O segundo painel do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e do I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF discutiu os avanços e desafios do Registro de Imóveis, especialmente no que diz respeito à qualificação registral e às execuções extrajudiciais fiduciárias e hipotecárias. O debate foi mediado pelo secretário da OAB/CF, Henri Norberto Pinheiro, e reuniu especialistas que trouxeram diferentes perspectivas sobre a evolução da atividade registral no Brasil. O…
O primeiro painel da tarde do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e do I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF, realizado nesta quinta-feira (28/08), reuniu especialistas para discutir dois temas centrais para a modernização da Justiça brasileira: a busca e apreensão extrajudicial e a renegociação de dívidas por meio dos Cartórios de protesto. O debate evidenciou como os serviços extrajudiciais têm se consolidado como instrumentos ágeis, seguros e eficazes…
A abertura do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral da Ennor, que acontece juntamente com o I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF, da OAB, reuniu autoridades e representantes da advocacia, do Judiciário e dos serviços notariais e registrais, na manhã desta quinta-feira (28), em um debate marcado pela valorização da cooperação entre os diferentes atores do sistema de justiça. O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR),…
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou os critérios para a escolha de serventias extrajudiciais no Paraná ao aprovar os relatórios das conselheiras Daniela Madeira e Daiane de Lira. Os pareceres analisam procedimentos que questionam a forma como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem conduzido a distribuição de cartórios, especialmente no tratamento dado aos delegatários aprovados em concurso público que permanecem em situação funcional indefinida — o chamado “limbo funcional”. …
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esses dados irão compor a próxima edição do relatório, que será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres). Mais…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) representou, nesta segunda-feira (25), o Sindicato de Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará e a Associação dos Notários e Registradores do Ceará na cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, iniciativa organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Corregedoria Nacional, que reconhece boas práticas ligadas à política judiciária de regularização fundiária. “Regularização fundiária é um pressuposto essencial para o pleno gozo dos…
Confira a 203ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Saúde no ambiente de trabalho e os desafios nas relações laborais, com participação do Ministro Cláudio Brandão; Qual o trabalho da Corregedoria e a importância da desjudicialização?, com participação da Desembargadora Ana Lúcia Lourenço. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=HtR7NCYvjR0 Sobre o "Cartório Contemporâneo"…
Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, está apoiando a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa faz parte das ações do Fórum Paulista para Acessibilidade…
