{"id":90264,"date":"2026-05-15T16:44:03","date_gmt":"2026-05-15T19:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90264"},"modified":"2026-05-15T16:44:03","modified_gmt":"2026-05-15T19:44:03","slug":"dialogos-diap-deputados-debatem-negociacao-coletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/dialogos-diap-deputados-debatem-negociacao-coletiva\/","title":{"rendered":"DI\u00c1LOGOS DIAP: deputados debatem negocia\u00e7\u00e3o coletiva"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial da redu\u00e7\u00e3o da jornada realiza audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara e no estado de S\u00e3o Paulo. DIAP realiza evento com participa\u00e7\u00e3o de relatores de mat\u00e9ria priorit\u00e1rias para os trabalhadores p\u00fablicos e privados nesta sexta<\/em><\/p>\n

Nesta sexta-feira (15), o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) promover\u00e1, DI\u00c1LOGOS DIAP VIRTUAL, voltado aos filiados da entidade. A iniciativa tem como objetivo debater, com base em dados e an\u00e1lises, o momento eleitoral brasileiro, al\u00e9m de apresentar perspectivas para os pr\u00f3ximos anos ap\u00f3s o resultado das urnas.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m buscar\u00e1 ouvir e discutir as principais demandas dos trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado, temas centrais para o debate democr\u00e1tico.<\/p>\n

Entre os principais temas do momento, a PEC 221\/2019, sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 contar\u00e1 com uma mesa com a participa\u00e7\u00e3o do relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Especial, deputado L\u00e9o Prates (REPUBLICANOS-BA).<\/p>\n

Outro ponto de destaque no evento para os filiados do DIAP \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do relator do projeto de lei (PL 1893\/2026) que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico. O deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, abordar\u00e1 o cen\u00e1rio no Poder Legislativo para que a mat\u00e9ria possa avan\u00e7ar.<\/p>\n

O evento ser\u00e1 realizado de forma virtual, das 9h30 \u00e0s 12h. O link de acesso \u00e0 plataforma ser\u00e1 encaminhado aos inscritos.<\/p>\n

Aposentadoria do empregado p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados inicia seus trabalhos nesta segunda-feira (11), entre as pautas prevista para a sema a est\u00e3o projetos que endurecem a legisla\u00e7\u00e3o contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de intelig\u00eancia artificial (IA) contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Outra mat\u00e9ria em pauta \u00e9 o PLP 158\/25, do deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), que trata da idade para aposentadoria do empregado p\u00fablico, regulamentando dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pode ser apreciada a urg\u00eancia para o PLP 100\/21, do deputado J\u00falio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), que isenta do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) o valor da folha de sal\u00e1rios, inclu\u00eddos os encargos sobre ela incidentes, no caso de fornecimento de m\u00e3o de obra, inclusive de empregados ou trabalhadores tempor\u00e1rios.<\/p>\n

O marco legal do transporte p\u00fablico coletivo urbano contido no PL 3278\/21, do Senado, que institui o marco legal do transporte p\u00fablico coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana consta na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para essa semana. A proposta cria uma rede \u00fanica e integrada de transporte p\u00fablico coletivo, envolvendo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O relator \u00e9 o deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA).<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da Jornada<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (12), a Comiss\u00e3o Especial que debate a PEC 221\/2019, sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada e fim da escala 6x1, realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater os aspectos econ\u00f4micos sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n

Entre os convidados est\u00e3o Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA; Jos\u00e9 Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, Diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho) e da coordena\u00e7\u00e3o da REMIR (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista) e um representante da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 OCDE. A reuni\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio 2 do anexo II da Casa \u00e0s 16h30.<\/p>\n

Na quarta-feira (13) sobre negocia\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas e casos concretos sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho. Ainda sem local definido a reuni\u00e3o contar\u00e1 com representante do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE; Caito Maia, fundador da Chilli Beans e Renata Rivetti, Diretora da Reconnect Happiness at Work parceira da 4 Day Week Brazil. O evento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h.<\/p>\n

