Em entrevista para a Anoreg/MS, o advogado Julio Sérgio Greguer Fernandes, especialista em Direito de Família explicou que “os casais, respeitada a mútua vontade das partes, são livres para criar o seu próprio ‘regimento interno’ particular do casal”. O pacto antenupcial é um contrato pré-nupcial firmado pelos casais antes do registro do casamento para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais da relação. Ele somente é necessário caso os noivos optem por um…

Você já pensou que o seu cartório pode ser sustentável?É isso mesmo. Participe da nossa aula e aprenda como adotar práticas ambientalmente responsáveis na sua serventia!O curso Cartório Sustentável irá abordar a temática ambiental para as atividades de notas e registro através da apresentação da normatização correlata, exemplos de práticas sustentáveis e estudos de caso de cartórios que possuem ações ambientalmente responsáveis.Inscreva-se já e garanta a sua vaga: www.ennor.org.br/v1/courses/cartorio-sustentavel/ Fonte: Ennor

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) vem a público repudiar a fala do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho que, durante entrevista concedida à rede de televisão CNN Brasil nesta quarta-feira (24/05), afirmou que “o Ibama não é um cartório simplesmente onde as pessoas levam um papel e a gente carimba o papel. O Ibama faz uma análise técnica”. Os cartórios são instituições que desempenham um papel essencial na garantia da cidadania da população…

Durante o painel sobre a Lei dos Cartórios no 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) foram discutidas as principais mudanças trazidas pela Lei 14382/22 e seu impacto na incorporação imobiliária. Denominada Lei dos Cartórios, a norma tem sido tema de grande relevância para o setor da construção desde sua promulgação, em 2022. A legislação introduziu uma série de mudanças significativas no funcionamento dos cartórios, impactando a incorporação imobiliária e o mercado da construção.…

A Instrução Normativa publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco determina a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial. A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco anunciou recentemente a publicação da Instrução Normativa CGJ nº 03/2023, uma importante medida voltada para a modernização e segurança dos cartórios do estado. Com o objetivo de prevenir fraudes e garantir maior segurança jurídica nas transações, a nova normativa determina a adoção de medidas de identificação…

Evento será realizado nos dias 27/05 e 03/06 em Curitiba/PR  As inscrições para o Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial: "Provimento 318/2023" estão abertas! O evento, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), com apoio dos institutos membros e do Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg), acontecerá nos dias 27/05 e 03/06, no Hotel Bourbon, em Curitiba/PR, com transmissão simultânea pela plataforma Sympla. O evento tem como principal objetivo apresentar as…

A publicação, disponibilizada gratuitamente, é uma iniciativa conjunta do IRIB e do RIB. Já está disponível gratuitamente a segunda edição do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis”, publicada em virtude de uma iniciativa conjunta entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB). O material foi atualizado, tendo sido lançada a primeira edição no ano passado, durante o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Participaram…

Encontro tratou de diversos temas importantes para os notários e registradores Nesta terça-feira (23), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizaram a reunião mensal de diretoria para discutir as principais ações que acontecerão no próximo semestre de 2023. Liderado pelo presidente das duas entidades, Rogério Portugal Bacellar, o encontro contou com a participação de representantes de Federações, Sindicatos, Anoregs estaduais e Institutos Membros.…