{"id":90511,"date":"2026-07-01T17:34:41","date_gmt":"2026-07-01T20:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90511"},"modified":"2026-07-01T17:34:41","modified_gmt":"2026-07-01T20:34:41","slug":"mte-lanca-comissao-nacional-de-politicas-de-equidade-seguranca-e-saude-no-trabalho-conesst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/mte-lanca-comissao-nacional-de-politicas-de-equidade-seguranca-e-saude-no-trabalho-conesst\/","title":{"rendered":"MTE lan\u00e7a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas de Equidade, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (CONESST)"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p dir=\"ltr\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (30), a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas de Equidade, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (CONESST). A nova inst\u00e2ncia coordenar\u00e1 e integrar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a no trabalho, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o e do enfrentamento ao ass\u00e9dio, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Durante a cerim\u00f4nia, o ministro do Trabalho e Emprego,Luiz Marinho, assinou a portaria que institui oficialmente a comiss\u00e3o e destacou que o ambiente de trabalho deve ser um espa\u00e7o de respeito, inclus\u00e3o e dignidade. Segundo ele, a promo\u00e7\u00e3o da equidade e o combate \u00e0s viol\u00eancias s\u00e3o responsabilidades compartilhadas entre homens e mulheres e exigem o compromisso de todos os servidores na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura organizacional baseada no respeito \u00e0s diferen\u00e7as.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\"O trabalho \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de conviv\u00eancia da sociedade e, por isso, deve ser um ambiente de respeito, inclus\u00e3o e dignidade para todas as pessoas. Construir rela\u00e7\u00f5es de trabalho livres de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade coletiva e permanente\", afirmou o ministro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O ministro tamb\u00e9m ressaltou que a comiss\u00e3o ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o permanente e dever\u00e1 transformar diretrizes em a\u00e7\u00f5es concretas, por meio da articula\u00e7\u00e3o entre as unidades do Minist\u00e9rio e as Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Para ele, ambientes organizacionais saud\u00e1veis s\u00e3o fundamentais para fortalecer o servi\u00e7o p\u00fablico e ampliar a qualidade das pol\u00edticas oferecidas \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\"A mudan\u00e7a depende do compromisso de cada servidor e de cada servidora. Todos somos formadores de opini\u00e3o e temos responsabilidade na constru\u00e7\u00e3o de ambientes mais respeitosos, saud\u00e1veis e igualit\u00e1rios\", destacou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Durante o lan\u00e7amento, a coordenadora da CONESST, Maria Luiza Fonseca do Valle, apresentou os objetivos da nova estrutura e destacou que a iniciativa busca consolidar ambientes de trabalho mais acolhedores, inclusivos e livres de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A secret\u00e1ria-executiva adjunta do MTE, Luciana Nakamura, lembrou que a comiss\u00e3o \u00e9 resultado de um processo de constru\u00e7\u00e3o iniciado pelo Grupo de Trabalho Mulheres (GTMulheres), que reuniu representantes de diversas \u00e1reas do Minist\u00e9rio para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 equidade de g\u00eanero. Segundo ela, a experi\u00eancia demonstrou que a atua\u00e7\u00e3o integrada permitiu implementar iniciativas pioneiras, como a sala de acolhimento, e agora ser\u00e1 ampliada com a participa\u00e7\u00e3o das SRTEs.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Luciana afirmou que, mais do que publicar normas, \u00e9 preciso garantir que elas se traduzam em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\"A comiss\u00e3o foi concebida para integrar esfor\u00e7os e fortalecer as pol\u00edticas de equidade dentro do Minist\u00e9rio e em sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade. Precisamos cuidar das pessoas que fazem o Minist\u00e9rio para que possamos cumprir, cada vez melhor, nossa miss\u00e3o de promover trabalho digno para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\", concluiu.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da CONESST o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Marcos Perioto; o secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda, Henrique Aquino; o secret\u00e1rio de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Fernando Zamban; o diretor de Gest\u00e3o de Benef\u00edcios, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado; e o assessor parlamentar do Minist\u00e9rio, Professor Luizinho.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas de Equidade, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (CONESST)<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A nova comiss\u00e3o integra a estrutura da CONESST e ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o permanente na formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pol\u00edticas institucionais voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais seguros, saud\u00e1veis, inclusivos e respeitosos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes institucionais, a articula\u00e7\u00e3o entre as unidades do Minist\u00e9rio, a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 equidade de g\u00eanero, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e ao combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O colegiado ser\u00e1 composto por representantes do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, das secretarias final\u00edsticas, da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, das Assessorias Especiais, das Diretorias, da Subsecretaria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho, da Comiss\u00e3o Interna de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho do Servidor P\u00fablico (CISSP), da Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o (CPEAD), da Fundacentro e por representantes de todas as Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego, garantindo abrang\u00eancia nacional \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Subcomiss\u00f5es Regionais nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego, respons\u00e1veis por implementar, nos estados, as diretrizes estabelecidas pela comiss\u00e3o nacional, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o integrada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2026\/junho\/mte-lanca-comissao-nacional-de-politicas-de-equidade-seguranca-e-saude-no-trabalho-conesst\">Secom MTE<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (30), a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas de Equidade, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (CONESST). 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