OMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio de sua Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento, no \u00e2mbito da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (CGRCN\/SNDH), realizou uma visita institucional \u00e0 Maternidade Escola Santa M\u00f4nica (MESM) em Macei\u00f3 (AL) nesta quarta-feira (25). A pasta est\u00e1 na capital de Alagoas para a 16\u00aa Caravana Federativa e aproveitou para realizar a agenda em conson\u00e2ncia com o programa Ra\u00edzes da Cidadania, iniciativa do Governo do Brasil institu\u00edda por meio de portaria conjunta entre o MDHC e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n\n\n\n
A MESM possui cart\u00f3rio em seu espa\u00e7o f\u00edsico, que funciona na recep\u00e7\u00e3o da unidade, e atua como modelo de dois dos objetivos fundamentais do programa Ra\u00edzes da Cidadania: ampliar o \u00edndice de cobertura do registro civil de nascimento nas unidades interligadas; e qualificar o servi\u00e7o prestado pelas \u00e1reas da sa\u00fade e do registro civil. Trata-se de uma unidade complementar da Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (UNCISAL) especializada em Assist\u00eancia de M\u00e9dia e Alta Complexidade, sendo refer\u00eancia estadual no atendimento \u00e0 gestante de alto risco.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje, o MDHC sugeriu que, na medida do poss\u00edvel, a Unidade Interligada (UI) possa ser alocada em local que proporcione maior privacidade \u00e0s fam\u00edlias atendidas, e que haja uma sinaliza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o na maternidade. Tamb\u00e9m sugerimos que a maternidade e o cart\u00f3rio cruzem os dados de nascimento e registro para verificar a efici\u00eancia da integra\u00e7\u00e3o e como ampli\u00e1-la, al\u00e9m de recomendarmos a expans\u00e3o de uma UI para o munic\u00edpio de Uni\u00e3o de Palmares”, destacou Tula Vieira Brasileiro, coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento.<\/p>\n\n\n\n
O MDHC esteve representado na agenda pela CGRCN\/SNDH, pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR). Tamb\u00e9m estiveram presentes o coordenador do Comit\u00ea Gestor Estadual de Pol\u00edticas de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-Registro de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Alagoas, Mirabel Alves da Rocha; e representantes de outras institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os, como o Respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 2018 e 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o estado reduziu o sub-registro de nascimento de forma consistente, chegando a apenas 0,68% em 2023. O ano com maior valor registrado foi 2020, com 2,98%.<\/p>\n\n\n\n O registro civil de nascimento \u00e9 fundamental para o acesso \u00e0 cidadania. No Brasil, as crian\u00e7as saem dos hospitais ou maternidades com a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), que s\u00e3o usadas para controle estat\u00edstico e s\u00e3o necess\u00e1rias para o registro civil em cart\u00f3rio. Com a DNV em m\u00e3os, \u00e9 poss\u00edvel emitir a Certid\u00e3o de Nascimento e o CPF para, depois, emitir a Carteira de Identidade. Esta, por sua vez, dar\u00e1 acesso ao T\u00edtulo de Eleitor, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e Declara\u00e7\u00e3o e Certid\u00e3o de \u00d3bito.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, Alagoas conta com 17 hospitais e\/ou maternidades com UIs concentradas em 13 munic\u00edpios: Macei\u00f3, com quatro unidades; Arapiraca, com duas; e Palmeira dos \u00cdndios, Penedo, Santana do Ipanema, Joaquim Gomes, S\u00e3o Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, Vi\u00e7osa e Batalha, cada um com uma UI.<\/p>\n\n\n\n Ra\u00edzes da Cidadania<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Ra\u00edzes da Cidadania \u00e9 uma iniciativa do Governo do Brasil, institu\u00edda por meio da Portaria Conjunta N\u00ba 7, de 11 de dezembro de 2025, entre o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o objetivo de ampliar e qualificar o registro civil de nascimento diretamente nos estabelecimentos de sa\u00fade que realizam partos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa visa reduzir o sub-registro civil de nascimento, fortalecer a pol\u00edtica das Unidades Interligadas (UIs) nas maternidades e garantir que toda crian\u00e7a saia da unidade de sa\u00fade j\u00e1 com seu registro civil, assegurando o direito \u00e0 identidade e o acesso pleno \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o basta apenas instalar uma unidade interligada para que se obtenha sucesso e todos os beb\u00eas saiam registrados. S\u00e3o necess\u00e1rias estrat\u00e9gias de acompanhamento in loco, como a de hoje, para observar o funcionamento e sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas que ajudem a elevar o \u00edndice de cobertura dos beb\u00eas registrados”, explicou Tula.