Representantes da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e dos Operadores Nacionais de Registros P\u00fablicos est\u00e3o reunidos a partir desta ter\u00e7a-feira (3\/3) para definir aprimoramentos no Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (SERP). O workshop SERP 360\u00ba \u00e9 realizado na Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo pela Lei n. 14.382\/2022, o SERP foi criado para modernizar a comunica\u00e7\u00e3o entre os cart\u00f3rios brasileiros e o Poder Judici\u00e1rio, permitindo aos gestores encontrar, no mesmo local, uma gama de informa\u00e7\u00f5es que antes eram disponibilizadas em sistemas distintos.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor nacional de Justi\u00e7a, Ministro Mauro Campbell Marques, destaca que o objetivo do Workshop SERP 360\u00ba \u00e9 definir as pr\u00f3ximas etapas de evolu\u00e7\u00e3o do sistema, estabelecendo as etapas t\u00e9cnicas para a evolu\u00e7\u00e3o da plataforma em termos de interoperabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da equipe da Corregedoria Nacional, o workshop re\u00fane os presidentes dos tr\u00eas segmentos extrajudiciais e suas equipes: Luis Carlos Vendramin J\u00fanior, dirigente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN); Juan Pablo Correa Gossweiler, do Operador Nacional do Registo de Im\u00f3veis do Brasil (ONR); e Rainey Barbosa Alvez Marinho, do Operador Nacional do Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas (ON-RTDPJ). Os operadores s\u00e3o respons\u00e1veis pelo registro p\u00fablico eletr\u00f4nico dos atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O SERP encontra-se dispon\u00edvel na Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio Brasileiro (PDPJ-Br) desde abril de 2024 para usu\u00e1rios cadastrados pelas serventias e gabinetes de magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Entre os servi\u00e7os integrados pelo sistema est\u00e3o: obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito, no \u00e2mbito do registro civil; pesquisa nacional de bens e visualiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas, no registro de im\u00f3veis; e busca na Central Nacional de Garantias (CNG), na base de Pessoas Jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n