“O que mudou? O que era obrigatório se tornou facultativo, entenda como foi a live do CNB/CF” O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), promoveu na noite desta sexta-feira, (02.02) a live “Urgente! STF interpreta como facultativa a separação obrigatória dos maiores de 70 anos”. Durante uma hora, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, debateu com os convidados José Fernando Simão, professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), Ana…

A diretora de Registro de Imóveis da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Patrícia André de Camargo Ferraz, participou, nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça, em São Paulo, da cerimônia de posse do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a diretoria Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2024-2025. Além da presença de diretora da CNR, também participaram da solenidade realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP):  o ministro do…

Roseana Andrade Porto, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (Sinoreg-PE), representou a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada hoje (02), às 16h, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), localizado no 1º andar do Palácio da Justiça. Tomarão posse os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE;…

Confira a 122ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil com participação de Caroline Ferri, Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti e João Pedro Lamana Paiva. Vocabulário Jurídico. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=F1oayo56cTQ Realização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as quintas-feiras, às 19h, com reprise todas…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) foi uma das entidades de classe representadas na posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, realizada na última quinta-feira (1º de fevereiro), em Brasília. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, que passa a integrar a Suprema Corte. Na cerimônia, Lewandowski se disse honrado pelo convite do presidente da República. “Ressalto que tenho muito orgulho de…

Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil O novo salário mínimo começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/02). O reajuste para R$ 1.412, 3% acima da inflação, vai beneficiar trabalhares, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. O valor representa alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no último ano, e é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades…

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos. Nesta quinta-feira, 1º, o STF, por unanimidade, decidiu contra a obrigação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. Sobre a questão, o Supremo fixou a seguinte tese:  "Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens…

A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em que as próprias partes envolvidas resolvem os seus desentendimentos, evitando a necessidade de uma demanda judicial. A transação pode ser relacionada a inúmeras questões e direitos, desde que sejam de caráter privado. Entre tais direitos, os mais comuns são os patrimoniais, familiares, contratuais, trabalhistas e sucessórios. A transação também pode…