<\/p>\n\n\n\n O programa atua por meio de articula\u00e7\u00e3o interinstitucional, qualifica\u00e7\u00e3o de dados, expans\u00e3o das Unidades Interligadas, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e apoio t\u00e9cnico aos entes federativos, consolidando o registro civil como pol\u00edtica p\u00fablica estruturante e permanente.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o previstos quatro eixos de a\u00e7\u00e3o: mapeamento e an\u00e1lise dos dados; articula\u00e7\u00e3o institucional; expans\u00e3o e monitoramento das UIs e forma\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais. O programa tamb\u00e9m tem como objetivos espec\u00edficos promover a expans\u00e3o de UIs; desenvolver e implementar sistema de monitoramento permanente; propor e articular modifica\u00e7\u00f5es legislativas na Lei n\u00ba 6015\/1973, com vistas a tornar obrigat\u00f3ria e permanente a estrat\u00e9gia de UIs enquanto elemento constitutivo da pol\u00edtica p\u00fablica de documenta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o brasileiro; fomentar outras modalidades de efetiva\u00e7\u00e3o do registro civil nos estabelecimentos de sa\u00fade que realizam partos; e contribuir para a melhora da qualidade do ar e do meio ambiente a partir de fomento ao plantio de uma \u00e1rvore a cada registro civil de nascimento lavrado em UI.<\/p>\n\n\n\n Comit\u00eas Gestores de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-Registro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A agenda em Macei\u00f3, mesmo que em decorr\u00eancia de outro evento institucional, est\u00e1 sendo fundamental para que se d\u00ea maior aproxima\u00e7\u00e3o com a realidade do Estado e para a estrutura\u00e7\u00e3o de propostas e possibilidades no caminho da expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das UIs. A presen\u00e7a da CGRCN\/SNDH no estado de Alagoas tamb\u00e9m busca fortalecer e contribuir com o trabalho do seu Comit\u00ea Gestor Estadual de Pol\u00edticas de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-Registro de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n “Alagoas est\u00e1 retomando o funcionamento de seu Comit\u00ea com apoio do MDHC e o impulso do programa Ra\u00edzes da Cidadania. Em mar\u00e7o, haver\u00e1 um novo encontro e estaremos presentes para dar continuidade \u00e0s tratativas”, relatou a coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento do MDHC.<\/p>\n\n\n\n Os Comit\u00eas Estaduais s\u00e3o espa\u00e7os democr\u00e1ticos que contribuem para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, a partir da reuni\u00e3o de diversos atores: sistema de Justi\u00e7a, Executivo e sociedade civil organizada. S\u00e3o inst\u00e2ncias que representam a aposta em um lugar comum, de constru\u00e7\u00e3o coletiva e de di\u00e1logo, funcionando como ponto focal das a\u00e7\u00f5es do estado para o tema da documenta\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n O Brasil conta, atualmente, com 13 Comit\u00eas Gestores Estaduais: Roraima, Amazonas, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Alagoas, Bahia, Goias, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m h\u00e1 quatro Comit\u00eas Gestores Municipais de Capitais: Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n A amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do trabalho dos Comit\u00eas implicam em uma pol\u00edtica mais robusta, um melhor monitoramento dos \u00edndices e uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva e apropriada de enfrentamento ao sub-registro de nascimento, de acordo com cada contexto e territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" OMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio de sua Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o do Registro Civil de Nascimento, no \u00e2mbito da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (CGRCN\/SNDH), realizou uma visita institucional \u00e0 Maternidade Escola Santa M\u00f4nica (MESM) em Macei\u00f3 (AL) nesta quarta-feira (25). 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