{"id":90428,"date":"2026-06-12T15:41:25","date_gmt":"2026-06-12T18:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90428"},"modified":"2026-06-12T15:41:25","modified_gmt":"2026-06-12T18:41:25","slug":"duas-decadas-de-atuacao-cnr-reafirma-o-protagonismo-dos-notarios-e-registradores-na-construcao-de-um-pais-justo-democratico-e-acessivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/duas-decadas-de-atuacao-cnr-reafirma-o-protagonismo-dos-notarios-e-registradores-na-construcao-de-um-pais-justo-democratico-e-acessivel\/","title":{"rendered":"Duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, CNR reafirma o protagonismo dos Not\u00e1rios e Registradores na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds justo, democr\u00e1tico e acess\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Entidade representa os esfor\u00e7os da classe, por meio da atua\u00e7\u00e3o de Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es, na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo, democr\u00e1tico e acess\u00edvel<\/span><\/i><\/p>\n

Uma confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 o elo final de representa\u00e7\u00e3o de uma classe unida e organizada. Uma for\u00e7a baseada na constru\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, rela\u00e7\u00f5es e programas que evolu\u00edram com o passar do tempo em diferentes estados e se espalham por todo o pa\u00eds. Ali\u00e1s, a cria\u00e7\u00e3o de uma confedera\u00e7\u00e3o atua como um fator de valida\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00edvel nacional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia deste segmento na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds justo, seguro e democr\u00e1tico. Mas para chegar no n\u00edvel de defesa dos interesses de toda uma classe, antes de tudo, se faz necess\u00e1rio construir bases robustas voltadas a germinar os ideias de organiza\u00e7\u00e3o, com o intuito de florescer os principais eixos de trabalho para a conquista dos direitos e objetivos que ir\u00e3o oferecer de melhores condi\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade de abrang\u00eancia nacional fortalece a legitimidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica da classe, reafirmando o papel dos Not\u00e1rios e Registradores na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais seguro, acess\u00edvel e democr\u00e1tico. No entanto, alcan\u00e7ar esse n\u00edvel de representa\u00e7\u00e3o exige uma base s\u00f3lida, estruturada a partir da organiza\u00e7\u00e3o sindical e do fortalecimento das pautas coletivas.<\/span><\/p>\n

A origem da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos estaduais, que deram in\u00edcio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. Posteriormente, a forma\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es \u2014 FEBRANOR, FINORSC e FINNOTAR \u2014 consolidou o caminho para a cria\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o, que completa 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em 2026.<\/span><\/p>\n

