Por S\u00e9rgio Jacomino<\/p>\n\n\n\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este op\u00fasculo merece uma contextualiza\u00e7\u00e3o. Corria o ano de 2008 e a Anoreg-SP – Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de S\u00e3o Paulo, sob a presid\u00eancia da registradora Patr\u00edcia A. C. Ferraz, realizaria as suas Jornadas Institucionais. Entre os dias 18 e 19 de setembro daquele ano, juristas de escol se alternariam enfrentando temas variados e de interesse dos not\u00e1rios e registradores bandeirantes.<\/p>\n\n\n\n Tive a honra e o privil\u00e9gio de inaugurar as jornadas ao lado do meu querido professor e amigo Celso Fernandes Campilongo, enfrentando, ambos, um tema espinhoso – Linguagem e Realidade: Implica\u00e7\u00f5es das atividades notariais e registrais na seguran\u00e7a jur\u00eddica da vida moderna.<\/p>\n\n\n\n Lembro-me que o mote nos foi proporcionado pelo saudoso professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, \u00e0 \u00e9poca dedicado a temas de semiologia e fen\u00f4menos comunicacionais do Direito. A provoca\u00e7\u00e3o era ao mesmo tempo desafiadora e – ao menos para mim – temer\u00e1ria. Afinal, um registrador, jurista eminentemente pr\u00e1tico, ousava ombrear-se a grandes mestres da nossa Academia. Sutor, ne supra crepidam!<\/p>\n\n\n\n Qual a raz\u00e3o de se publicar nos dias que correm as anota\u00e7\u00f5es que serviram de base para aquela exposi\u00e7\u00e3o? Penso que a disponibiliza\u00e7\u00e3o do texto permitir\u00e1 ao leitor acompanhar, como num relance hist\u00f3rico, o amadurecimento das ideias originais que embalariam as grandes transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que se sucederam nas d\u00e9cadas seguintes. No fundo, agitavam-se problemas que ainda hoje nos desafiam: reposit\u00f3rios eletr\u00f4nicos compartilhados, riscos \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o de dados e \u00e0 supress\u00e3o da autonomia decis\u00f3ria do registrador, plataformiza\u00e7\u00e3o das notas e dos registros, desintegra\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos cart\u00f3rios tradicionais\u2026 S\u00e3o temas ainda hoje provocadores.<\/p>\n\n\n\n A exposi\u00e7\u00e3o seguia uma linha expositiva clara: Partimos da oralidade e da l\u00edngua portuguesa para chegarmos ao documento medieval. Dali para a cria\u00e7\u00e3o do registro hipotec\u00e1rio era um pulo. Seguimos o itiner\u00e1rio natural e chegamos \u00e0 \u201cdesmaterializa\u00e7\u00e3o\u201d dos processos registrais. Neste ponto, com certo pessimismo, hoje reconhe\u00e7o, chegamos a sustentar o derruimento do arcabou\u00e7o infraestrutural dos cart\u00f3rios. Usei uma met\u00e1fora \u00e0 \u00e9poca bastante impressiva: A cria\u00e7\u00e3o da Matrix, filme que havia estreado alguns anos antes e que ainda provocava a nossa imagina\u00e7\u00e3o (Lana e Lilly Wachowski, 1999).<\/p>\n\n\n\n Visto em perspectiva, grande parte daquelas ideias se concretizaram, j\u00e1 outras n\u00e3o; muitas n\u00e3o foram sequer antevistas e \u00e9 natural que assim o seja. Como todo aquele que se aventura a prospectar os cen\u00e1rios que as novas tecnologias j\u00e1 sugeriam, houve erros e acertos nos diagn\u00f3sticos.<\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 um testemunho pessoal de quem viveu um per\u00edodo de agita\u00e7\u00e3o de grandes ideais. O leitor encontrar\u00e1 aqui erros e acertos. Nesta mistura talvez resida o valor de qualquer testemunho honesto. O atento leitor saber\u00e1 discernir o que possa ser ainda hoje proveitoso para estimular os debates necess\u00e1rios para o desenvolvimento das atividades notariais e registrais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n No princ\u00edpio era o verbo\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n E o verbo se transformou, ao longo dos s\u00e9culos, na grossa verba tabelioa, um