Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no Brasil, enquanto o de nascimentos continuou em trajetória de queda. As conclusões são da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2021”, divulgada no mês passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa, que é realizada desde 1974, levanta informações sobre registros de nascimentos, casamentos e óbitos no país com a parceria dos cartórios de…
Titular do 2º Tabelionato de Protesto da capital mineira, Aurenice da Mota Teixeira representa a ABMCJ em reunião anual promovida pelas Nações Unidas, em Nova Iorque Desde o dia 6 até 17 de março, a titular do 2º Tabelionato de Protesto de Belo Horizonte, Aurenice da Mota Teixeira, participa da 67ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW67) em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A tabeliã compõe o grupo de 18 representantes brasileiras…
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei 13.709/18 - conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD - adotou um espírito protetivo em relação às informações das pessoas naturais e exigiu ao agente de tratamento um esforço para prevenção de danos1. Com isso, estabeleceu-se um claro regime de responsabilização, no qual o agente que causar dano patrimonial, moral, individual ou…
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível para garantir o princípio da função social da propriedade e auxiliar na celeridade do processo. Instrumento jurídico há muito conhecido, a adjudicação compulsória ganha respaldo legal no Código Civil de 2002, em específico em seu artigo 1.418, onde: o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem…
Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco… As certidões são fundamentais para a sua avaliação. Certidões são documentos emitidos por diversos órgãos, apontando a existência de ações judiciais, dívidas ou protestos em nome de determinada pessoa, física ou jurídica. Em um passado não tão distante, as certidões eram emitidas apenas presencialmente, devendo o interessado comparecer em diversas repartições para solicitá-las, aguardando ainda mais alguns…
Presidente da entidade, Dr. Rogério Portugal Bacellar participou da 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou nesta semana o caderno com enunciados que traz os anais do evento, resumo de palestras e debates promovidos na 1ª edição da Jornada de Direito Notarial e Registral, realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). Com o…
Confira a 75ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Palavra Notável com Dr. Marcelo de Castro; As mudanças e curiosidades da Lei do Distrato com a participação do Prof. Mestre Carlos Elias; Os princípios da defesa cibernética no Brasil com Dr. Carlos Pomagerski; Cartório Contemporâneo responde sua dúvida. Assista:…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais. As Jornadas do CEJ reúnem magistrados, operadores do Direito e especialistas para o delineamento de posições interpretativas sobre variadas áreas de atuação do Direito, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem…
