Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ. A Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) publicou, no v. 6 n. 2 (2022), p. 117-126, o artigo intitulado “Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários”, de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes. No artigo, os autores tratam da teoria do…

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país. Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um…

Na manhã desta terça-feira (03), Luiz Marinho assinou o termo de posse como Ministro do Trabalho (MTb), em solenidade realizada no auditório do órgão. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) prestigiou a cerimônia, representada por sua advogada, Jackeline Barreto. Transmissão do cargo Marinho assume o cargo no lugar de José Carlos Oliveira, que esteve à frente do MTb desde março de 2022. O deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) voltará a comandar o…

💻 Acesse https://bit.ly/pesquisacartorio e faça o download dos cartazes de divulgação para a impressão. ➡ A pesquisa aponta que os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. O levantamento teve como objetivo verificar como a população usuária de serviços notariais e registrais percebe a imagem do setor, além de avaliar os serviços prestados pelos cartórios. 💻 Confira a pesquisa…

A partir do dia 2 de janeiro, começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. Em 2023, serão os bancos que vão estabelecer os limites de transferência dentro de determinado horário, não mais o Banco Central. A instituição havia comunicado a mudança no início de dezembro. O período diurno, em geral, é considerado das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. Já o noturno, é das 8 horas da noite às 6…

Publicação produzida pela ANOREG/SP e SINOREG/SP está disponível na íntegra. A SINOREG/SP disponibilizou em seu site a edição n. 28 – Ano 5 – Julho a Setembro de 2022 da revista “Cartórios Com Você”. A publicação é produzida pela SINOREG/SP em conjunto com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) e está disponível em formato PDF. A edição traz uma matéria sobre o Provimento CN-CNJ n. 134/2022, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ),…

A União Estável pode ser considerada como um dos assuntos mais “espinhosos” quando falamos, principalmente, de regime de bens e de sucessão. Tal complexidade se dá pela razão de se tratar de um instituto jurídico que se caracteriza essencialmente pela realidade fática, ou seja, não há como se constituir prova da existência de União Estável com presunção iure et de iure – aboluta, mas apenas com presunção iuris tantum – relativa. Atualmente, é bastante comum…

O tema extrajudicialização esteve em voga ao longo de 2022 no âmbito do Direito Imobiliário. A Lei 14.382/22 trouxe diversas alterações legislativas que visam o aprimoramento, desburocratização e desjudicialização do mercado imobiliário. Mais. Neste ano aconteceu a 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que aprovou 24 enunciados em um contexto inovador e de cooperação entre os seguimentos de serventias judiciais e extrajudiciais, para ampliação das soluções extrajudiciais.  Nesse contexto…