Em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o bi\u00eanio 2026-2028.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Benedito Gon\u00e7alves foi indicado como o pr\u00f3ximo corregedor nacional de Justi\u00e7a, e o ministro Raul Ara\u00fajo ser\u00e1 o novo diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). J\u00e1 o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior foi eleito diretor da Revista do STJ. <\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es para os cargos de presidente e vice do tribunal, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de corregedor nacional de Justi\u00e7a, foram feitas por voto secreto. As escolhas dos postos de diretor-geral da Enfam e do gabinete da Revista do STJ ocorreram por aclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, o Pleno tamb\u00e9m decidiu que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para integrantes da Mesa Diretora ser\u00e3o realizadas mediante vota\u00e7\u00e3o secreta por urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Os novos presidente e vice \u2013 que ingressaram no STJ na mesma data, em 17 de junho de 2008 \u2013, tomar\u00e3o posse em agosto. Atual vice-presidente, Salom\u00e3o substitui o ministro Herman Benjamin na presid\u00eancia, e tamb\u00e9m comandar\u00e1 o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) ao lado do ministro Campbell, que atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, e a nomea\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro Herman Benjamin, as escolhas un\u00e2nimes \u2013 inclusive por meio de voto secreto \u2013 s\u00e3o uma “demonstra\u00e7\u00e3o forte de uni\u00e3o do nosso tribunal”. Ele acrescentou que “o ministro Salom\u00e3o tem todas as condi\u00e7\u00f5es e qualidades para fazer uma gest\u00e3o gloriosa de 2026 a 2028”, resumiu.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, o processo eleitoral un\u00e2nime \u00e9 “m\u00e9rito do candidato e m\u00e9rito da institui\u00e7\u00e3o”, demonstrando enfaticamente a uni\u00e3o do STJ. “Entre n\u00f3s todos o Tribunal est\u00e1 em profunda paz e harmonia, com uma \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o que \u00e9 prestar adequadamente a jurisdi\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Salom\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso de honrar a miss\u00e3o de conduzir um tribunal com a dimens\u00e3o e a import\u00e2ncia do STJ. Ele tamb\u00e9m agradeceu ao ministro Herman Benjamin por realizar uma gest\u00e3o em parceria com a Vice-Presid\u00eancia da corte.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, Mauro Campbell Marques elogiou a gest\u00e3o do ministro Herman Benjamin \u00e0 frente do STJ e comentou que o atual comandante da corte sempre buscou atuar com “concilia\u00e7\u00e3o e harmonia” entre os pares. Ele tamb\u00e9m agradeceu o apoio dos ministros durante a sua gest\u00e3o na Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ministro Salom\u00e3o para auxiliar na condu\u00e7\u00e3o do tribunal nos pr\u00f3ximos dois anos. <\/p>\n\n\n\n
Com mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o na magistratura \u2013 17 deles como ministro do STJ \u2013, Luis Felipe Salom\u00e3o foi juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), al\u00e9m de exercer o cargo de promotor de justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u200bNo STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Se\u00e7\u00e3o, especializadas em direito privado, desde sua posse at\u00e9 2022, quando assumiu o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a. Permaneceu na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, ano em que se tornou vice-presidente do tribunal \u2013 ele tamb\u00e9m comp\u00f5e a Corte Especial.<\/p>\n\n\n\n
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o encarregado da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Ele presidiu, no Senado Federal, a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel por propor a legisla\u00e7\u00e3o que ampliou a arbitragem e criou a media\u00e7\u00e3o no Brasil (Leis 13.129\/2015 e 13.140\/2015). Tamb\u00e9m presidiu a comiss\u00e3o de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Salom\u00e3o \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e p\u00f3s-graduado em direito comercial. \u00c9 professor em\u00e9rito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa<\/em> da Escola Superior de Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa<\/em> em ci\u00eancias sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jur\u00eddicos sobre temas como acesso \u00e0 Justi\u00e7a, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justi\u00e7a & Cidadania<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O manauara Mauro Campbell Marques chegou ao STJ ap\u00f3s uma carreira de mais de duas d\u00e9cadas no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), institui\u00e7\u00e3o que chefiou durante tr\u00eas mandatos. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o como promotor e procurador de justi\u00e7a, Campbell foi secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica de seu estado natal.<\/p>\n\n\n\n No STJ, o ministro foi integrante da Segunda Turma e da Primeira Se\u00e7\u00e3o, especializadas em direito p\u00fablico, al\u00e9m de exercer os cargos de membro titular do TSE, corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor da Enfam. <\/p>\n\n\n\n Mauro Campbell tamb\u00e9m presidiu a comiss\u00e3o do Senado respons\u00e1vel por propor normas para a desburocratiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, al\u00e9m de comandar a comiss\u00e3o que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de integrar a Corte Especial do STJ, Campbell \u00e9 corregedor nacional de Justi\u00e7a desde 2024. Formado em ci\u00eancias jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, \u00e9 autor de diversas obras e artigos em temas como direito administrativo sancionador, processo civil e direito tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\nMauro Campbell Marques, o pr\u00f3ximo vice-presidente<\/h2>\n\n\n\n