O Direito do Trabalho no Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da regulação direta do Estado. Essa negociação deve ser conduzida por entidades sindicais representativas, que operem de forma democrática e em harmonia com os interesses de seus representados. Essa foi a visão expressada pelo ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, promovido…

A cada edição do Prêmio Nacional Sindicato Destaque, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) renova um compromisso que transcende troféus ou classificações: celebrar histórias de dedicação, união e serviços prestados à classe que move o notariado e o registro no Brasil. Em sua quinta edição, o prêmio reafirmou o papel essencial dos sindicatos estaduais, iluminando iniciativas que transformam realidades e fortalecem o associativismo em todo o país. Este ano, além dos vencedores das…

A comunidade jurídica do Brasil ganha um impulso significativo com a abertura das inscrições para uma nova e exclusiva turma de Mestrado e Doutorado em Direito, fruto da parceria estratégica entre a Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), a Escola dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ENORE-RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a renomada Universidade…

Atuação vai além das decisões judiciais e envolve políticas de inclusão, prevenção e acesso a direitos Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvem as relações de trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de serviço, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.  A data e…

Duas conselheiras e três conselheiros participaram, nesta terça-feira (9/12), da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos dos últimos dois anos. O ministro Fachin destacou, em tom poético, a atuação de cada integrante do Plenário que se despediu na 17ª Sessão Ordinária…

Na última quinta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, prestigiou a cerimônia de posse de Fernando Cerqueira Norberto dos Santos como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para o biênio de 2025-2027. Além de Bacellar, o evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, a ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça…

Confira a 219ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: A Importância dos Cartórios de Registro de Imóveis, com participação da Dra. Mariana Carvalho; Inteligência Artificial: regulação e o papel das Corregedorias, com participação do Dr. Fernando Nascimento. Assista: https://youtu.be/MojNnbuPmU0 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) dá continuidade à série especial destacando as ações dos sindicatos vencedores do Prêmio Sindicato Destaque. Nesta matéria, convidamos você a acompanhar a trajetória que levou o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (SINOREG-MT) ao quinto lugar — um reconhecimento que traduz dedicação, propósito e uma forma de fazer sindicalismo que inspira todo o país. Em um cenário nacional competitivo, o SINOREG-MT se destacou…