largo caminho textual que nos reporta e d\u00e1 f\u00e9 da forma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria l\u00edngua. A escrita proto-portuguesa se desvela assim, lentamente, acrisolada pelo apuro t\u00e9cnico dos tabeli\u00e3es medievais.1<\/p>\n\n\n\n G\u00edria de tabeli\u00e3es e da gente de igreja que tomava o nome pomposo de latim, como nos revela Francisco Adolpho Coelho.2 Jo\u00e3o Pedro Ribeiro, no s\u00e9culo XVIII, diz que se desvelava progressivamente um latim com ressaibo de l\u00edngua vulgar. Ribeiro buscou debalde uma lei de Dom Dinis que obrigasse a ado\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa nos documentos medievais. Chegou a conjecturar que ter\u00e1 sido a ignor\u00e2ncia da l\u00edngua latina o motivo pelo qual grande parte das palavras e constru\u00e7\u00f5es sint\u00e1ticas utilizadas nos atos notariais eram j\u00e1 portuguesas. Chega a arrolar documentos que demonstram o fato com base em \u201cdocumentos Latinos, que mostram, pela rudeza e barbaridade da sua frase, a ignor\u00e2ncia da L\u00edngua Latina, a que se tinha chegado no nosso Reino\u201d3. A sua hip\u00f3tese firmou-se na convic\u00e7\u00e3o \u201cde que a per\u00edcia, ou ignor\u00e2ncia da L\u00edngua Latina dos Oficiais ou Tabeli\u00e3es, \u00e9 que decidia do idioma, em que se lavravam os Documentos, sem que para isso houvesse Determina\u00e7\u00e3o alguma R\u00e9gia, da qual ao menos n\u00e3o tenho certeza at\u00e9 o presente\u201d.4 Prudente observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Admir\u00e1vel rusticidade! Preciosa e criativa representa\u00e7\u00e3o escrita de um registro formal do portugu\u00eas avoengo. Sabemos agora, pelo testemunho de Ant\u00f3nio Emiliano, que o portugu\u00eas r\u00fastico, b\u00e1rbaro, medieval, o portugu\u00eas-tabeli\u00e3o, \u00e9 um precioso romance lusitano.<\/p>\n\n\n\n Nossa p\u00e1tria, nossa l\u00edngua!<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cMinha p\u00e1tria \u00e9 a l\u00edngua portuguesa\u201d, cravou Fernando Pessoa na voz de Bernardo Soares. Ant\u00f3nio Quadros registra:<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a l\u00edngua portuguesa a libertar-se progressivamente da matriz latina e da influ\u00eancia castelhana, torna-se vi\u00e1vel o nascimento de um pensamento portugu\u00eas, t\u00e3o certo \u00e9 que a filosofia radica na filologia e que uma l\u00edngua aut\u00f3noma cont\u00e9m uma filosofia virtual. A l\u00edngua, disse Heidegger, n\u00e3o corresponde a um pensamento, \u00e9 o pr\u00f3prio pensamento\u201d.5<\/p>\n\n\n\n Os atos tabeli\u00f4nicos – monumentos t\u00e3o importantes para o conhecimento da forma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria l\u00edngua – j\u00e1 registravam a emerg\u00eancia da romaniza\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica de matriz arcaica. N\u00e3o pelo \u201cregresso dos seus voc\u00e1bulos, mas pela tonaliza\u00e7\u00e3o original de um latim b\u00e1rbaro que por todos os modos veiculou a subida \u00e0 tona de antigas viv\u00eancias, de esquecidas vis\u00f5es, de formas de rela\u00e7\u00e3o do homem concreto portugu\u00eas com a terra, com a hist\u00f3ria e com a cultura\u201d.6 A designa\u00e7\u00e3o – latim b\u00e1rbaro – resulta de confus\u00e3o entre oralidade e escrituralidade. O latino-romance notarial n\u00e3o pretendia seguir a gram\u00e1tica latina cl\u00e1ssica, mas sim garantir compreens\u00e3o jur\u00eddica num meio social multilingu\u00edstico. A varia\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e morfol\u00f3gica refletiria a falta de padroniza\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica e a adapta\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica aos falares do portugu\u00eas arcaico.