Essa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje uma forte e coesa rede de entidades e lideran\u00e7as guiadas pelo objetivo comum de defender o not\u00e1rio e o registrador e lutar pelo desenvolvimento, que se tornou capaz de superar obst\u00e1culos. Fruto disso s\u00e3o, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de duas novas federa\u00e7\u00f5es interestaduais, em 2013, a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (FINNOTAR) e a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores do Sudeste e Centro Oeste (FINORSC), conquistas essas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional, orientadas sob a consultoria da advogada e assessora sindical, Jackeline Barreto, que chegou para somar esfor\u00e7os aos anos de dedica\u00e7\u00e3o do presidente Rog\u00e9rio Portugal Bacellar.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um longo processo, especialmente para a obten\u00e7\u00e3o da Carta Sindical, essencial para garantir a legitimidade da representa\u00e7\u00e3o da classe. Com esse documento, passamos a ter a legitimidade necess\u00e1ria para representar a classe notarial e registral.\u00a0 O trabalho foi muito bem elaborado e tamb\u00e9m n\u00e3o sairia do papel sem o apoio do Cl\u00e1udio Mar\u00e7al, de S\u00e3o Paulo, presidente do Sindicato de S\u00e3o Paulo; Germano Toscano, da Para\u00edba; M\u00e1rcio Braga, do Rio de Janeiro; Le\u00f4nidas, no Rio de Janeiro; Adilson, do Rio de Janeiro. Do Paran\u00e1, Terezinha; Do Rio Grande do Sul: Lamana Paiva; Edson Esp\u00edndola, entre outros Not\u00e1rios e Registradores\u201d,\u00a0 relembra o presidente da CNR e da ANOREG\/BR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente da FINORSC, Renaldo Andrade Bussi\u00e8re, a cria\u00e7\u00e3o da CNR serve como um passo a mais na representatividade do segmento. \u201cPrimeiramente, a confedera\u00e7\u00e3o permite uma organiza\u00e7\u00e3o mais robusta e coesa, facilitando a defesa de interesses comuns e a articula\u00e7\u00e3o em torno de pautas importantes junto ao poder legislativo e outras entidades governamentais. Ela promove um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e melhores pr\u00e1ticas entre as unidades federativas, o que pode resultar em um aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente da FINNOTAR, Marcelo Lima Filho, o trabalho das entidades sindicais que deram mais notoriedade ao segmento extrajudicial atrav\u00e9s da representatividade no \u00e2mbito nacional e estadual. \u201cA atividade notarial e de registro est\u00e1 cada vez mais em evid\u00eancia. O Novo CC, a altera\u00e7\u00e3o na Lei dos Registros P\u00fablicos e por \u00faltimo o provimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Todos reconhecem a import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os extrajudiciais \u00e0 sociedade, n\u00e3o somente para diminuir a burocracia em diversos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como forma de auxiliar na redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es em nosso Judici\u00e1rio. Por isso, vamos continuar trabalhando pela uni\u00e3o de nossa classe para buscar aumentar nosso espa\u00e7o dentro da sociedade\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Com toda a estrutura j\u00e1 montada e validada, a Confedera\u00e7\u00e3o simboliza a import\u00e2ncia de Not\u00e1rios e Registradores no desenvolvimento de pr\u00e1ticas que asseguram a f\u00e9 p\u00fablica, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a melhoria na condu\u00e7\u00e3o de atos no Registro de Im\u00f3veis, nos Tabelionatos de Notas, no Registro Civil e nos Tabelionatos de Protesto de T\u00edtulo. A\u00e7\u00f5es que buscam maneiras de melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, sempre com um atendimento voltado a promover a diversidade, a acessibilidade e a equidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Bacellar ressalta a vis\u00e3o ampla que a CNR representa ao segmento notarial e registral: \u201cA entidade do porte da Confedera\u00e7\u00e3o criou novos campos de trabalho para a classe. A atua\u00e7\u00e3o de uma confedera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria legitimidade que ela tem, acaba sendo uma entidade presente nos conselhos da Rep\u00fablica\u201d. Dessa forma, os Not\u00e1rios e Registradores conseguem estar presentes nas esferas do Judici\u00e1rio e do Executivo, podendo auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de projetos legislativos baseados no conhecimento do segmento em diferentes realidades da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por meio da uni\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores de todo o pa\u00eds, a classe conseguiu conquistar direitos em \u00e2mbito nacional<\/p><\/div>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, um dos principais objetivos est\u00e1 em viabilizar os processos de desjudicializa\u00e7\u00e3o. A parceria com a ANOREG\/BR tem sido fundamental para propiciar melhores experi\u00eancias de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Os esfor\u00e7os resultaram na Lei n\u00ba 11.441\/2007, o que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, partilhas, separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios consensuais pela via administrativa, bem como na Lei n\u00ba 14.711\/2023, que aprimorou a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de cr\u00e9ditos, simplificando procedimentos e permitindo a recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de forma mais c\u00e9lere. Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o da CNR tamb\u00e9m se estendeu a outras \u00e1reas e ganhou novos contornos de reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados, como, por exemplo, a assinatura de conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego no sentido da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas no ambiente de trabalho. \u201cOs nossos feitos s\u00e3o copiados por outras confedera\u00e7\u00f5es e servimos de exemplo para outras entidades\u201d, orgulha-se.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados da \u00faltima pesquisa realizada pelo Datafolha sobre a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pelos Cart\u00f3rios demonstraram que os of\u00edcios extrajudiciais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es melhor posicionadas no quesito confiabilidade, superando \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como os Correios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as For\u00e7as Armadas, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Como um segmento que preza pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, ter o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das serventias reflete os esfor\u00e7os da CNR em promover evolu\u00e7\u00f5es e incentivar a transforma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do segmento notarial e registral, sempre focado na democratiza\u00e7\u00e3o, na celeridade e em servir como ferramenta de apoio ao cidad\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOs Cart\u00f3rios trazem a tecnologia e o seu servi\u00e7o um ambiente mais saud\u00e1vel para atender a popula\u00e7\u00e3o brasileira com a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria, porque a popula\u00e7\u00e3o precisa desse cuidado especial. A\u00a0 valoriza\u00e7\u00e3o cada vez maior do Not\u00e1rio do Registrador tamb\u00e9m resulta em um servi\u00e7o bem prestado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Os Cart\u00f3rios s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es parceiras da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Como uma institui\u00e7\u00e3o com representatividade legitimada, as atua\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se refletem em outras frentes, buscando estender o servi\u00e7o para atender \u00e0s demandas de uma classe com conhecimento \u00fanico sobre o pa\u00eds. A CNR desenvolveu iniciativas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, defesa de classe, representatividade, sociedade civil e transforma\u00e7\u00e3o digital. S\u00e3o projetos que integraram ainda mais os Cart\u00f3rios em discuss\u00f5es necess\u00e1rias na vida da sociedade. Nesse sentido, as conquistas consolidaram a atua\u00e7\u00e3o da entidade no sentido de atuar pela evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, assim como no trabalho a favor de Not\u00e1rios e Registradores, bem como na atua\u00e7\u00e3o conjunta dos sindicatos e das federa\u00e7\u00f5es no desenvolvimento de boas pr\u00e1ticas. Atualmente, os associados contam com uma estrutura para atender a todas as especialidades do segmento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa pr\u00f3pria diretoria \u00e9 formada por profissionais especialistas e de voca\u00e7\u00e3o sindical: o ex-presidente do IRIB \u00e9 nosso vice-presidente. O presidente da ANOREG Amazonas \u00e9 nosso vice-presidente. O presidente do SINDIREGIS, do Rio Grande do Sul, que cuida dos registros civis, \u00e9 nosso vice-presidente. Ent\u00e3o, o Juan Pablo, do registro de im\u00f3veis, presidente da Operadora do Registro de Im\u00f3veis, \u00e9 o nosso vice-presidente. O presidente da ARPEN Brasil \u00e9 nosso diretor. Ent\u00e3o, estamos trazendo para dentro da categoria uma lideran\u00e7a de cada especialidade, a qual pode muito bem traduzir os anseios dessa especialidade dentro da CNR. \u00c9 o nosso papel dar toda a cobertura necess\u00e1ria e poss\u00edvel\u201d, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a mais das a\u00e7\u00f5es da CNR prestadas \u00e0s serventias extrajudiciais:<\/span><\/p>\n