Ainda na quarta-feira o colegiado debate os aspectos sociais e o di\u00e1logo social para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Entre os convidados est\u00e3o Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da; Bob Everson Carvalho Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT; Adriana Marcolino, diretora t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos \u2013 DIEESE e Rick Azevedo, Fundador do VAT - Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho. A atividade ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h no plen\u00e1rio 2 do anexo II da Casa.<\/p>\n

Na quinta-feira (13), a comiss\u00e3o realiza o Semin\u00e1rio Estadual em S\u00e3o Paulo, no Pal\u00e1cio dos Trabalhadores. Entre os convidados est\u00e3o Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical; o presidente da Comiss\u00e3o Especial deputado Alencar Santana (PT-SP) e o relator da proposta deputado Leo Prates (REPUBLICANOS-BA),<\/p>\n

CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E DE CIDADANIA<\/em><\/p>\n

Livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no ambiente de trabalho<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (12), A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania pode deliberar o PL 4322\/2024, que visa permitir e proteger a livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no ambiente de trabalho, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, confer\u00eancias, e a express\u00e3o verbal de opini\u00f5es pol\u00edticas. De autoria do deputado Evair de Melo (PL-MG) a mat\u00e9ria conta com a relatoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e seu parecer \u00e9 pela constitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Direito social ao transporte<\/strong><\/p>\n

O colegiado pode deliberar tamb\u00e9m sobre a PEC 25\/2023\u00a0de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) que \"acrescenta o Cap\u00edtulo IX ao T\u00edtulo VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6\u00ba e sobre o Sistema \u00fanico de Mobilidade e autoriza a Uni\u00e3o, Distrito Federal e Munic\u00edpios a institu\u00edrem contribui\u00e7\u00e3o pelo uso do sistema vi\u00e1rio, destinada ao custeio do transporte p\u00fablico coletivo urbano\u201d. O relator \u00e9 o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) e seu parecer \u00e9 pela admissibilidade.<\/p>\n

Intervalo para repouso do motorista profissional<\/strong><\/p>\n

Outra mat\u00e9ria em pauta \u00e9 a PEC 22\/2025, de autoria do senador Jaime Bagattoli\u00a0 (PL-RO) que \"acrescenta os arts. 139 e 140 ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), para instituir a Pol\u00edtica Nacional de Apoio \u00e0 Atividade de Transporte Rodovi\u00e1rio Profissional e dispor sobre o intervalo para repouso do motorista profissional\". O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) e seu parecer \u00e9 pela admissibilidade.<\/p>\n

Atividade insalubre e penosa<\/strong><\/p>\n

O colegiado pode votar tamb\u00e9m o PL 3.995\/2012\u00a0de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que acrescenta ao art. 197-A \u00e0 Consolida\u00e7\u00e0o das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em servi\u00e7os de limpeza, asseio, conserva\u00e7\u00e3o e coleta de lixo, e para dar outras provid\u00eancias\". O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o deputado J\u00falio Arcoverde e seu parecer \u00e9 pela constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa deste.<\/p>\n

A pauta conta tamb\u00e9m com o PL 3.514\/2019\u00a0que \"regulamenta a profiss\u00e3o de Agente Ind\u00edgena de Sa\u00fade (AIS) e Agente Ind\u00edgena de Saneamento (AISAN), no \u00e2mbito do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SasiSUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". A relatora da mat\u00e9ria \u00e9 a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e seu parecer \u00e9 pela constitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

SA\u00daDE<\/em><\/p>\n

Piso da enfermagem<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade realiza nesta ter\u00e7a-feira (12), audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Entre os convidados est\u00e3o; Jacinta de F\u00e1tima Sena da Silva, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem-ABEn; Davi Ionei Soares Ap\u00f3stolo, do Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia - COREN\/BA. A reuni\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio 7 do anexo II da Casa \u00e0s 10h.<\/p>\n

