Uma delega\u00e7\u00e3o oficial de Mo\u00e7ambique esteve em S\u00e3o Paulo na \u00faltima semana para conhecer de perto as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aplicadas ao Notariado e aos Registros P\u00fablicos brasileiros. A visita ocorreu na Capital paulista e envolveu visitas a magistratura, a Registros de Im\u00f3veis e Tabelionatos de Notas, esta \u00faltima realizada no 22\u00ba Cart\u00f3rio de Notas de S\u00e3o Paulo, administrado pela presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP), Ana Paula Frontini.<\/p>\n\n\n\n
Integraram a comitiva Arnaldo Jamal Magalh\u00e3es, diretor nacional dos Registros e Notariado de Mo\u00e7ambique, e Ussumane Ali, diretor nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de Mo\u00e7ambique, que vieram ao Brasil com o objetivo de compreender, na pr\u00e1tica, o funcionamento dos servi\u00e7os notariais e de registro, especialmente no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Arnaldo Jamal Magalh\u00e3es, a visita busca reunir experi\u00eancias que possam contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o do Notariado mo\u00e7ambicano. \u201cViemos compreender como s\u00e3o lavrados os atos, como escrituras e procura\u00e7\u00f5es, e todo o processo envolvido. Tamb\u00e9m queremos conhecer a parte eletr\u00f4nica, j\u00e1 que o Brasil est\u00e1 mais avan\u00e7ado nesse aspecto. A ideia \u00e9 trocar experi\u00eancias e avaliar como podemos implementar a informatiza\u00e7\u00e3o em nossos servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram apresentadas ferramentas como o certificado digital notarizado, a escritura eletr\u00f4nica e outros m\u00f3dulos da plataforma e-Notariado. \u201cO Brasil j\u00e1 vive uma realidade consolidada na transi\u00e7\u00e3o do papel para o digital. Poder compartilhar essa experi\u00eancia com pa\u00edses que ainda est\u00e3o nesse processo \u00e9 muito enriquecedor. Foi uma troca extremamente positiva\u201d, destacou a presidente do CNB\/SP.<\/p>\n\n\n\n
Para Ussumane Ali, a visita trouxe refer\u00eancias importantes para o avan\u00e7o digital no pa\u00eds. \u201cEstamos em processo de informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e \u00e9 fundamental conhecer experi\u00eancias de pa\u00edses mais avan\u00e7ados. A implementa\u00e7\u00e3o de assinaturas digitais e identidade digital no Brasil \u00e9 uma refer\u00eancia que pode nos orientar nesse caminho\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
A visita segue um movimento mais amplo de aproxima\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o do Brasil com pa\u00edses lus\u00f3fonos no campo notarial. Esse di\u00e1logo internacional iniciou-se em maio de 2021, quando o Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), representado por Ubiratan Guimar\u00e3es, participou de reuni\u00e3o promovida pela Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL) para tratar do poss\u00edvel ingresso de Mo\u00e7ambique na entidade.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o Brasil apresentou a experi\u00eancia do Notariado Brasileiro, compartilhou boas pr\u00e1ticas e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar iniciativas de forma\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio institucional. A agenda realizada em S\u00e3o Paulo d\u00e1 continuidade concreta a esse processo, refor\u00e7ando o papel brasileiro na coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do Notariado lus\u00f3fono e no compartilhamento de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Agenda da visita<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da agenda no 22\u00ba Tabelionato de Notas da Capital, a delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visitou o 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis da Capital, sob a dire\u00e7\u00e3o de Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, em uma programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es digitais aplicadas tanto ao Notariado quanto ao registro imobili\u00e1rio. A comitiva foi acompanhada ainda por S\u00e9rgio Jacomino, ex-presidente do IRIB, e demonstrou interesse especial no funcionamento do Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico, tema que integrou o interc\u00e2mbio t\u00e9cnico promovido durante a visita.<\/p>\n\n\n\n
“O Registro Imobili\u00e1rio brasileiro sempre foi refer\u00eancia para os pa\u00edses que integram a grande comunidade de registradores de todo o mundo. A troca e aproxima\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses lus\u00f3fonos, que s\u00e3o herdeiros da grande tradi\u00e7\u00e3o do direito lusitano, rende bons frutos. O encontro foi esclarecedor para os registradores brasileiros e mo\u00e7ambicanos. Convidamos os representantes de Mo\u00e7ambique para participarem do Encontro do IPRA-CINDER, que se realizar\u00e1 este ano na \u00c1frica do Sul”, declarou S\u00e9rgio Jacomino, Quinto Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Capital.<\/p>\n\n\n\n
A agenda institucional tamb\u00e9m incluiu almo\u00e7o com representantes da magistratura paulista, oferecido pelo presidente da APAMAGIS, Thiago Massad, com a presen\u00e7a do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado S\u00e3o Paulo (TJ\/SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Anoreg\/SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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