Desjudicializa\u00e7\u00e3o como eixo estrat\u00e9gico\u00a0<\/b><\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a CNR tem como um de seus principais objetivos a amplia\u00e7\u00e3o dos processos de desjudicializa\u00e7\u00e3o de atos no Brasil. Alguns avan\u00e7os j\u00e1 s\u00e3o presenciados pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os dos Cart\u00f3rios, mas ainda existem caminhos a serem percorridos para avan\u00e7ar na transfer\u00eancia de procedimentos do Poder Judici\u00e1rio para o segmento notarial e registral, desafogando o alto n\u00famero de demandas jur\u00eddicas que aguardam a decis\u00e3o de um juiz. A proposta \u00e9 simples: ao repassar a realiza\u00e7\u00e3o de processos para as serventias extrajudiciais, o cidad\u00e3o passa a contar com uma via mais efetiva, r\u00e1pida, ancorada pela f\u00e9 p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a CNR lan\u00e7ou a pr\u00f3pria plataforma de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, a CBRAC. O servi\u00e7o disponibiliza 20 salas online para conduzir audi\u00eancias em todo o pa\u00eds. \u201cA plataforma CNR Solu\u00e7\u00f5es apresenta tecnologia de ponta para atender os not\u00e1rios e registradores brasileiros e servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, comenta Bacellar. Para fomentar a ades\u00e3o do p\u00fablico \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais, cursos de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem est\u00e3o sendo realizados em parceria com a Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR). Para Bacellar, a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara serve como uma solu\u00e7\u00e3o para os Cart\u00f3rios disponibilizarem um servi\u00e7o de boa qualidade sem precisar ter um investimento muito grande. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar a media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para onde a gente tiver condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Encontro da categoria<\/b><\/p>\n

