Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, a Política de Valorização do Salário Mínimo, FGTS e Grupos de Trabalho Oministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho do ministério para o ano de 2023. A reunião foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar à Comissão de Trabalho alguns desafios da pasta para este…
Confira a 80ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: A Importância da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos Cartórios com participação especial de Caroline Somesom Tauk. Registros Eletrônicos e Novidades da Lei nº 14.382 com participação de José Paulo Baltazar Junior. Assista: https://youtu.be/JGRk55cmdUQ Sobre o…
A Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA) emitiram notas técnicas conjuntas sobre a aplicação da LGPD no Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com as notas, o notário ou registrador, no exercício de sua atividade, deve, por conseguinte, observar as diretrizes principiológicas da LGPD, entre as quais se encontram a finalidade, adequação e necessidade. Cumpre ainda, ao delegatário,…
Conforme informação anterior, o SINOREG-MG ajuizou ação coletiva para interromper a recolhimento do salário educação. O processo foi distribuído à 13ª Vara Federal da Capital e tramita sob o nº 1016924-09.2023.4.06.3800. Foi concedida liminar permitindo o depósito em juízo da contribuição salário-educação. Na ação proposta pela entidade discute-se a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre os Notários e Registradores e o FNDE, com a consequente exclusão do recolhimento do salário-educação, tributo que incide sobre…
Notários, registradores e advogados ministrarão as aulas relativas aos desdobramentos ocorridos após a sanção da Lei 11.441/2007 Os associados ao Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) têm a oportunidade de participar gratuitamente do “Curso de Desjudicialização”. Promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), o curso trata dos desdobramentos ocorridos após a sanção da Lei 11.441/2007. As aulas tratarão das mudanças na realização de inventários, partilhas, separação e divórcio…
Confira a 79ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Cartório de Protesto: Contribuição e Segurança Jurídica com a participação da Dra. Ionara Pacheco de Lacerda Importância do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para sociedade com a Dra. Flávia Pereira Hill Melhores momentos do Lançamento do Livro Direito…
Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público visa conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação. Representou a CNR o presidente Rogério Portugal Bacellar. Nesta terça-feira, 14 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a campanha de comunicação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade no enfrentamento da queda nos índices de cobertura vacinal no Brasil. A iniciativa busca promover a adesão da população…
Na última quinta-feira (6), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-NR) realizou a doação de mais de 150 caixas de bombons, arrecadadas por meio da campanha Páscoa Solidária. A ação foi realizada em parceria com os cartórios do Distrito Federal participantes da campanha, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). A campanha anual…
