{"id":90160,"date":"2026-04-24T10:55:17","date_gmt":"2026-04-24T13:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90160"},"modified":"2026-04-24T10:55:18","modified_gmt":"2026-04-24T13:55:18","slug":"em-2026-emissao-de-registros-civis-aumenta-52-em-mobilizacao-nacional-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/em-2026-emissao-de-registros-civis-aumenta-52-em-mobilizacao-nacional-do-cnj\/","title":{"rendered":"Em 2026, emiss\u00e3o de registros civis aumenta 52% em mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do CNJ"},"content":{"rendered":"\n

A 4\u00aa Semana Nacional do Registro Civil \u201cRegistre-se!\u201d<\/a>, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, alcan\u00e7ou a marca de 225,3 mil solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es em todo o pa\u00eds, das quais 119,4 mil foram emitidas e entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ainda durante a mobiliza\u00e7\u00e3o. Desse total, 192 mil referem-se a registros de nascimento, com 103 mil documentos efetivamente expedidos, e 32,2 mil a certid\u00f5es de casamento, das quais 16,2 mil j\u00e1 foram emitidas.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros consolidam o resultado do mutir\u00e3o realizado entre 13 e 17 de abril e constam em painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais<\/a>, que tamb\u00e9m re\u00fane dados hist\u00f3ricos da iniciativa. Em compara\u00e7\u00e3o com o ciclo anterior, realizado em 2025, houve aumento de aproximadamente 52% no quantitativo de certid\u00f5es emitidas. Na s\u00e9rie hist\u00f3rica, o crescimento \u00e9 ainda mais expressivo: o total atual representa aproximadamente um volume 11 vezes superior ao registrado na primeira realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o regional das emiss\u00f5es pelo esfor\u00e7o concentrado indica maior centraliza\u00e7\u00e3o no Nordeste, que lidera tanto nos registros de nascimento quanto nos de casamento. Na sequ\u00eancia, aparecem o Centro-Oeste e o Norte, com destaque para os nascimentos, padr\u00e3o que orienta estrat\u00e9gias de busca ativa e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o contou ainda com a atua\u00e7\u00e3o das corregedorias-gerais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal, em articula\u00e7\u00e3o com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades parceiras, refor\u00e7ando o car\u00e1ter integrado da pol\u00edtica de enfrentamento ao sub-registro.<\/p>\n\n\n\n

Parte das solicita\u00e7\u00f5es ainda segue em processamento, o que explica a diferen\u00e7a entre pedidos registrados e documentos emitidos. Al\u00e9m disso, os dados s\u00e3o exclusivamente de servi\u00e7os de registro civil lan\u00e7ados no sistema, n\u00e3o abrangendo todo o conjunto de atendimentos realizados durante o mutir\u00e3o. Durante a semana, tamb\u00e9m foram oferecidos servi\u00e7os como emiss\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e servi\u00e7os de sa\u00fade, cujos resultados ainda est\u00e3o em fase de consolida\u00e7\u00e3o pelos estados e pelo Distrito Federal e ser\u00e3o posteriormente encaminhados ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

Para o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, os resultados exigem an\u00e1lise atenta. \u201cOs n\u00fameros evidenciam avan\u00e7os importantes, mas tamb\u00e9m nos imp\u00f5em uma leitura cuidadosa: o crescimento das emiss\u00f5es demonstra o alcance da pol\u00edtica p\u00fablica, ao mesmo tempo em que revela o contingente ainda significativo de pessoas sem documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. Precisamos atuar como verdadeiros sentinelas, permanentemente vigilantes, para que nenhum cidad\u00e3o permane\u00e7a invis\u00edvel ao Estado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o corregedor, a trajet\u00f3ria ainda recente do programa indica a necessidade de continuidade. \u201cSeguimos incansavelmente em busca da nossa meta: erradicar o sub-registro civil no Brasil. \u00c9 inconceb\u00edvel que, em tempos de tamanha evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ainda tenhamos pessoas desconhecidas, \u2018inexistentes\u2019, para o Estado. O registro civil \u00e9 o ponto de partida para acesso a todos os demais direitos. Sem ele, n\u00e3o h\u00e1 cidadania plena\u201d, enfatiza Campbell.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3xima etapa mira popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica segue em expans\u00e3o. No pr\u00f3ximo dia 27 de abril, ser\u00e1 realizada uma nova frente de atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Trata-se do \u201cRegistre-se PopRua\u201d<\/a>, iniciativa que ser\u00e1 lan\u00e7ada no Pavilh\u00e3o do Parque da Cidade, em Bras\u00edlia, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 mais de 30 institui\u00e7\u00f5es, entre \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de entidades da sociedade civil. A proposta \u00e9 concentrar, em um \u00fanico espa\u00e7o, atendimentos que normalmente exigiriam m\u00faltiplos deslocamentos e prazos prolongados.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, ser\u00e3o oferecidos servi\u00e7os como emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de CPF e documentos de identidade, solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, apoio para acesso a benef\u00edcios sociais, cadastro habitacional e atendimentos de sa\u00fade, incluindo assist\u00eancia em sa\u00fade mental. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es educativas, vacina\u00e7\u00e3o, testagens r\u00e1pidas, atividades culturais e encaminhamentos para redes de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas ampliam alcance territorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outras frentes j\u00e1 realizadas ao longo do ano ampliam o alcance da pol\u00edtica para p\u00fablicos espec\u00edficos. Em mar\u00e7o, uma a\u00e7\u00e3o no Vale do Javari, no Amazonas, levou servi\u00e7os de documenta\u00e7\u00e3o a mais de 1,3 mil ind\u00edgenas da etnia Kanamari, em uma das regi\u00f5es mais isoladas do pa\u00eds, com oferta integrada de atendimentos civis, jur\u00eddicos e de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m voltado a grupos vulner\u00e1veis, o Registre-se! Eleitoral promoveu a emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de eleitor para presos provis\u00f3rios e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em parceria com a Justi\u00e7a Eleitoral. A iniciativa busca assegurar o exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos e ampliar o acesso \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Com diferentes frentes de atua\u00e7\u00e3o, o programa mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de levar servi\u00e7os diretamente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es com maior dificuldade de acesso, consolidando o registro civil como porta de entrada para o exerc\u00edcio de direitos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/a><\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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