{"id":9302,"date":"2018-12-13T16:53:33","date_gmt":"2018-12-13T18:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=9302"},"modified":"2018-12-13T16:53:33","modified_gmt":"2018-12-13T18:53:33","slug":"reforma-trabalhista-criou-mais-empregos-formais-mas-ainda-e-contestada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/reforma-trabalhista-criou-mais-empregos-formais-mas-ainda-e-contestada\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista criou mais empregos formais, mas ainda \u00e9 contestada"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tGuilherme Oliveira, da\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/i><\/p>\n

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A reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017<\/a>) completou seu primeiro ano no in\u00edcio de novembro. Ela foi o mais profundo conjunto de altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizado nos dispositivos da\u00a0Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>\u00a0(CLT), e representou uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que se encerrar\u00e1 no fim do ano.<\/p>\n

Foram quase sete meses de intensas discuss\u00f5es no Congresso Nacional, com mais de 1.600 emendas apresentadas pelos parlamentares. No Senado, um dos pareceres emitidos pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas chegava a rejeitar o projeto (PLC 38\/2017<\/a>). O relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), favor\u00e1vel ao texto, foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS) em junho. A reforma foi aprovada e promulgada em julho de 2017, mas entrou em vigor 120 dias depois, conforme previsto no texto \u2014 a ideia era dar tempo para que os setores produtivo e jur\u00eddico se adaptassem \u00e0s novas normas.<\/p>\n\n\t\t