NOTÍCIAS - CNR

Artigo: Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso? - Marina Baleroni

Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é a única. Não há como negar, o termo holding familiar tem crescido não apenas na internet, mas no mercado advocatício e, principalmente, nas famílias. Antes, são as famílias que se questionam: o que é e por que tem se falado tanto em holding familiar? O curioso é que o termo sequer é o mais correto a…
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Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 (então numerado como PL 6124/16). A principal mudança foi a exclusão de uma taxa que financiaria programa de…
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Campanha Natal Inteligente 2023

A campanha Natal Inteligente, que iniciou 1º de novembro, e é realizada juntamente com a tradicional ação Adote uma Entidade, promovida anualmente pela Rares-NR. Sua participação é muito importante! Entre novembro e janeiro, os cartórios de todo o país têm a missão de arrecadar materiais escolares, como cadernos, lápis, canetas, borrachas, colas, estojos, mochilas, gizes de cera, canetinhas e livros literários novos e usados. Outros donativos, como cesta básica e roupas, também são aceitos. O…
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InterID divulga os painelistas do “II Seminário Identidade Brasileira – CIN – IDentidade e cIDadania”

O Instituto Internacional de Identificação (InterID) divulga os painelistas que estarão no II Seminário Identidade Brasileira – CIN – IDentidade e cIDadania. Junte-se a nós nesta quarta-feira, dia 8 de novembro, às 14h30, para conhecer temas importantes sobre a identidade brasileira. Este evento é online e gratuito, e as inscrições estão abertas. Garanta sua vaga e participe dessa conversa enriquecedora! Inscreva-se em https://www.sympla.com.br/evento-online/ii-seminario-identidade-brasileira-cin-identidade-e-cidadania/2232904?d=InterID Fonte: InterID
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Presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso é confirmado como palestrante no XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI Concart

O evento, organizado pela CNR em parceria com a Anoreg/BR acontece nos dias 30 de novembro e 01º de dezembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, é confirmado como palestrante na Aula Magna do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e VI Conferência Nacional dos Cartórios. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em parceria com…
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Artigo: Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral - Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais - Por Gabriel de B. Silva

Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie "É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?", famosa profissional da área registral com milhares de seguidores, assim respondeu no 27º ano de vigência da lei de arbitragem: "Não é possível (…) não existe previsão legal para esse tipo de situação (…) parem de querer achar jeitinhos que não estão previstos em lei". Tal fato trouxe luz quanto à necessidade do instituto da arbitragem ser…
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Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros

Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) deve estimular o crédito imobiliário e reduzir juros por permitir que um bem seja usado para assegurar mais de um empréstimo, de acordo com especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O Marco Legal das Garantias, que estabelece novas regras e condições para a constituição de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamento de dívidas,…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 109

Confira a 109ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mudanças e Impacto para a Sociedade no Serviço Notarial com participação de Rafael Favetti; Homenagem aos 180 anos do Registro de Imóveis com participação de Alex Canziani, Ari Álvares Pires Neto, Dep. Beto Pereira, Ministro Celso Sabino, Flauzilino Araújo, Flaviano…
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