. No Brasil, a atua\u00e7\u00e3o sindical nas negocia\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho ainda exige um passo al\u00e9m: incorporar a pauta da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho como bandeira pr\u00f3pria, n\u00e3o como resposta a press\u00f5es externas.<\/p>\n\n\n\n

A arena judicial tamb\u00e9m \u00e9 do sindicato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o se limita \u00e0s mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Na esfera judicial, os sindicatos t\u00eam legitimidade constitucional para agir coletivamente na defesa da sua categoria, com base nos artigos 8\u00ba, inciso III, e 129, \u00a7 1\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, na Lei n\u00ba 7.347\/85 (artigo 5\u00ba) e no entendimento consolidado pelo STF no RE n\u00ba 214.668. Isso inclui atuar como litisconsorte em a\u00e7\u00f5es coletivas ambientais movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, al\u00e9m de toda a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e administrativa perante os Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Chegou a hora de agir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O meio ambiente do trabalho seguro n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 um direito. E a defesa desse direito \u00e9, antes de tudo, uma miss\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

Os sindicatos filiados \u00e0 CNR t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o instrumentos jur\u00eddicos s\u00f3lidos, respaldo constitucional e o dever \u00e9tico de coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica. Negociar coletivamente, exercer o direito quando necess\u00e1rio e recorrer ao Judici\u00e1rio s\u00e3o ferramentas que j\u00e1 existem. O que n\u00e3o pode faltar \u00e9 a vontade pol\u00edtica de us\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Proteger o ambiente de trabalho \u00e9 proteger pessoas. E proteger pessoas sempre foi, e continuar\u00e1 sendo, a ess\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

Jackeline Barreto \u00e9 advogada e assessora sindical da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rio e Registradores (CNR).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jackeline Barreto, advogada e assessora sindical da CNR Cuidar do meio ambiente n\u00e3o \u00e9 apenas preservar florestas e rios. \u00c9 tamb\u00e9m proteger o espa\u00e7o onde milh\u00f5es de brasileiros passam grande parte de suas vidas: o ambiente de trabalho. Uma m\u00e1quina defeituosa. Um ambiente insalubre. Uma jornada excessiva. Para o empregador, cada um desses cen\u00e1rios…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[502,55,47],"tags":[],"class_list":["post-89990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89991,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89990\/revisions\/89991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}