{"id":9316,"date":"2018-12-13T16:55:57","date_gmt":"2018-12-13T18:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=9316"},"modified":"2018-12-13T16:55:57","modified_gmt":"2018-12-13T18:55:57","slug":"ministerio-alerta-sobre-erros-em-contratos-de-teletrabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/ministerio-alerta-sobre-erros-em-contratos-de-teletrabalho\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio alerta sobre erros em contratos de teletrabalho"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tModalidade prevista na moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista vem sendo usada na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Uma das novidades da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, \u00e9 a normatiza\u00e7\u00e3o do teletrabalho, que permite ao funcion\u00e1rio ter v\u00ednculo empregat\u00edcio sem precisar exercer as fun\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias da empresa. Por ser uma altera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ainda h\u00e1 empregadores com d\u00favidas e o Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) est\u00e1 verificando situa\u00e7\u00f5es em que vigilantes, serventes de obras e at\u00e9 mesmo motoristas de caminh\u00e3o s\u00e3o contratados, equivocadamente, nessa modalidade. \u201cOs estabelecimentos tendem a confundir teletrabalho com trabalho externo ou terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do MTb Marcelo de Sousa.<\/p>\n

Ele salienta que, para evitar a contrata\u00e7\u00e3o equivocada, \u00e9 preciso entender as diferen\u00e7as entre teletrabalho e trabalhos de outras naturezas. Pelo teletrabalho, o empregado pode exercer jornadas fora das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da empresa, desde que cumpra as mesmas fun\u00e7\u00f5es previstas para o local de trabalho. \u00c9 o chamado \u201chome office\u201d, facilitado pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e que agora \u00e9 regulamentado.<\/p>\n

Expediente interno –<\/strong>\u00a0Nesse caso, o trabalhador pode exercer suas fun\u00e7\u00f5es em casa ou qualquer outro local, desde que fa\u00e7a uso de alguma tecnologia que facilite a comunica\u00e7\u00e3o, como a internet. \u201cA natureza da fun\u00e7\u00e3o exercida deve ser de expediente interno, mas realizado fora da empresa pela facilidade da tecnologia\u201d, explica Sousa.<\/p>\n

O teletrabalho permite, por exemplo, o compartilhamento de arquivos e mensagens entre o empregado e seu chefe imediato. As profiss\u00f5es que podem firmar contrato de teletrabalho incluem auxiliar de escrit\u00f3rio, jornalista, operador de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e consultor online, ente outras.<\/p>\n

Ambiente externo –<\/strong>\u00a0J\u00e1 o contrato de trabalho externo pode ser celebrado por empresas que exercem fun\u00e7\u00f5es fora do ambiente f\u00edsico. Um exemplo \u00e9 o caso de construtoras, que t\u00eam um escrit\u00f3rio e precisam tocar obras em terrenos de outras localidades \u2013 como cidades e estados diferentes. Essa modalidade tamb\u00e9m \u00e9 diferente do servi\u00e7o terceirizado, em que o funcion\u00e1rio de uma firma trabalha nas depend\u00eancias de outra empresa.<\/p>\n

A lei n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es aos empregadores que errarem na forma de contrata\u00e7\u00e3o, mas eles podem sofrer processos judiciais caso o trabalhador se sinta lesado pelo equ\u00edvoco na descri\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o. \u201cO estabelecimento pode, eventualmente, ser questionado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, visto que a situa\u00e7\u00e3o declarada n\u00e3o condiz com a realidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, alerta o especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 teletrabalho?<\/strong><\/p>\n

– Trabalhar em casa ou em qualquer outro local com acesso \u00e0 internet, desenvolvendo fun\u00e7\u00f5es internas da empresa;<\/p>\n

– Existe a necessidade de ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o imediata com o escrit\u00f3rio por algum equipamento de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– O trabalhador \u00e9 respons\u00e1vel pela limpeza, conforto e adequa\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho \u00e0s suas necessidades; a empresa cuida de exames admissionais;<\/p>\n

– Exemplos: auxiliar de escrit\u00f3rio, jornalista, operador de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, quem executa consultoria online.<\/p>\n

O que \u00e9 trabalho externo?<\/strong><\/p>\n

– Quase nunca pode ser exercido em casa;<\/p>\n

– \u00c9 realizado fora das depend\u00eancias da empresa;<\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– O empregador \u00e9 respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, com cuidado \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do empregado;<\/p>\n

– Exemplos: motorista, pedreiro de construtora, vigilante, engenheiro, quem executa trabalho de consultoria no local do cliente.<\/p>\n

O que \u00e9 trabalho terceirizado?<\/strong><\/p>\n

– \u00c9 quando o empregado de uma empresa presta servi\u00e7os no ambiente de outra empresa, por contrato firmado entre as duas companhias;<\/p>\n

– \u00c9 um servi\u00e7o prestado em \u00e1rea externa da empresa terceirizada;<\/p>\n

– A empresa terceirizada deve zelar pela seguran\u00e7a na sa\u00fade e no trabalho do empregado; a empresa contratante \u00e9 correspons\u00e1vel por abrigar o funcion\u00e1rio em suas instala\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Todas as profiss\u00f5es podem ser terceirizadas.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Modalidade prevista na moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista vem sendo usada na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, \u00e9 a normatiza\u00e7\u00e3o do teletrabalho, que permite ao funcion\u00e1rio ter v\u00ednculo empregat\u00edcio sem precisar exercer as fun\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[507,47],"tags":[],"class_list":["post-9316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalho-e-previdencia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9316"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9316\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}