Resumo:Juiz com preenchimento sólido8ª Turma do TSTDocumento com preenchimento sólido RRAg-0001210-79.2022.5.17.0014 Martelo com preenchimento sólido. A empresa pode utilizar imagens de um trabalhador em processos judiciais, sem que isso implique dano moral indenizável. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível a utilização judicial da imagem de um trabalhador em processos trabalhistas, independentemente da sua anuência, sem que isso implique em violação ao direito de imagem (RRAg-0001210-79.2022.5.17.0014, DEJT de 04/07/2025).…

Confira a 208ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Saúde no Ambiente de Trabalho e os Desafios nas Relações Laborais, com participação do Ministro Cláudio Brandão; Atualizações sobre o Registro Civil, com participação de Jessé Pereira Alves. Assista: https://youtu.be/0ZXEvSO237k Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de…

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na última quarta-feira (24), da abertura da 21ª edição do Encontro Convergência, que ocorre no Maranhão (PE). A programação do evento segue até esta sexta-feira (26). Organizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), o evento reúne Cartórios de Protesto de todo o país para discutir assuntos…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) informa que as inscrições do Selo Cartório Mulher, Selo Cartório Sem Preconceito e Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade foram prorrogadas até o dia 10 de outubro.   A plataforma estará liberada para a realização das inscrições a partir do dia 26 de setembro. A CNR agradece a compreensão de todos e reforça o compromisso de regularizar a plataforma o quanto antes. Faça a sua inscrição em:…

Presentes em todos os municípios do país, Cartórios brasileiros asseguram direitos básicos, reduzem o sub-registro civil, desafogam o Judiciário e modernizam o acesso à cidadania com soluções digitais Imagine uma comunidade ribeirinha isolada na Amazônia, ou um povoado no sertão nordestino. Mesmo nesses rincões distantes, há um Cartório local pronto para registrar o nascimento de uma criança, formalizar um casamento ou autenticar um documento. Essa onipresença não é por acaso: os Cartórios extrajudiciais formam uma…

Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou dois infográficos sobre emissão de CPF e de certidões de registro civil. Os materiais detalham o processo de emissão desses documentos e orientam os servidores da área, como parte do esforço para ampliar o acesso a documentos básicos e auxiliar o acesso a direitos para esse público. Os…

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Otávio Margarida, assinaram nesta terça-feira, 16 de setembro, convênio para ampliar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Atualmente, o Judiciário catarinense tem 41 PIDs em Fóruns e Casas da Cidadania. Com o convênio, os cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão a distância…

Confira a 207ª edição do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Tabelionato de Notas e Protestos na Era Digital, com participação de Airene José e Daniel Driessen. Segurança Pública e a Importância dos Cartórios, com Dr. Rafael Favetti. Assista: https://youtu.be/pa-_1ECKhiE Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição:…