{"id":90259,"date":"2026-05-15T16:40:59","date_gmt":"2026-05-15T19:40:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90259"},"modified":"2026-05-15T16:42:39","modified_gmt":"2026-05-15T19:42:39","slug":"cartorios-do-brasil-participam-do-97o-encoge-em-goiania-e-destacam-protagonismo-da-atividade-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cartorios-do-brasil-participam-do-97o-encoge-em-goiania-e-destacam-protagonismo-da-atividade-extrajudicial\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios do Brasil participam do 97\u00ba ENCOGE em Goi\u00e2nia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial"},"content":{"rendered":"

Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justi\u00e7a, o presidente da CNR e ANOREG\/BR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, refor\u00e7ou a parceria hist\u00f3rica entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judici\u00e1rio. No Foro Extrajudicial, oficinas t\u00e9cnicas sobre digitaliza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e novas plataformas mostraram que o extrajudicial chegou ao ENCOGE com pauta pr\u00f3pria e protagonismo.<\/i><\/p>\n

A cidade de Goi\u00e2nia recebeu, pela primeira vez, o Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a. Realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2026 no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO), o 97\u00ba ENCOGE e o 9\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional reuniram corregedoras e corregedores de todos os tribunais do pa\u00eds em torno de oito pain\u00e9is tem\u00e1ticos e 15 oficinas, com destaque especial para a agenda da atividade notarial e registral. A abertura contou ainda com mensagem do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell.<\/p>\n

Bacellar na mesa de abertura: o extrajudicial como parceiro estrat\u00e9gico<\/b><\/p>\n

A cerim\u00f4nia solene de abertura, realizada na noite de 6 de maio no plen\u00e1rio do TJGO, teve entre seus integrantes o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (ANOREG\/BR), Rog\u00e9rio Portugal Bacellar. Sua presen\u00e7a na mesa marcou, mais uma vez, o reconhecimento da atividade extrajudicial como interlocutor leg\u00edtimo e parceiro das Corregedorias na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da cidadania.<\/p>\n

Bacellar destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do ENCOGE para o segmento e a rela\u00e7\u00e3o que tabeli\u00e3es e registradores t\u00eam constru\u00eddo com as Corregedorias em todo o pa\u00eds: \u201c\u00c9 muito importante essa parceria, porque os tabeli\u00e3es e os registradores brasileiros e os corregedores existem para o Brasil,\u201d afirmou Bacellar.<\/p>\n

O presidente da CNR tamb\u00e9m ressaltou que eventos como o ENCOGE s\u00e3o espa\u00e7os fundamentais de aprendizado, troca e aprimoramento. \u201cO ENCOGE nos permite debater diretamente com as Corregedorias sobre normas e pr\u00e1ticas que podem elevar ainda mais a qualidade dos nossos servi\u00e7os.\u201d, destacou Bacellar.<\/p>\n

O encontro foi promovido pelas Corregedorias da Justi\u00e7a e do Foro Extrajudicial de Goi\u00e1s e pelo Col\u00e9gio de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CCOGE), com apoio do TJGO. A edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a recep\u00e7\u00e3o de novos corregedores ao col\u00e9gio, com a entrega da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Desembargador D\u00e9cio Ant\u00f4nio Erpen, condecora\u00e7\u00e3o concedida a todos os membros ingressantes do CCOGE.<\/p>\n

ONR na abertura: digitaliza\u00e7\u00e3o como agenda nacional<\/b><\/p>\n

Ainda na abertura do evento, o presidente do Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, apresentou a palestra \u201cDi\u00e1logos entre os Registros de Im\u00f3veis e as Corregedorias\u201d. Registrador de im\u00f3veis e mestre em responsabilidade civil pela Universidade de Girona (Espanha), Gossweiler apresentou ao colegiado nacional um panorama da transforma\u00e7\u00e3o digital em curso, estruturado em tr\u00eas grandes pilares.<\/p>\n

O primeiro pilar foi a integra\u00e7\u00e3o de todos os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis ao sistema do ONR. Em 2020, apenas 820 serventias estavam conectadas; no momento do evento, mais de 6.600 j\u00e1 operavam integradas, representando entre 97% e 98% do acervo registral nacional. Para viabilizar esse avan\u00e7o, o ONR investiu R$ 42 milh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos, contemplando 1.526 Cart\u00f3rios com equipamentos, nuvem, intelig\u00eancia artificial e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O segundo pilar foi a transforma\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula anal\u00f3gica em documento eletr\u00f4nico estruturado, com o lan\u00e7amento iminente da Certid\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Atualizada, ferramenta que permitir\u00e1 identificar, em tempo real, propriet\u00e1rios, credores, penhoras e indisponibilidades. O terceiro pilar foi o aperfei\u00e7oamento das plataformas eletr\u00f4nicas: a migra\u00e7\u00e3o da Penhora Online para o Construjud (dentro do SERP), o RID Digital e o Mapa do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, institu\u00eddo pelo Provimento 195\/CNJ, que ter\u00e1 pol\u00edgonos georreferenciados de im\u00f3veis rurais at\u00e9 agosto de 2026.<\/p>\n

