Já falamos por aqui sobre os variados tipos de Cartórios. Inclusive, explicamos de uma forma mais detalhada como funciona o Tabelionato de Notas e hoje contaremos melhor sobre o Tabelionato de Protesto. Em entrevista, Gustavo Soares de Souza Lima, do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Tubarão e Presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina, conta que o Tabelionato de Protesto é a serventia responsável pelo protesto de títulos…
Não perca nesta quinta-feira, às 19h, o 38º episódio inédito do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), exibido em rede nacional pela TV Justiça. Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: - Importância do Acordo de Cooperação técnica entre a CNR e CONSEPRE com a palavra do Des. José Laurindo e outros participantes;- Lançamento do livro Direito Notarial e Registral com a participações…
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele se…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir a presidência do STJ. Agora, a aprovação é enviada para nomeação pela Presidência da República. Na sabatina na Comissão de…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quinta-feira (26) com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, para colocar a CNR à disposição para parcerias e diálogo, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos como…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (25/5) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou venham a restringir direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição Federal, como ao pagamento de horas extras, por exemplo. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, com repercussão geral. Leia a matéria…
A elaboração de um pacto antenupcial – ou pacto nupcial – entre os nubentes está cada vez mais comum. O documento é obrigatório sempre que o regime de bens escolhido não for o de comunhão parcial de bens. Contudo, ele também pode estabelecer outros acordos entre o casal, como regras de convivência, planejamento familiar, entre outros. Assim, previne-se uma série de problemas que podem vir a ocorrer durante o matrimônio, ou em caso de divórcio.…
Não perca nesta quinta-feira, às 19h, o 37º episódio inédito do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), exibido em rede nacional pela TV Justiça. Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: - Inventário, União Estável, Testamento e Escrituras com as participações do Dr. Marco Antônio Bastos e Dr. Virgílio Reis Sarmento; - Importância dos Cartórios para a Sociedade, Segurança Jurídica e Avanços Tecnológicos…
