Manifestações políticas pacíficas fazem parte da democracia, mas vandalismo e destruição do patrimônio público é crime, e os responsáveis devem ser identificados e responder com o rigor da lei. Da mesma maneira, devem ser tratados como criminosos aqueles que financiam, incitam e organizam atos para promover o terror e a barbárie no país. Confederação Nacional de Notários eRegistradores (CNR) Brasília, 9 de janeiro de 2023
Por meio do Decreto 11.370, do dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula revogou o herodiano Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. O decreto revogado instituía a segregação educacional contra as pessoas com deficiência. Talvez alguns não saibam o que isso significa, razão pela qual se faz imperioso lembrar que se trata de uma pseudopolítica — excludente e injurídica — do governo passado, que intentou exonerar as escolas comuns da obrigatoriedade de aceitar a matrícula…
Presidente empossou neste domingo os ocupantes dos ministérios do novo governo. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo. Ao todo, Lula contará com 37 ministérios. Veja abaixo a lista de todos os ministros anunciados por Lula, na ordem da foto oficial (da esquerda para a direita e da fileira de cima para a de baixo). Fonte: G1
Ministro destacou que vai trabalhar para zerar a fila do INSS em tempo recorde O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu a pasta em cerimônia na tarde desta terça-feira (3), em Brasília. O ministro firmou compromisso de zerar a fila de espera por benefícios do INSS. Ressaltou que a equipe trabalhará para encontrar soluções a fim de melhorar a automação dos processos e valorizar os servidores do Instituto. “Quero acabar com a fila em tempo…
Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca de proteção à saúde dos trabalhadores. Como consagrado em declarações internacionais, o primeiro e fundamental direito do homem é o direito à vida, suporte para existência e gozo dos demais direitos, sendo necessário, porém, assegurar-se os seus pilares básicos de sustentação, que são o trabalho e a saúde. Com…
Por terem seus serviços fiscalizados pelo Poder Judiciário, os cartórios também continuam em alta quando é cogitada a possibilidade de empresas privadas realizarem os seus serviços oferecidos ao público O passaporte, que deixou de ser emitido temporariamente pela Polícia Federal por falta de verba e causou uma fila de espera para pelo menos 100 mil pessoas, é apenas um dos documentos que os brasileiros preferem solicitar nos cartórios. De acordo com pesquisa realizada neste ano…
A edição de 2022 do Prêmio Conciliar é Legal valorizou iniciativas de pessoas e instituições que se dedicam a buscar soluções consensuais para os conflitos levados à Justiça. Tecnologia que viabiliza a conciliação em processos trabalhistas, mutirões de audiências liderados por estudantes conciliadores, plataformas virtuais de atendimento e negociação das partes em litígio e iniciativas de formação de conciliadores e difusão da cultura conciliatória se destacaram na 12ª edição do prêmio promovido anualmente pelo Conselho Nacional de…
O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram. Além da mudança de costumes sociais voltados à prevenção e higiene, como uso de máscara, utilização de álcool em gel a todos os momentos, proibição de acompanhantes em muitos locais de saúde, entre outros, a vida profissional, inclusive no meio jurídico, foi marcada pelo "home office" permanente. Muitas empresas…
