AReceita Federal realizou ação de conformidade junto às pessoas físicas titulares de cartórios. Esse grupo formado por aproximadamente 13.000 pessoas físicas (dados do CNJ), tecnicamente chamados de delegatários de serviços extrajudiciais, possuem elevada capacidade contributiva. Após diversas ações de monitoramento e orientação, o patamar de arrecadação subiu de R$ 1,7bi, no período de 2019 e 2020, para R$ 2,7bi, nos dois anos subsequentes, um aumento de quase 60%, o que representa um acréscimo anual de…
O uso da tecnologia tem sido uma tendência em praticamente todos os setores da economia mundial e agora chegou na 2ª maior cidade da Paraíba ao serviço notarial extrajudicial através do titular do 8º Tabelionato de Notas, mais conhecido por Cartório da Prata. A ata é um instrumento no qual o tabelião atesta um fato que vê e que pode dar fé pública com uso dos meios que o auxiliem. “Nesse sentido, o drone é…
Ferramenta para quem quer reunir provas de forma legal para o ingresso de uma ação criminal, a Ata Notarial tem se transformado em uma aliada de vítimas de crimes de racismo e injúria racial. O documento é feito em cartórios e indicado, principalmente, para quem sofre ataques por meio de redes sociais. O procedimento ainda é pouco conhecido, o que levou os cartórios do Estado do Rio a ampliar a divulgação na semana em que…
A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em garantia, modificando diretamente a lei 9.514/97, o Código Civil e outras leis que regulamentam a matéria. O objetivo desta coluna é analisar como tais alterações reforçam a tese de que a AFG tem natureza jurídica de patrimônio de afetação. Não obstante a nova redação dada ao art. 22 da lei 9.514/97 tenha mantido a definição da AFG como uma forma…
“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será debatido no dia 30 de novembro, às 17h30 A VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) e o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral (Congresso da ANOREG/BR) prometem iniciar com reflexões profundas sobre as implicações das gratuidades nos serviços notariais e registrais e seu impacto no equilíbrio financeiro das serventias. Intitulada “Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais…
Confira a 112ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Paternidade, Casamento Socioafetivo e Igualdade de gênero nos Cartórios com a participação da Dra. Renata Cortez; Registro de Imóveis do Brasil: Usucapião e Retificação Administrativa e de Incorporação com Dra. Caroline Ferri, Dr. Bernardo Chezzi e Dr. Pedro Bacelar; Assista:…
O momento especial irá reconhecer a excelência e dedicação de sindicatos notariais e registrais em todo o país A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) concederá o “Prêmio Nacional do Sindicato Destaque” durante o XXIII Congresso Anoreg/BR e VI Concart, honrando aqueles cujas gestões demonstraram notável proximidade com seus associados e com a Confederação. O prêmio reconhece também a presença ativa da entidade em ações, desempenho nas relações trabalhistas, bem como destaque no cenário…
A gravação do Webinar “Compliance Tributário e os Cartórios”, realizado no último dia 31 de outubro, já está disponível na página da Receita Federal [Conformidade de Cartórios — Receita Federal (www.gov.br)] ou no link Webinar - Compliance Tributário e os Cartórios - YouTube. Promovido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o evento foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por…