A CNR tamb\u00e9m busca pautar as principais discuss\u00f5es necess\u00e1rias na condu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e evolu\u00e7\u00f5es no setor. Nesse sentido, a <\/span>Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (CONCART)<\/b> foi organizada para tra\u00e7ar diretrizes, perspectivas e fomentar debates de qualidade. Com duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia da entidade sindical, a <\/span>CONCART<\/b> chega \u00e0 sua 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Considerado um dos principais e mais importantes eventos do setor, a programa\u00e7\u00e3o conta com a presen\u00e7a de especialistas e personalidades do meio jur\u00eddico, como ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e representantes do governo.<\/span><\/p>\n

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Durante as duas d\u00e9cadas de atividade, a CNR mant\u00e9m di\u00e1logo constante com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/p><\/div>\n

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2026, no Hotel Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em Bras\u00edlia, acontecer\u00e1 a IX edi\u00e7\u00e3o da CONCART e do XXVI Congresso da ANOREG\/BR. O evento aborda o tema \u201cPrerrogativas Extrajudiciais: instrumentos para entrega de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e reunir\u00e1 not\u00e1rios, registradores e juristas de todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

TV Justi\u00e7a: Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo<\/b><\/p>\n

H\u00e1 cinco anos, uma aposta ousada ganhava espa\u00e7o na grade de programa\u00e7\u00e3o da TV Justi\u00e7a. A ideia era simples, mas ambiciosa: traduzir para o grande p\u00fablico a relev\u00e2ncia de um setor frequentemente associado \u00e0 burocracia. Hoje, com mais de 230 epis\u00f3dios gravados, o Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo n\u00e3o apenas alcan\u00e7ou esse objetivo \u2014 tornou-se a maior audi\u00eancia da emissora.<\/span><\/p>\n

Idealizado pela CNR, o programa apresenta entrevistas e palestras com personalidades dos setores judicial e extrajudicial, sempre com linguagem acess\u00edvel e abordagem voltada ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201c\u00c9 uma das maiores audi\u00eancias da emissora, com uma did\u00e1tica voltada ao pr\u00f3prio cidad\u00e3o. Atrai tamb\u00e9m advogados, por demonstrar a desjudicializa\u00e7\u00e3o, a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos cart\u00f3rios\u201d, afirma o presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar.<\/span><\/p>\n

Bacellar faz quest\u00e3o de marcar a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a formatos anteriores, que priorizavam a vida pessoal dos profissionais. O Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, ao contr\u00e1rio, entrega conte\u00fado de servi\u00e7o: como comprar um im\u00f3vel, como lavrar uma escritura, como fazer um registro de nascimento ou casamento. Informa\u00e7\u00f5es que impactam o dia a dia de milh\u00f5es de brasileiros.<\/span><\/p>\n

O alcance do programa vai al\u00e9m do sinal da TV Justi\u00e7a. S\u00e3o 24 TVs universit\u00e1rias que retransmitem os epis\u00f3dios, incluindo uma nova tratativa com emissoras em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e at\u00e9 aldeias ind\u00edgenas. Cada edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizada de forma permanente no canal da CNR no YouTube.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es sociais e Meio ambiente<\/b><\/p>\n