Propostas com impacto em sa\u00fade do trabalhador e inclus\u00e3o no mercado de trabalho entram na pauta da CSA\u00daDE<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados realiza reuni\u00e3o deliberativa nesta quarta-feira (13), \u00e0s 9h30, no Anexo II, Plen\u00e1rio 07, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas.<\/p>\n

Entre os destaques da pauta est\u00e1 o PL 5020\/2024, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que regulamenta diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) voltadas ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o e perman\u00eancia no mercado de trabalho de pessoas que vivem com HIV\/Aids.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser apreciado o PL 4778\/2025, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que disp\u00f5e sobre a sa\u00fade mental dos profissionais da rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m do PL 1305\/2025, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria incentivos fiscais para empresas que obtenham o Certificado Empresa Promotora da Sa\u00fade Mental.<\/p>\n

A pauta inclui ainda o PL 1507\/2024, que obriga hospitais a contratar biom\u00e9dicos para controle e preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es hospitalares, e o PL 5695\/2025, que institui programa de capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

As propostas dialogam com temas relacionados \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, valoriza\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o no mercado de trabalho e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n

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COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Somos Todas Professoras<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o realiza Semin\u00e1rio para debater a \"Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.326\/2026, Lei Somos Todas Professoras\".<\/p>\n

A reuni\u00e3o acontece na segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, \u00e0s 18 horas.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Somos Todas Professoras<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o realiza Semin\u00e1rio para debater a \"Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.326\/2026, Lei Somos Todas Professoras\".<\/p>\n

A reuni\u00e3o acontece na ter\u00e7a-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de Ferraz de Vasconscelos, \u00e0s 19 horas.<\/p>\n

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COMISS\u00c3O DE PREVID\u00caNCIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/em><\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para debater a import\u00e2ncia da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o pode votar o REQ 23\/2026, do deputado Bruno Ganem (PODE-SP), que requer o aditamento ao Requerimento n.\u00ba 17\/2026 CPASF, a fim de substituir a CTRABALHO pela CASP na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta com a CPASF, para debater a import\u00e2ncia da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, seus impactos previdenci\u00e1rios e a necessidade de aproveitamento dos candidatos de todo o cadastro reserva dos aprovados no concurso p\u00fablico vigente.<\/p>\n

A reuni\u00e3o acontece na quarta-feira (13), \u00e0s 14 horas, no Anexo II, Plen\u00e1rio 07 da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE CULTURA<\/em><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o profissional e reconhecimento de categorias entram na pauta da CCULT<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados realiza reuni\u00e3o deliberativa nesta ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 13h30, no Anexo II, Plen\u00e1rio 10, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas.<\/p>\n

Entre os destaques da pauta est\u00e1 o PL 458\/2026, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de chefe de cozinha. A proposta busca estabelecer diretrizes para o reconhecimento e organiza\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado o PL 1137\/2026, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui o Dia Nacional do T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio. A iniciativa refor\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e o reconhecimento institucional da categoria.<\/p>\n

As mat\u00e9rias dialogam com pautas de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, reconhecimento de categorias e fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

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COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL<\/em><\/p>\n

Combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo ser\u00e1 debatido na CDHMIR<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 17h, no Anexo II, Plen\u00e1rio 09, para debater os desafios do combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil.<\/p>\n

A audi\u00eancia atende ao Requerimento n\u00ba 46\/2026, de autoria dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Reimont (PT-RJ), e reunir\u00e1 representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a do Trabalho e defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

Entre os convidados est\u00e3o representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, al\u00e9m de entidades nacionais de auditores-fiscais, magistrados e procuradores do trabalho.<\/p>\n

O debate busca discutir estrat\u00e9gias de enfrentamento ao trabalho escravo contempor\u00e2neo, fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista e garantia da prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e laborais no pa\u00eds.<\/p>\n

Crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil ser\u00e1 debatido na CDHMIR<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (13), \u00e0s 16h, no Anexo II, Plen\u00e1rio 09, para debater o crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil.<\/p>\n

A audi\u00eancia atende ao Requerimento n\u00ba 33\/2026, de autoria do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), e reunir\u00e1 representantes do governo, entidades de direitos humanos, fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista e movimentos sociais ligados ao trabalho rural.<\/p>\n

Entre os convidados est\u00e3o a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, o ministro do Trabalho e Emprego, representantes da Conectas Direitos Humanos, Rep\u00f3rter Brasil e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, al\u00e9m de lideran\u00e7as da organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais de Minas Gerais.<\/p>\n

O debate buscar\u00e1 discutir o avan\u00e7o dos casos de trabalho escravo contempor\u00e2neo, os desafios da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

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SENADO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS<\/em><\/p>\n

Destina recursos do Funpen \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores do sistema penitenci\u00e1rio e dos policiais penais<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o pode votar o PLP\/2022, de autoria da C\u00e2mara dos Deputados, que altera a Lei Complementar n\u00ba 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento, \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores do sistema penitenci\u00e1rio nacional e dos policiais penais. O relator, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto.\u00a0 A mat\u00e9ria foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m com parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n

A reuni\u00e3o acontece na ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 10 horas, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, Plen\u00e1rio 19.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA<\/em><\/p>\n

Especifica as atividades a serem consideradas no aperfei\u00e7oamento profissional continuado dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o pode votar o PL 96\/2024, de autoria da C\u00e2mara dos Deputados, que altera a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfei\u00e7oamento profissional continuado dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), ofereceu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Inclui a exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o em banca de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do tradutor, int\u00e9rprete e guia-int\u00e9rprete de Libras<\/strong><\/p>\n

Pode votar tamb\u00e9m o PL 3878\/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), que altera a Lei n\u00ba 12.319, de 1\u00ba de setembro de 2010, que regulamenta a profiss\u00e3o de tradutor, int\u00e9rprete e guia-int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o em banca de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. O relator da mat\u00e9ria, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), proferiu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto e da Emenda n\u00ba 1-Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n

O projeto foi apreciado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa com parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto com a Emenda n\u00ba 1-CDH. Ser\u00e1 realizada uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relat\u00f3rio apresentado, salvo requerimento de destaque.<\/p>\n

A reuni\u00e3o acontece na ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 10 horas, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, Plen\u00e1rio 15.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA<\/em><\/p>\n

Pautas trabalhistas e previdenci\u00e1rias entram na agenda da CDH<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal realiza sua 30\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (13), \u00e0s 11h, no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plen\u00e1rio n\u00ba 2, em formato semipresencial.<\/p>\n

Entre os destaques da pauta est\u00e1 o PL 4164\/2021, em tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o PL 3093\/2023, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para priorizar a forma\u00e7\u00e3o profissional e a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de adolescentes e jovens acolhidos institucionalmente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser apreciado o PL 6073\/2025, que regulamenta a profiss\u00e3o de Cuidador de Pessoa Idosa, tema relacionado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento profissional da categoria.<\/p>\n

A pauta inclui ainda a SUG 16\/2025, que prop\u00f5e destinar integralmente ao trabalhador os valores arrecadados com multas e encargos decorrentes do atraso ou aus\u00eancia de recolhimento do FGTS.<\/p>\n

Outro item previsto \u00e9 a SUG 7\/2026, sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de militares das For\u00e7as Armadas em tempos de paz, al\u00e9m da SUG 17\/2021, que trata do fim da cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado o REQ 68\/2026 \u2013 CDH, que solicita dilig\u00eancia externa para acompanhar os desdobramentos do caso de agress\u00e3o contra trabalhadora dom\u00e9stica gestante no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

As mat\u00e9rias abordam temas ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, direitos trabalhistas, previd\u00eancia, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Fonte: Diap<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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