{"id":90749,"date":"2026-08-14T17:35:59","date_gmt":"2026-08-14T20:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=90749"},"modified":"2026-08-14T17:35:59","modified_gmt":"2026-08-14T20:35:59","slug":"rib-lanca-cartilha-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/rib-lanca-cartilha-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana\/","title":{"rendered":"RIB lan\u00e7a cartilha sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"sub-extend\">Publica\u00e7\u00e3o re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, modelos de documentos e conte\u00fados produzidos por especialistas para apoiar munic\u00edpios e profissionais<\/p>\n<div>A regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis urbanos ainda \u00e9 um dos principais desafios enfrentados pelos munic\u00edpios brasileiros. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, cerca de 50% dos im\u00f3veis brasileiros possuem algum tipo de irregularidade. E, embora a legisla\u00e7\u00e3o tenha avan\u00e7ado nos \u00faltimos anos, muitos processos deixam de ser conclu\u00eddos ou sofrem atrasos por falhas t\u00e9cnicas, aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o e dificuldades na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos. Para contribuir com a supera\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio, o Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB) lan\u00e7a nesta quinta-feira, 13 de agosto, a cartilha Reurb na Pr\u00e1tica, publica\u00e7\u00e3o que re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e modelos de documentos para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Organizada pelo RIB, a cartilha re\u00fane conte\u00fados produzidos pelos Registro de Im\u00f3veis do Brasil - Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (RIB-PR) e Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (RIB-MG), combinando fundamentos te\u00f3ricos, orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e modelos dos principais documentos utilizados nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O material foi elaborado por algumas das maiores especialistas brasileiras no tema e, al\u00e9m da vers\u00e3o impressa distribu\u00edda gratuitamente para fins educacionais, ficar\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito no site do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, permitindo que gestores p\u00fablicos, t\u00e9cnicos e profissionais de todo o pa\u00eds tenham acesso permanente ao conte\u00fado.<\/p>\n<p>Baixe\u00a0<a href=\"https:\/\/www.registrodeimoveis.org.br\/cartilha-reurb\">aqui<\/a>\u00a0a cartilha.<\/p>\n<p><strong>O caminho da regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nMais do que apresentar conceitos jur\u00eddicos, a publica\u00e7\u00e3o foi concebida para funcionar como um guia pr\u00e1tico para quem atua diretamente na implementa\u00e7\u00e3o da Reurb, como representantes dos poderes p\u00fablicos municipais, profissionais da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, integrantes do Poder Judici\u00e1rio, registradores de im\u00f3veis, advogados e empresas do setor.<\/p>\n<p>Segundo a registradora Cl\u00edcia Roquetto, uma das autoras da publica\u00e7\u00e3o e diretora de Reurb do RIB, a iniciativa nasceu da necessidade de aproximar o conhecimento t\u00e9cnico da realidade enfrentada diariamente pelos munic\u00edpios brasileiros. \"Quase dez anos ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei n.\u00ba 13.465\/2017, percebemos que muitos processos de regulariza\u00e7\u00e3o ainda chegavam aos cart\u00f3rios com falhas t\u00e9cnicas, aus\u00eancia de documentos essenciais ou v\u00edcios que impediam o registro. A cartilha surgiu justamente para reduzir essa dist\u00e2ncia entre a legisla\u00e7\u00e3o e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica\", afirma.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o explica como realizar o procedimento da Reurb em ordem cronol\u00f3gica, detalha cada etapa do processo de forma objetiva e disponibiliza modelos dos principais atos administrativos e documentos necess\u00e1rios para sua execu\u00e7\u00e3o. \"A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria envolve aspectos jur\u00eddicos, urban\u00edsticos, ambientais, sociais, administrativos e registrais, o que naturalmente gera muitas d\u00favidas, principalmente em munic\u00edpios que contam com equipes reduzidas ou n\u00e3o possuem profissionais especializados\", avalia Cl\u00edcia. Sendo assim, o objetivo do material \u00e9 orientar desde quem est\u00e1 iniciando um processo at\u00e9 quem j\u00e1 atua na \u00e1rea, tornando a regulariza\u00e7\u00e3o mais segura e eficiente.<\/p>\n<p>Para a diretora do RIB, a import\u00e2ncia da cartilha vai al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais envolvidos. A publica\u00e7\u00e3o representa tamb\u00e9m uma forma de ampliar o acesso ao conhecimento sobre um tema que impacta diretamente a vida de milh\u00f5es de brasileiros. \"A Reurb n\u00e3o se resume \u00e0 abertura de uma matr\u00edcula ou \u00e0 entrega de um t\u00edtulo. Ela representa o reconhecimento jur\u00eddico de uma realidade que muitas vezes existe h\u00e1 d\u00e9cadas. Quando um im\u00f3vel \u00e9 regularizado, as fam\u00edlias conquistam seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduzem conflitos, t\u00eam acesso a cr\u00e9dito, podem transmitir seu patrim\u00f4nio com tranquilidade e passam a exercer plenamente o direito \u00e0 propriedade. Democratizar o conhecimento sobre esse processo \u00e9 tamb\u00e9m fortalecer a cidadania\", conta a registradora.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Cartilha Reurb na Pr\u00e1tica integra o projeto De quem \u00e9 essa Terra?, realizado com patroc\u00ednio da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, do Governo Federal e do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.registrodeimoveis.org.br\/rib-lanca-cartilha-sobre-regularizacao-fundiaria-urbana\">Registro de Im\u00f3veis do Brasil<\/a><\/div>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publica\u00e7\u00e3o re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, modelos de documentos e conte\u00fados produzidos por especialistas para apoiar munic\u00edpios e profissionais A regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis urbanos ainda \u00e9 um dos principais desafios enfrentados pelos munic\u00edpios brasileiros. 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