NOTÍCIAS - CNR

PQTA 2022: cerimônia premia 191 Cartórios em celebração presencial com transmissão online

Evento contou com a participação de mais de mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta terça-feira A noite deste dia 6 de dezembro foi de muita alegria para a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2022 – PQTA. Este ano, foram 202 cartórios inscritos, de 24 estados do…
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Artigo: 8 de dezembro, dia da Justiça – Por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas

O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação. Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de…
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Anoreg-PB orienta notários e registradores interessados em Carteira Profissional

Todos os dados lançados no formulário são de responsabilidade do solicitante e a CNR não se responsabilizará pela confecção de uma nova Carteira Profissional. A Anoreg-PB disponibilizou em seu site as instruções e link aos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais interessados em obter a Carteira Profissional da Confederação Nacional de Notários e Registradores, que tem como prerrogativa exclusiva, a representação e a defesa da categoria. “O documento oficial é confeccionado com material resistente…
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Presidente da CNR, Rogério Bacellar, recebe título de Cidadão Pernambucano

Em reconhecimento à sua dedicação, o presidente da CNR e da Anoreg-BR foi honrado com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano No dia 2 de dezembro de 2022, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, foi agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. Bacellar, que também recebeu, neste mesmo ano, o Título de Cidadão Baiano, foi considerado merecedor…
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“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou…
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A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado

A quitação integral do preço dá ao adquirente de boa-fé o direito à imediata transmissão da propriedade, sem qualquer gravame hipotecário. De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante o adquirente de boa-fé. Ao adquirir um imóvel na planta, é comum encontrar na matrícula do bem a…
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Rares-NR, Anoreg/BR e CNR lançam Campanha Natal Inteligente de arrecadação de materiais escolares

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores – RARES-NR promove a primeira edição da “Campanha Natal Inteligente” com o objetivo de destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social. A ação será realizada juntamente com a tradicional “Campanha Adote uma Entidade”, promovida anualmente pela RARES-NR. Durante o “Natal Inteligente”, serão arrecadados itens de material escolar (caderno, lápis, canetas, borrachas, colas, estojos, mochilas, giz de cera, canetinha e livros literários novos e…
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STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso de remoção para notários e registradores

Processo: RMS 50.366-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 10/11/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo Tema: Concurso de remoção para notários e registradores. Ocupantes de vagas de natureza específica. Inscrição para remoção a vagas de natureza mista. Possibilidade. Necessidade de titulação específica. Inexistência. Requisitos não previstos no edital nem na legislação vigente. Destaque Em concurso de remoção para notários e registradores, é possível que ocupantes de vagas de natureza específica concorram a…
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