Os n\u00fameros apresentados por Gossweiler marcaram a sess\u00e3o: s\u00f3 em 2025, o ONR prestou mais de 508 milh\u00f5es de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos registrais, dos quais 487 milh\u00f5es foram fornecidos gratuitamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cHoje, todos os servi\u00e7os que s\u00e3o prestados no balc\u00e3o podem ser prestados por via eletr\u00f4nica. E apresentamos os tr\u00eas grandes pilares: a integra\u00e7\u00e3o dos registros de im\u00f3veis, o desenvolvimento do SERP e o avan\u00e7o das nossas plataformas\u201d, destacou Gossweiler.<\/p>\n

Foro Extrajudicial: 15 oficinas e debates de alto n\u00edvel<\/b><\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na atividade correicional extrajudicial e a governan\u00e7a fundi\u00e1ria foram dois dos temas centrais dos pain\u00e9is do ENCOGE voltados ao setor. Em paralelo, o Foro Extrajudicial reuniu ju\u00edzas e ju\u00edzes auxiliares, al\u00e9m de not\u00e1rios e registradores presentes no evento, em oficinas t\u00e9cnicas de alta densidade, que cobriram desde plataformas digitais do ONR at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e novas atribui\u00e7\u00f5es das serventias.<\/p>\n

A oficial do Registro de Im\u00f3veis de Mariana (MG) e diretora do ONR, Ana Cristina Maia, conduziu a oficina sobre Cadastro Multifinalit\u00e1rio e Registro de \u00c1guas, tema emergente diante do Provimento 195\/CNJ e do Marco Legal do Saneamento. Especialista em REURB e integrante das caravanas nacionais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Maia exaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre Cart\u00f3rios e judici\u00e1rio neste momento de transforma\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 um momento bastante importante para a gente poder trazer ao conhecimento do Poder Judici\u00e1rio todas as iniciativas do Registro de Im\u00f3veis Brasileiro, atrav\u00e9s do ONR e do IRIB, e nos posicionarmos nesse cen\u00e1rio de mudan\u00e7a recente e constante\u201d, afirmou Ana Cristina Maia.<\/p>\n

O Foro tamb\u00e9m abrigou oficinas sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e integra\u00e7\u00e3o com o Registro de Im\u00f3veis; CEJUSC Fundi\u00e1rio para impugna\u00e7\u00f5es de REURB; Provimento COGEX n\u00ba 175\/2025 sobre M\u00eddias Sociais; e procedimentos de an\u00e1lise de subdelega\u00e7\u00f5es e invalidade. A ampla pauta confirmou a crescente complexidade e centralidade do extrajudicial na estrutura jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n

O presidente do Col\u00e9gio de Corregedores e Corregedoras de Justi\u00e7a do Brasil, desembargador Cl\u00e1udio Brand\u00e3o de Oliveira (TJRJ), reafirmou que eventos como o ENCOGE s\u00e3o espa\u00e7os insubstitu\u00edveis de aprimoramento. Segundo ele, \u201cas Corregedorias exercem uma fun\u00e7\u00e3o reguladora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade notarial e de registro. E parte dos debates s\u00e3o feitos nos encontros como este, na tentativa de aprimoramento dos servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n

REURB e o futuro do registro de im\u00f3veis<\/b><\/p>\n

O 9\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional refor\u00e7ou a centralidade da REURB na agenda registral. Os dados do ONR apontam que, at\u00e9 o evento, 57.760 matr\u00edculas j\u00e1 haviam sido regularizadas, com 6.255 participa\u00e7\u00f5es em caravanas pelo pa\u00eds. O F\u00f3rum debate a governan\u00e7a de terras conforme o Art. 2\u00ba do Estatuto da Terra (Lei 4.504\/1964), que assegura o acesso \u00e0 propriedade condicionado pela sua fun\u00e7\u00e3o social. O SERP para o cidad\u00e3o tinha lan\u00e7amento previsto para as semanas seguintes ao evento.<\/p>\n

Carta de Goi\u00e1s: o extrajudicial como enunciado priorit\u00e1rio<\/b><\/p>\n

O encerramento do 97\u00ba ENCOGE, na tarde de 8 de maio, foi marcado pela aprova\u00e7\u00e3o da Carta de Goi\u00e1s, documento que re\u00fane as principais propostas debatidas e aprovadas pelos corregedores-gerais durante o encontro. O documento ressaltou como tema central a independ\u00eancia e a autonomia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Entre os enunciados aprovados pelos corregedores, a carta destacou: a valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura; a integra\u00e7\u00e3o das corregedorias como \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos para a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional; a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos tecnol\u00f3gicos e intelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio; e, com especial relev\u00e2ncia para\u00a0 a atividade, a inova\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos servi\u00e7os extrajudiciais. A agenda fundi\u00e1ria tamb\u00e9m foi contemplada, com enunciados sobre governan\u00e7a fundi\u00e1ria, cadastro multifinalit\u00e1rio e CEJUSCs fundi\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO respeito \u00e0 independ\u00eancia e autonomia do Poder Judici\u00e1rio, dos magistrados, dos tribunais, \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, esse \u00e9 o consenso entre todos os corregedores\u201d, destacou o des. Claudio Brand\u00e3o de Oliveira, ao apresentar a Carta de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Ao final, foi anunciado que o 98\u00ba ENCOGE ser\u00e1 realizado ainda em 2026 no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL).<\/p>\n

Acesse os documentos do 97\u00ba ENCOGE:<\/b><\/p>\n