Nesta edição, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: A importância dos Cartórios para a sociedade com a participação da Dra. Vanele Falcão; Cartórios de Registros de Imóveis, Segurança Jurídica e Regularização Fundiária, com a presença da Dra. Ana Cristina Maia. Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV Justiça Notários, registradores, juristas e outras autoridades levam informações e esclarecimentos sobre as atividades notarial e de registro para os telespectadores. Questões como, o avanço…
Regimento da Jornada (click aqui) Link para envio de propostas: (Click aqui) Período de envio de propostas de enunciados 12/05 a 13/06/2022 Período de realização4 a 5 de agosto de 2022 Principais requisitos de um enunciado: - Uma proposta por formulário; - redação com orações diretas e objetivas; - é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal - na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso; Informações: Divisão de Programas…
Na hora de abrir o próprio negócio, o empreendedor deve seguir normas e leis específicas. São várias as etapas de documentação que precisam ser solicitadas. A abertura de CNPJ, assinaturas, declarações, alvarás e também o Documento Básico de Entrada (DBE). Você já ouviu falar do DBE? Pois este é um tipo de documento que você solicita à Receita Federal. O DBE é uma espécie de declaração muito comum aos empreendedores, essencial em vários processos de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, cuja gestão se encerra no final de agosto. Trabalho conjunto na…
Durante a ação, que será entre os dias 16 e 20 de maio, o expediente e os prazos processuais não serão suspensos O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebe, dos dias 16 a 20 de maio, a visita de uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para cumprimento do calendário de inspeções ordinárias do órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A realização dos trabalhos foi determinada pela Portaria nº 31/2022, publicada…
Nesta terça-feira (10/05), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) participou da cerimônia de posse de três novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representada por sua assessora jurídica, Jackeline Barreto. A cerimônia aconteceu durante a 350ª Sessão Ordinária do CNJ. Na ocasião, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e Silva, ambos em seu primeiro mandato. Além deles, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi reconduzido ao…
Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como requisito para o efetivo registro em cartório da transferência de imóvel. O entendimento de Aras foi manifestado em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.086, proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A…
Nesta terça-feira (03/05), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), Des. José Laurindo de Souza Netto, assinaram termo de cooperação técnica entre as instituições em Brasília (DF). A parceria tem como objetivo fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades. Estiveram presentes no evento, além dos presidentes dos Sindicatos, Federações,…
