Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião O reajuste da tabela de emolumentos e o cumprimento do Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da informatização dos cartórios extrajudiciais, foram assuntos discutidos em reunião entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e representantes do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg), da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e da…
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem. O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio…
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas. Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional” A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional.…
Confira a 88ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: “O que faz um Cartório de Protestos?” com Breno Santa Helena. Alterações que a Lei 14.382 trouxe ao Registro de Imóveis e ao Registro Civil com participação de Bernardo Chezzi e Christiano Cassettari. Cartório Contemporâneo responde. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=cCK2Ej9meS8&ab_channel=Confedera%C3%A7%C3%A3oNacionaldeNot%C3%A1rioseRegistradores Sobre o…
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem dúvida, é as certidões. Não é por acaso. A expedição de certidões por notários e registradores é atribuição prevista no artigo 6º da lei 8.935/94 e no artigo 19 da lei 6.015/73, respectivamente. São as certidões as responsáveis por suscitar o aparente conflito entre a publicidade e o direito fundamental à proteção de dados pessoais. Muitas…
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início as atividades, completando todo o território nacional. O estabelecimento de uma rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas privadas de liberdade e egressas…
Homenagem foi entregue em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, foi homenageado, na última segunda-feira (5), com o título honorífico de Cidadão Pernambucano. A entrega da honraria aconteceu em uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em Recife (PE). O deputado estadual Aglailson Victor (PSB),…
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto! Foi publicada pela Editora Foco a quinta edição da obra intitulada “Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI”, de autoria de João Pedro Lamana Paiva. O livro inaugura a coleção “Prática Notarial e Registral”, coordenada por Christiano Cassettari. Com quase 500 páginas, a obra já está disponível para aquisição com…