<\/p>\n\n\n\n O mesmo Adolpho Coelho nos revelaria a beleza da forma\u00e7\u00e3o da \u00faltima Flor do L\u00e1cio. O portugu\u00eas tabeli\u00f4nico era a \u00fanica l\u00edngua que se escrevia \u2013 e somente nos casos de grande necessidade. Quem suporia \u201cque essa l\u00edngua do povo se tornaria cada vez mais informe e adquiriria o car\u00e1ter de uma verdadeira monstruosidade\u201d? E segue corrigindo o rumo de suas conclus\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n \u201cMas n\u00e3o sucedeu assim, nem podia suceder. As modifica\u00e7\u00f5es que se produzem na linguagem s\u00e3o um resultado de sugest\u00f5es da raz\u00e3o espont\u00e2nea e da atividade das leis fatais do organismo f\u00edsico do homem, e numa e noutras se manifestam as tend\u00eancias regularizadoras da natureza, n\u00e3o o capricho do acaso. As l\u00ednguas produzidas no meio do caos social h\u00e3o de ser por fim belas, cheias de vitalidade e coer\u00eancia, capazes de exprimir as mais altas especula\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito. \u00c9 na boca do povo, da massa rude e ignorante, que elas se formam, e por isso trazem a cada passo as concep\u00e7\u00f5es ing\u00eanuas desse poeta sem artif\u00edcio. Renegadas a princ\u00edpio pela classe s\u00e1bia, chega, por\u00e9m, sempre o dia do seu triunfo. Assim o latim b\u00e1rbaro da idade m\u00e9dia teve que ceder o lugar por toda a parte \u00e0s l\u00ednguas romanas como superiores a ele, que pretendia ser imita\u00e7\u00e3o de um idioma cuja tradi\u00e7\u00e3o se perdera.\u201d7<\/p>\n\n\n\n Rafael Nu\u00f1ez Lagos cravou de modo lapidar: \u201cEn un principio fue el documento. No hay que olvidarlo. El documento cre\u00f3 al Notario, aunque hoy el Notario haga el documento.\u201d8 \u00c9 uma bela met\u00e1fora. A linguagem criou o copista, o amanuense, o tabeli\u00e3o, o escriv\u00e3o. As necessidades econ\u00f4micas e jur\u00eddicas criaram o mister do registrador no s\u00e9culo XIX com uma nominata emprestada da atividade tabelioa p\u00e1tria. Chamou o primeiro Registrador Hipotec\u00e1rio no Brasil de \u201cTabelli\u00e3o do Registro Geral das Hypothecas\u201d, conforme consta do Decreto 482, de 14 de novembro de 1846 (art. 1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n A express\u00e3o de uma coisa – um fato jur\u00eddico ou atos jur\u00eddicos – numa outra coisa (o documento) n\u00e3o se faz sem certas media\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas. O que o tabeli\u00e3o consagra em suas notas como express\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de vontade colhida, manifesta\u00e7\u00e3o de consentimento, perfazimento de acordos, celebra\u00e7\u00e3o do negotium, ocasiona uma redu\u00e7\u00e3o dos atos e fatos, conferindo-lhes foro para povoar esse estranho mundo que \u00e9 o do Direito, que empresta a virtude de presun\u00e7\u00f5es que a pr\u00f3pria lei consagra.<\/p>\n\n\n\n Voltemos \u00e0 ideia de que h\u00e1 certas realidades que criam outras \u201crealidades\u201d. O registro, formalmente, fez-se \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a das notas. \u00c9 curioso observar que o primeiro registro lavrado no Registro de Im\u00f3veis da Capital de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m se fez \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a das notas. Trata-se do modelo de transcri\u00e7\u00e3o, verbo ad verbum, no qual o t\u00edtulo era transcrito no registro, assim como anteriormente o not\u00e1rio lavraria o ato em suas notas. O Registro Hipotec\u00e1rio aponta para outro registro. Este ser\u00e1 uma hist\u00f3ria de uma outra hist\u00f3ria, que se reporta \u00e0 dimens\u00e3o remota da exist\u00eancia do ato notarial original.<\/p>\n\n\n\n O primeiro livro de registro hipotec\u00e1rio de S\u00e3o Paulo foi descerrado a 16 de julho de 1847 por quem viria a ser Ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Imp\u00e9rio – Manoel Eliz\u00e1rio de Castro Menezes. Como curiosidade, Castro Menezes foi agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Cristo por Decreto de 22 de setembro de 1846.