NOTÍCIAS - CNR

Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros

A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade Inicialmente voltada apenas para conseguir apoio dos cartórios de Goiás, a campanha “Cartórios pelo Bem Social”, idealizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO), abre as portas para todos os cartórios brasileiros que tenham interesse em se juntar às campanhas solidárias. Essa iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação…
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Comunicado importante

O SINOREG-MG e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (CNR) prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Como o recolhimento do tributo destinado ao FNDE (que corresponde a 2,5% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas pelos empregadores aos seus empregados) é devido somente por empresas, a ação visa reparar o equívoco do Fisco que, indiscriminadamente, exige o tributo dos delegatários de serventias judiciais e extrajudiciais, profissionais…
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Nota de pesar

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lamenta o falecimento de Helder Ferreira Bertoli, que ocorreu na última terça-feira (4 de julho). Helder era filho da notária e registradora no 1º Ofício de Cuiabá, Gloria Alice Ferreira Bertoli, vice-presidente da CNR. A despedida acontece nesta quarta-feira (05), no Velório Municipal de Vinhedo (SP), até as 15h. A CNR manifesta sua solidariedade e profundos sentimentos de pesar aos familiares e amigos enlutados.
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Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência - Por Letícia Franco Maculan Assumpção

O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial quando da conversão da união estável em casamento, apresentando recente decisão proferida pela MMa. Juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG. Sobre a escolha do regime de bens que vigorará no casamento, o Código Civil…
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Presidente da CNR e Anoreg/BR participa do II Encontro de Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da abertura do II Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI). Na sua fala, Bacellar defendeu a necessidade de providências urgentes por parte do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para a finalização do concurso público para…
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Presidente da CNR pede solução para concurso público de cartórios do Piauí

Rogério Portugal Bacellar solicita agilidade do Tribunal de Justiça na nomeação dos aprovados em certame de 2013 para garantir serviços de qualidade à população O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, defende providências urgentes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para a finalização do concurso público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 91

Confira a 91ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Semana Nacional do Registro Civil, Lei 14.382 e a Importância dos Cartórios de Registro Civil com a participação de Gustavo Fiscarelli e Priscila Aragão. Assista: https://youtu.be/FIXmKXpf0ic Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas…
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MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral O Ministério do Trabalho e Emprego lançou a cartilha ‘Direitos da Mulher Trabalhadora: para um mundo do trabalho com respeito e dignidade’, material desenvolvido pela Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades (Conaigualdade), em parceria com a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos…
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