A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado. Introdução As unidades de HIS - Habitação de Interesse Social e de HMP - Habitação de Mercado Popular tornaram-se centrais na política habitacional paulistana. No entanto, seu tratamento nos registros de imóveis gerou uma zona de insegurança para notários, registradores, incorporadores, investidores e advogados, especialmente em torno de duas questões fundamentais: (i) o papel da renda…
E-book coordenado por Moema Locatelli Belluzzo analisou dados dos cartórios por meio de tecnologia digital Foi lançado hoje o e-book Grilagem de Terras e o papel do Registro de Imóveis Brasileiro, produzido sob a coordenação da oficial e tabeliã Moema Locatelli Belluzzo e assinado por diferentes registradores de imóveis. O livro digial é uma publicação conjunta da ANOREG/BR e dos parceiros ONR, IRIB e RIB. O e-book reproduz os resultados de um profundo estudo realizado pelos…
A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP tornou-se, nos últimos anos, um dos principais espaços de articulação institucional entre a advocacia e a atividade extrajudicial. Criada para aproximar advogados, notários e registradores paulistas, a Comissão atua como um centro permanente de estudos, produção técnica e diálogo com entidades representativas do setor, como a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento de práticas, para a…
Introdução O notariado brasileiro, em virtude de sua natureza híbrida - que conjuga a delegação de serviço público com a gestão privada -, viabilizou um abrangente processo de extrajudicialização. Alicerçado em uma estrutura peculiar de fiscalização judicializada, esse modelo possibilitou a transferência de expressivas competências aos tabelionatos, aliviando a sobrecarga do Poder Judiciário, conferindo segurança jurídica, confiança, celeridade e efetividade dos direitos dos cidadãos. Não obstante, a ampliação desse horizonte de atuação colocou o notário…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (10/12), às 17h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem à fundação do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi). O evento atende à solicitação do deputado Cláudio Pinho (PDT). Criado em dezembro de 2007, o sindicato foi criado com o objetivo de fortalecer a classe e promover o espírito associativo entre os integrantes. “Entre as diretrizes da…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) segue com sua série especial para apresentar as iniciativas dos sindicatos vencedores do Prêmio Sindicato Destaque. Nesta quarta matéria, convidamos você a conhecer a trajetória que levou o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (SINOREG-MG) ao quarto lugar — uma conquista que reflete dedicação, propósito e um modo de fazer sindicalismo que abraça a sociedade mineira. A performance das entidades de classe foi…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) dá continuidade à série especial que apresenta as ações dos sindicatos vencedores do V Prêmio Sindicato Destaque. Nesta segunda reportagem, você vai entender como o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) conquistou, com mérito, o segundo lugar na premiação, um reconhecimento que simboliza trabalho, união e compromisso com toda a classe. A trajetória que levou o SINOREG-SP ao pódio foi marcada por…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores dá continuidade à série especial que apresenta, com orgulho, as ações dos sindicatos vencedores do Prêmio Sindicato Destaque. Nesta terceira reportagem, você vai descobrir como o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG-ES) conquistou o 3º lugar e emocionou a todos com uma trajetória de inovação, cuidado e compromisso com a cidadania. Mais do que um reconhecimento, o prêmio celebra um ciclo de gestão…