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 curioso observar que, pelo g\u00eanio de Jos\u00e9 Thomaz Nabuco de Ara\u00fajo, a forma antecedente (transcri\u00e7\u00e3o verbo ad verbum), – que emulava a forma tradicional tabelioa, narrativa – foi profundamente transformada em 1865, com a entrada em vigor do Regulamento Hipotec\u00e1rio (lei 1.237\/1864 e Decreto 3.453\/1865). O registro se faria num livro cujo design organizava, de modo racional, a informa\u00e7\u00e3o relevante. Para quem pensa estruturalmente, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil verificar nas imagens algo semelhante a uma cadeia de c\u00e9lulas, quase como um banco de dados, uma planilha de dados.<\/p>\n\n\n\n Ali se encontram perfeitamente ordenados: n\u00famero de ordem, data, descri\u00e7\u00e3o da propriedade, nome do adquirente, do transmitente e t\u00edtulo em sentido formal e material. J\u00e1 havia, em pleno s\u00e9culo XIX, a clar\u00edssima percep\u00e7\u00e3o da distin\u00e7\u00e3o entre t\u00edtulo formal e t\u00edtulo material, atentos ao fato de que o registro imobili\u00e1rio brasileiro, calcado no Direito Romano, adotou a teoria do t\u00edtulo e modo. O modo \u00e9 a transcri\u00e7\u00e3o, publicidade jur\u00eddica organizada que a sociedade desenvolveu no s\u00e9culo XIX. Tamb\u00e9m o indicador real se estruturava de tal forma (tabular). A partir de seus elementos estruturados, seria poss\u00edvel criar uma base de dados. Esses dados, j\u00e1 organizados desde a origem, podem hoje migrar confortavelmente para sistemas informatizados, com todas as facilidades que a estrutura\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o permitem.<\/p>\n\n\n\n A intelig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 atributo da modernidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A intelig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 atributo exclusivo da modernidade. Temos aqui um exemplo claro de que a informa\u00e7\u00e3o podia ser estruturada com objetivos distintos daqueles que motivaram a descri\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos fatos, atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos a cargo do tabeli\u00e3o em suas notas. O registro j\u00e1 \u00e9 algo diverso das matrizes tabelioas. Aqui se distingue o Registro das Notas. O Registro radicaliza a distin\u00e7\u00e3o entre ambos; publica uma outra coisa que n\u00e3o exatamente aqueles fatos presenciados e narrados pelo tabeli\u00e3o, por ele certificados e portados por f\u00e9 p\u00fablica, conforme a verba tradicional dos not\u00e1rios veiculada em um instrumento p\u00fablico notarial.<\/p>\n\n\n\n Voltamos agora \u00e0s origens, pois h\u00e1 uma recidiva representada pelas certid\u00f5es da matr\u00edcula expedidas em forma reprogr\u00e1fica. Embora desde o s\u00e9culo XIX se possa acompanhar toda a trajet\u00f3ria do registro – de 1846, passando pela reforma de 1865 at\u00e9 1973, com livros organizados de forma estrutural – a certid\u00e3o, como uma esp\u00e9cie de homenagem \u00e0 descri\u00e7\u00e3o anterior, apresenta-se ainda como uma pe\u00e7a de dific\u00edlima compreens\u00e3o para o leigo e para o usu\u00e1rio comum que utiliza as informa\u00e7\u00f5es do registro.