Com o objetivo de discutir os avanços e caminhos para o fortalecimento da presença dos cartórios no Brasil, a Frente Parlamentar Nacional do Serviço Notarial e Registral realizou, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BA) e a Confederação de Notários e Registradores (CNR), o Seminário sobre Serviços Extrajudiciais na Bahia, na manhã desta sexta-feira (2), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.Proposto e comandado pelo presidente da Frente, o deputado…
A Arpen-Brasil conversou com Marcelo Oliveira, engenheiro de software que auxiliou a análise de dados relacionados aos óbitos causados pela doença No mês em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da situação de emergência da Covid-19 no mundo, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Arpen-Brasil, conversou com o engenheiro de software Marcelo Oliveira. O profissional teve um papel fundamental junto ao Registro Civil desde o início da pandemia com…
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Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o sonho de existir. Significa deixar de ser invisível, ter condições de se inserir na sociedade e se reerguer. É assim que podem ser resumidos os milhares de depoimentos prestados pela população atendida gratuitamente durante a Semana Nacional "Registre-se!" do Poder Judiciário, cuja primeira edição ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio de…
Assinado, nesta quarta (31), acordo de cooperação para retomar o “Rural Legal”. O objetivo é viabilizar e dar celeridade à regularização fundiária de pequenos imóveis rurais. Na primeira etapa do programa, devem ser contempladas cerca de 440 famílias, em 11 municípios (Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar). A data de entrega dos primeiros títulos de…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Br), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta sexta-feira (2) do Seminário sobre os Serviços Extrajudiciais na Bahia: Avanços, Desafios e Transformações. O seminário aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador (BA). Segundo o presidente da CNR, Rogério Bacellar, o encontro ressalta a importância de manter um diálogo entre o setor e a sociedade. “Esses eventos garantem que…
O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O texto cria ainda a pena de advertência, não prevista hoje na Lei dos Cartórios. A autora da proposta, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirma que o objetivo é acabar com as lacunas que existem na lei.…
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações. Na reunião, foram apresentados os…