Com foco em melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita, da mesma forma, esse olhar deve se estender para outras quest\u00f5es da sociedade, como proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Por isso, ao visar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, os Cart\u00f3rios, por meio da CNR, da ANOREG\/BR e da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Imobili\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (ARISP), criaram a <\/span>Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Not\u00e1rios e Registradores (RARES-NR)<\/b>, uma organiza\u00e7\u00e3o voltada a promover a\u00e7\u00f5es de cuidado com o meio ambiente, bem como a\u00e7\u00f5es de solidariedade e de respeito aos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

\u201cA CNR \u00e9 uma entidade mantenedora da RARES-NR. Precisamos desses projetos voltados \u00e0 cidadania, pois entendemos a necessidade de sermos reconhecidos como of\u00edcio da cidadania, de sermos a Confedera\u00e7\u00e3o da cidadania. Temos que ter um olhar voltado para o ambiente social, sempre olhar a sociedade como um todo, principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Ent\u00e3o, estamos tentando levar os Cart\u00f3rios para servir a toda a popula\u00e7\u00e3o por meio de projetos como a RARES-NR\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

No cen\u00e1rio de grande fluxo de informa\u00e7\u00f5es, acompanhado das evolu\u00e7\u00f5es digitais no dia a dia, \u00e9 imprescind\u00edvel a funda\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que especializem o conhecimento da classe notarial e registral. A <\/span>Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR) <\/b>proporciona uma vasta gama de cursos, que passam por temas mais espec\u00edficos para a classe at\u00e9 temas mais abrangentes. Esse foi um objetivo desde o in\u00edcio da trajet\u00f3ria de Bacellar, \u00e0 frente do Sindicato de Not\u00e1rios e Registradores do Paran\u00e1, quando criou a primeira escola, o Instituto de Estudos dos Escriv\u00e3es, Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Paran\u00e1 (INOREG). \u201cEla serviu de exemplo no come\u00e7o, foi o bra\u00e7o da ANOREG\/BR e depois da pr\u00f3pria Confedera\u00e7\u00e3o. E hoje temos a ENNOR\u201d, exemplifica.<\/span><\/p>\n

Entretanto, existem planos de expans\u00e3o para preparar a ENNOR para novos voos no sistema educacional dos Not\u00e1rios e Registradores. De acordo com Bacellar, est\u00e1 sendo analisado um pedido de oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos aguardando a certifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para transformar a ENNOR em faculdade, \u00e9 um dos nossos objetivos nesta gest\u00e3o. Com essa evolu\u00e7\u00e3o, fortalecemos cada vez mais a nossa escola para que os Not\u00e1rios e Registradores estejam cada vez mais capacitados para trabalhar no dia a dia e melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, partilha.<\/span><\/p>\n

Cultura organizacional<\/b><\/p>\n

Baseada nas \u00faltimas tend\u00eancias aplicadas no ambiente de trabalho, a CNR vem desenvolvendo uma s\u00e9rie de programas de a\u00e7\u00f5es afirmativas e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Uma delas, uma parceria com a empresa de consultoria global <\/span>Great Place To Work<\/i><\/b> (GPTW), permitiu o lan\u00e7amento, em 2024, do projeto Melhores Cart\u00f3rios para se Trabalhar, que inclusive possibilitou que os of\u00edcios extrajudiciais ocupassem destaque no ranking nacional da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas, a entidade elaborou o Programa de Selos CNR, que busca reconhecer os Cart\u00f3rios que disponibilizam atendimento especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (<\/span>Selo Cart\u00f3rio com Boas Pr\u00e1ticas e A\u00e7\u00f5es de Acessibilidade<\/b>), mas tamb\u00e9m reconhece aqueles que priorizam a diversidade (<\/span>Selo Cart\u00f3rio Sem Preconceito<\/b>) e a equidade de g\u00eanero (<\/span>Selo Cart\u00f3rio Mulher<\/b>).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, acompanhando os desdobramentos das Normas Regulamentadoras (NRs), a Confedera\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou o <\/span>CNR Sa\u00fade<\/b>, programa com o objetivo de prestar consultorias aos Cart\u00f3rios sobre as novas pr\u00e1ticas de cuidado com o bem-estar dos colaboradores. Com as mudan\u00e7as na NR-01, v\u00e1rias atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas para aprimorar a cultura organizacional dos of\u00edcios extrajudiciais \u00e0s novas perspectivas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva no ambiente de trabalho.<\/span><\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o da classe<\/b><\/p>\n

