{"id":91172,"date":"2026-11-04T16:51:58","date_gmt":"2026-11-04T19:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=91172"},"modified":"2026-11-04T16:51:58","modified_gmt":"2026-11-04T19:51:58","slug":"mte-registra-43-mil-denuncias-de-assedio-eleitoral-no-trabalho-em-apenas-tres-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/mte-registra-43-mil-denuncias-de-assedio-eleitoral-no-trabalho-em-apenas-tres-dias\/","title":{"rendered":"MTE registra 4,3 mil den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no trabalho em apenas tr\u00eas dias"},"content":{"rendered":"

Registros foram recebidos entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Regi\u00e3o Sudeste concentra 48,5% das den\u00fancias<\/em><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4.305 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho nos tr\u00eas primeiros dias de funcionamento do canal espec\u00edfico para esse tipo de ocorr\u00eancia. Os registros foram feitos entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30 de outubro), em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, e est\u00e3o em an\u00e1lise pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE, respons\u00e1vel por avaliar as informa\u00e7\u00f5es e apurar os casos apresentados.<\/p>\n

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A Regi\u00e3o Sudeste concentra o maior n\u00famero de registros, com 2.087 den\u00fancias, o equivalente a 48,5% do total nacional. Na distribui\u00e7\u00e3o por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo lidera, com 1.325 registros, seguido pelo Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Juntos, os tr\u00eas estados somam 2.024 den\u00fancias, o que representa 47% do total recebido pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n

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Na sequ\u00eancia, aparecem Paran\u00e1, com 268 den\u00fancias, e Santa Catarina, com 259. Os dados mostram que os cinco estados com maior n\u00famero de registros concentram 2.551 den\u00fancias, aproximadamente 59,2% do total.<\/p>\n

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Diante dos dados apresentados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, refor\u00e7a que a liberdade de escolha pol\u00edtica dos trabalhadores deve ser respeitada e que o poder econ\u00f4mico n\u00e3o pode ser utilizado para constranger ou influenciar o voto.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam amea\u00e7ados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas pol\u00edticas. O voto \u00e9 livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posi\u00e7\u00e3o para interferir na decis\u00e3o de seus empregados. O Governo do Brasil est\u00e1 atento \u00e0s den\u00fancias, atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o e adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para proteger os direitos dos trabalhadores\u201d, afirma.<\/p>\n

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Auditoria Fiscal do Trabalho apura den\u00fancias e realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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A Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE analisa as den\u00fancias recebidas pelo novo canal e j\u00e1 realiza a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar as situa\u00e7\u00f5es relatadas. Com base nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas e nas verifica\u00e7\u00f5es realizadas, ser\u00e3o definidas as provid\u00eancias cab\u00edveis em cada caso.<\/p>\n

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O registro de uma den\u00fancia n\u00e3o significa que a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio eleitoral esteja comprovada. Os relatos passam por an\u00e1lise e apura\u00e7\u00e3o para verificar a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Luiz Henrique, explica que, quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o identifica situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, s\u00e3o adotadas medidas administrativas e realizados encaminhamentos a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

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\u201cAo verificarmos a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, de discrimina\u00e7\u00e3o, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho vai fazer a lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m encaminhar essa informa\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ao Banco Central, para que haja essa proibi\u00e7\u00e3o de financiamento e empr\u00e9stimo\u201d, afirma.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio estuda a possibilidade de criar uma ferramenta de transpar\u00eancia para dar publicidade a casos de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. A proposta est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 seguir modelo semelhante ao da lista de empregadores responsabilizados por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

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Sudeste concentra quase metade das den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

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A distribui\u00e7\u00e3o regional mostra que o Sudeste re\u00fane 2.087 registros, seguido pelo Nordeste, com 784, e pelo Sul, com 757. As regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte somam, respectivamente, 378 e 299 den\u00fancias.<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo apresenta o maior volume de registros entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com 1.325 den\u00fancias, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paran\u00e1 (268) e Santa Catarina (259).<\/p>\n

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Na outra ponta, Roraima e Tocantins registram 17 den\u00fancias cada, enquanto Sergipe apresenta 22 registros.<\/p>\n

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Os n\u00fameros correspondem \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pelo canal no per\u00edodo e n\u00e3o representam, necessariamente, casos de ass\u00e9dio eleitoral j\u00e1 comprovados. Todas as den\u00fancias passam por an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

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Medidas de enfrentamento<\/strong><\/p>\n

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O MTE, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), anunciou um conjunto de medidas para prevenir e combater o ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n

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Entre as iniciativas est\u00e3o a\u00e7\u00f5es para retirar da internet sites, publica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados em redes sociais que promovam persegui\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A medida inclui notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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A Carteira de Trabalho Digital tamb\u00e9m est\u00e1 sendo utilizada para orientar trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos e os procedimentos para registrar den\u00fancias, por meio de mensagens enviadas aos usu\u00e1rios (push).<\/p>\n

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A atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es busca fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de condutas que violem a liberdade de escolha pol\u00edtica e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.<\/p>\n

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Canais de den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

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Trabalhadores e trabalhadoras que sofrerem ou presenciarem situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral ou discrimina\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no ambiente de trabalho podem registrar den\u00fancias nos seguintes canais:<\/p>\n

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