<\/p>\n\n\n\n E aqui se encontra a matr\u00edcula, tal e como hoje se nos apresenta. Retornamos \u00e0s origens ao adotar novamente o modelo narrativo e descritivo (inc. I do art. 231 da LRP). Abandonamos a forma estruturada dos livros de registro vigente at\u00e9 1973\/1976, quando entrou em vigor a nova lei. Posso afirmar, com seguran\u00e7a, que, embora a matr\u00edcula possua in\u00fameras virtudes, amplamente reconhecidas pelos comentaristas da lei de Registros P\u00fablicos de 1973, ela representou um retrocesso formal. Um retrocesso que, embora consagrado em lei e na pr\u00e1tica dos cart\u00f3rios, n\u00e3o atendeu \u00e0 necessidade de organiza\u00e7\u00e3o racional com a estrutura\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a grande quest\u00e3o que hoje se coloca ao Registro de Im\u00f3veis brasileiro: como responder de modo efetivo, r\u00e1pido e seguro \u00e0s m\u00faltiplas demandas que lhe s\u00e3o dirigidas? Ser\u00e1 poss\u00edvel prescindir da tecnologia? Naturalmente, n\u00e3o. \u00c9 preciso repensar, se necess\u00e1rio, o pr\u00f3prio modelo, pois esse sistema matricial atomizado, no qual as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o espraiadas em milh\u00f5es de letrinhas em livros de dif\u00edcil acesso e compreens\u00e3o, exige um enorme esfor\u00e7o de tradu\u00e7\u00e3o. Trata-se de um intrincado universo simb\u00f3lico. Tudo isso tem custo, representa esfor\u00e7o dedicado, trabalho. Em suma, o modelo onera a sociedade.<\/p>\n\n\n\n A novil\u00edngua registral – georreferenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A segunda consequ\u00eancia \u00e9 o abandono, por obsolesc\u00eancia, do modelo descritivo dos im\u00f3veis e a ado\u00e7\u00e3o do georreferenciamento. Quem atua no Registro de Im\u00f3veis j\u00e1 sabe que fomos apresentados a uma novil\u00edngua registral, constitu\u00edda por outros elementos e c\u00f3digos, estruturando uma nova linguagem: O georreferenciamento. O im\u00f3vel passa a se apresentar ao cidad\u00e3o como o resultado da combina\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis correspondentes aos pontos georreferenciados de um pol\u00edgono. A partir desses dados, torna-se poss\u00edvel realizar nova redu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e expressar, por exemplo, a imagem do im\u00f3vel ou de parcelas espec\u00edficas, se se tratar de restri\u00e7\u00f5es ambientais, cultivo, parcelas etc.<\/p>\n\n\n\n O abandono do modelo descritivo, a ado\u00e7\u00e3o do georreferenciamento e de outros elementos que permitem uma perfeita identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel – historicamente apontada como uma defici\u00eancia do sistema registral — aprofundar-se-\u00e3o com a interconex\u00e3o entre Cadastro e Registro. N\u00e3o se trata da absor\u00e7\u00e3o de um pelo outro, nem da assun\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es registrais pelo Cadastro, tampouco da absor\u00e7\u00e3o do Cadastro pelo Registro. S\u00e3o inst\u00e2ncias distintas, com objetivos, finalidades e linguagens pr\u00f3prias, que apresentam solu\u00e7\u00f5es e resultados diferentes, mas que se inter-relacionam e colaboram entre si.<\/p>\n\n\n\n Outro grande impacto a ser experimentado pelo registro \u00e9 a assinatura e o documento eletr\u00f4nicos. Esses elementos j\u00e1 se insinuam na atividade registral. Os documentos eletr\u00f4nicos consistem, em ess\u00eancia, em combina\u00e7\u00f5es absolutamente incompreens\u00edveis sem a media\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina tradutora. A assinatura eletr\u00f4nica e o documento eletr\u00f4nico alterar\u00e3o a pr\u00f3pria subst\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o, assim como, a seu tempo, a revolu\u00e7\u00e3o de Gutenberg transformou o conhecimento, antes transmitido oralmente, em conhecimento escrito, com profundas repercuss\u00f5es econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n\n\n\n Desmaterializa\u00e7\u00e3o do Registro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estamos no limiar de uma grande revolu\u00e7\u00e3o: A desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos informativos relacionados ao registro. Atualmente, grande parte dos Registros de Im\u00f3veis do pa\u00eds j\u00e1 opera em formato eletr\u00f4nico. Basta observar que a matr\u00edcula, antes a medula do sistema, passou a ser mero backup de informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 migraram para o interior das m\u00e1quinas. Seu processamento, por defici\u00eancia talvez dos programas concebidos, ainda reproduz, como uma esp\u00e9cie de fantasmagoria homologat\u00f3ria, processos pensados originalmente para a matr\u00edcula em suporte papel.