A presen\u00e7a da CNR fortaleceu a atua\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores no espa\u00e7o pol\u00edtico. A partir de uma estrutura organizada e presente nas principais discuss\u00f5es do Congresso Nacional, a entidade nacional avan\u00e7ou na conquista de direitos da categoria. Entre os principais feitos, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.398\/2022, que institui a confec\u00e7\u00e3o da <\/span>Carteira de Identidade<\/b> para os profissionais do segmento \u2014 mais um esfor\u00e7o da classe para assegurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

\"\"

Com foco em contribuir na vida da popula\u00e7\u00e3o, a CNR desenvolveu a\u00e7\u00f5es pautadas pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p><\/div>\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante para toda a atividade est\u00e1 prestes a ter um desfecho final; a entidade acompanha de perto a vota\u00e7\u00e3o do Tema 1228 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sobre o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. De acordo com a tese de defesa da CNR, a cobran\u00e7a do tributo \u00e9 inconstitucional, uma vez que Not\u00e1rios e Registradores exercem atividade de servi\u00e7o p\u00fablico com car\u00e1ter privado, ou seja, embora possuam CNPJ, s\u00e3o os delegat\u00e1rios dos of\u00edcios extrajudiciais os respons\u00e1veis por suas atividades, inclusive nas esferas civil e criminal.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

Nestas duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia da CNR, \u00e9 poss\u00edvel compreender toda a trajet\u00f3ria percorrida por esta entidade nacional, marcada n\u00e3o apenas pela conquista de direitos da classe de Not\u00e1rios e Registradores, mas tamb\u00e9m pela prote\u00e7\u00e3o de milhares de cidad\u00e3os brasileiros usu\u00e1rios dos servi\u00e7os extrajudiciais, beneficiados pelos processos de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entretanto, para o presidente da CNR e da ANOREG\/BR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, novos passos ainda precisam ser dados para reconhecer ainda mais a atua\u00e7\u00e3o do segmento na promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Bacellar acredita que um desses objetivos est\u00e1 na representa\u00e7\u00e3o da classe no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201cAinda esperamos que Not\u00e1rios e Registradores estejam presentes no CNJ. A ideia \u00e9 participar de todos os conselhos, de todas as comiss\u00f5es, seja no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, do CNJ, ou do Executivo e do Legislativo, para mostrar que o servi\u00e7o notarial tem condi\u00e7\u00f5es de contribuir muito com a sociedade brasileira\u201d, reflete.<\/span><\/p>\n

Hoje, olhando para tr\u00e1s, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o que se iniciou como um trabalho de representatividade dos sindicatos \u2014 aquela semente plantada em terreno f\u00e9rtil \u2014 logo cresceu. Suas ra\u00edzes se espalharam, formando estruturas s\u00f3lidas por meio das federa\u00e7\u00f5es. Ao ter seu tempo de crescimento respeitado, desenvolveu-se. Assim, a floresta de ideias tomou forma, consolidando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o duas d\u00e9cadas de servi\u00e7os prestados \u00e0 classe notarial e registral, com f\u00f4lego para atuar ainda mais conforme as evolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o percebidas pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, sem deixar de lado a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar as estruturas dos sindicatos e das federa\u00e7\u00f5es. Independentemente da situa\u00e7\u00e3o, os Cart\u00f3rios continuar\u00e3o a levantar as bandeiras da seguran\u00e7a jur\u00eddica, da celeridade, da f\u00e9 p\u00fablica e da desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Confira a edi\u00e7\u00e3o completa da revista aqui!<\/a><\/p>\n

Fonte: Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da CNR<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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