<\/p>\n\n\n\n A verdade \u00e9 que hoje todas as informa\u00e7\u00f5es do registro est\u00e3o dentro do sistema, e \u00e9 a partir dele que se originam os livros ainda tidos como a realidade do Registro, embora essa realidade j\u00e1 tenha migrado para outros meios.<\/p>\n\n\n\n O tempo da m\u00e1quina e a privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O selo de tempo para o protocolo e para opera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, especialmente a prioridade, \u00e9 uma realidade. N\u00e3o seremos mais donos do \u201cnosso\u201d tempo. Hoje, o registrador certifica, e sua certid\u00e3o goza de f\u00e9 p\u00fablica quanto ao encerramento do expediente, seja \u00e0s 17h, \u00e0s 17h02, \u00e0s 17h03 ou \u00e0s 16h59 (arts. 8\u00ba e 9\u00ba da LRP).<\/p>\n\n\n\n Assim como haver\u00e1 uma \u00fanica l\u00edngua – a novil\u00edngua dos computadores – haver\u00e1 tamb\u00e9m uma \u00fanica refer\u00eancia temporal, fornecida pelo time stamp. Isso j\u00e1 se encontra positivado na lei, com explica\u00e7\u00f5es sobre reposit\u00f3rios eletr\u00f4nicos, documentos eletr\u00f4nicos, assinatura digital e certificado de tempo.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa integrada, entretanto, pode gerar grandes problemas. Embora n\u00e3o seja o foco deste debate, trata-se de uma quest\u00e3o j\u00e1 presente e que ganhar\u00e1 maior relev\u00e2ncia quando se considerar que o registro tem como finalidade essencial proporcionar conhecimento jur\u00eddico limitado, e n\u00e3o revelar aspectos que extrapolem esse interesse legitimado pela norma, alcan\u00e7ando a esfera da privacidade de cada indiv\u00edduo que titulariza direitos inscritos.<\/p>\n\n\n\n A problem\u00e1tica da pesquisa integrada resume-se, hoje, em saber: que tipo de informa\u00e7\u00e3o pode ser obtida a partir desses sistemas integrados? Realizamos um evento com o Col\u00e9gio de Registradores da Espanha justamente para discutir o aparente bin\u00f4mio tensivo entre publicidade registral e privacidade, valores que precisam ser muito bem sopesados na modelagem do sistema de publicidade. De um lado, a garantia da privacidade; de outro, o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es relevantes para a realiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e a prote\u00e7\u00e3o do titular.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, as informa\u00e7\u00f5es organizam-se em camadas. Marcelo Melo, registrador de Ara\u00e7atuba, tem se dedicado a estudar como as restri\u00e7\u00f5es ambientais podem integrar as informa\u00e7\u00f5es da matr\u00edcula, considerando que o modelo descritivo, herdado de sistemas anteriores, n\u00e3o permite perfeita determina\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e ubiqua\u00e7\u00e3o das parcelas gravadas como reservas legais nos im\u00f3veis rurais. Torna-se necess\u00e1rio conceber, dentro da pr\u00f3pria matr\u00edcula e do discurso registral, camadas de informa\u00e7\u00e3o que se sobreponham, permitindo a revela\u00e7\u00e3o mais precisa da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n F\u00f3lio Real eletr\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n Estamos caminhando a passos largos para a constitui\u00e7\u00e3o de um \u201cf\u00f3lio real eletr\u00f4nico\u201d. Pensar o futuro da matr\u00edcula implica refletir sobre o futuro do pr\u00f3prio registro. Aqui cabe uma confiss\u00e3o, uma inquieta\u00e7\u00e3o: Ao superarmos o modelo atomizado e concebermos um modelo \u201cmolecularizado\u201d, no qual cada cart\u00f3rio se relaciona com os demais, compartilhando informa\u00e7\u00f5es etc., tende-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma gal\u00e1xia informativa. Essa estrutura pode favorecer a migra\u00e7\u00e3o de dados relevantes para outras inst\u00e2ncias, pois os reposit\u00f3rios migrar\u00e3o para a internet e as bases de dados se organizar\u00e3o como servi\u00e7os compartilhados por entidades administrativas e judici\u00e1rias – inclusive as notariais e registrais.<\/p>\n\n\n\n Os sistemas hoje utilizados em cada cart\u00f3rio, sob a estrita responsabilidade e vigil\u00e2ncia do registrador, tendem a migrar para modelos de web service. A economia de escala imp\u00f5e essa racionaliza\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 invi\u00e1vel informatizar todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds sem tal reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O acervo documental hist\u00f3rico dos cart\u00f3rios tender\u00e1 a migrar para m\u00eddias eletr\u00f4nicas, mediante digitaliza\u00e7\u00e3o, OCR e armazenamento em PDF, permitindo pesquisa remota. Ao final, um grande desafio se apresenta: a contrata\u00e7\u00e3o online com base nas informa\u00e7\u00f5es estruturadas do registro.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio de desestrutura\u00e7\u00e3o do modelo tradicional do cart\u00f3rio, talvez reste indispens\u00e1vel uma \u00fanica figura: O profissional \u00e0 frente do registro, respons\u00e1vel por decidir sobre o acesso do t\u00edtulo e a produ\u00e7\u00e3o dos efeitos esperados pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n Historicamente, sempre estivemos organizados como pequenos n\u00facleos orbitando a gal\u00e1xia judici\u00e1ria, cujo centro foi – e espera-se que continue sendo – o Poder Judici\u00e1rio. A tend\u00eancia \u00e9 a irradia\u00e7\u00e3o desta gal\u00e1xia em an\u00e9is interconectados de informa\u00e7\u00e3o. Esses an\u00e9is ampliar\u00e3o a utilidade do sistema, mas tamb\u00e9m representar\u00e3o o risco de absor\u00e7\u00e3o e de assimila\u00e7\u00e3o da particularidade do registro e de seus profissionais por um grande sistema de informa\u00e7\u00f5es. Nesse ponto, surge a met\u00e1fora da \u201cMatrix\u201d, como representa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o risco que corremos com a informatiza\u00e7\u00e3o dos registros e com a redu\u00e7\u00e3o de sua informa\u00e7\u00e3o essencial a grandes bases de dados.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigado.<\/p>\n\n\n\n Para acesso \u00e0 grava\u00e7\u00e3o da palestra: https:\/\/youtu.be\/h3TU3K1M42s?si=HNisGKHWsk2VlMoX.<\/p>\n\n\n\n 1 Servi-me fartamente das indica\u00e7\u00f5es feitas por Ant\u00f3nio Emiliano, autor que tive a imensa honra de editar e publicar nas p\u00e1ginas da Revista de Direito Imobili\u00e1rio. EMILIANO, Ant\u00f3nio. O conceito de \u201clatim b\u00e1rbaro\u201d na tradi\u00e7\u00e3o filol\u00f3gica portuguesa. In RDI n. 68, jan.\/jun. 2010 p. 103.<\/p>\n\n\n\n 2 COELHO, Francisco Adolpho. A l\u00edngua portugueza: phonologia, etymologia, morphologia e syntaxe. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1868, p. 25, \u00a7 6\u00ba.<\/p>\n\n\n\n 3 RIBEIRO, Jo\u00e3o Pedro. Observa\u00e7\u00f5es Hist\u00f3ricas e Cr\u00edticas para Servirem de Mem\u00f3rias ao Sistema da Diplom\u00e1tica Portuguesa. Lisboa: Tipografia da Academia Real das Ci\u00eancias, 1798, p. 90 e 96.<\/p>\n\n\n\n 4 Op. Cit. p. 97.<\/p>\n\n\n\n 5 QUADROS, Ant\u00f3nio. Portugal \u2013 Raz\u00e3o e Mist\u00e9rio. Livro II. Lisboa: Guimar\u00e3es Ed., 1987, p. 112.<\/p>\n\n\n\n 6 EMILIANO, Ant\u00f3nio. Op. Cit. p. 103 et seq.<\/p>\n\n\n\n 7 COELHO, Francisco Adolpho. Op. Cit. p. 25-26.<\/p>\n\n\n\n 8 NU\u00d1ES LAGOS, Rafael. Hechos y Derechos en el Documento Publico. Madrid: Ministerio de Justicia. 1950, p.2.<\/p>\n\n\n\n
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