O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) despacho que cancela o registro sindical de entidades que, desde 2005, não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical…
Confira a 211ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: ENCOGE: Certificação Nós por Elas, com participação da Dra. Renata Gil e de Natalie de Castro Alves; Entrevista: Atualidades sobre a atividade Notarial e Registral, com participação do Dr. Rodrigo Kanayama. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=7f2LZY5D584 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização:…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) marcaram presença no ExpoJud 2025, o maior evento de inovação, tecnologia e transformação digital do ecossistema de Justiça no país, realizado em Brasília. O presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar, e a diretora da ANOREG/BR, Fernanda Abud Castro, participaram do painel “Cartórios Digitais e os Desafios de Conciliar Inovação e Tradição”, que reuniu especialistas e lideranças do…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI, lançam oficialmente a Semana do Desenvolvimento Emocional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025, como parte do Programa Desenvolve. A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, capacitação e cuidado emocional voltadas à titulares e colaboradores de Cartórios de todo o país. A programação…
Um conjunto de propostas que altera as regras para rescisão de contratos de trabalho está em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 8.413 de 2017, que inclui outros oito textos apensados, propõe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo principal de fortalecer a assistência aos trabalhadores no momento do desligamento. A matéria, relatada pelo deputado Bohn Gass, defende que a condição de…
De origem milenar, o notariado evoluiu de escribas egípcios a agentes da extrajudicialização, garantindo segurança jurídica, fé pública e acesso eficiente à justiça. Raízes históricas do notariado: a função notarial remonta a aproximadamente 3.500 anos, situando-se na civilização egípcia, onde os notários eram conhecidos como escribas. Desde sua origem, o notariado surgiu como resposta à necessidade social de criar mecanismos que conferissem segurança e estabilidade às relações jurídicas, prevenindo conflitos e garantindo a paz social.…
A Justiça Federal acatou ação proposta pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Resolução COFECI nº 1.551/2025. Publicada em agosto deste ano, a norma regulava a tokenização imobiliária, porém a decisão judicial considerou que o Conselho violou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria e estipulou…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da cerimônia de abertura da 9ª edição do ExpoJud, na última terça-feira (14), em Brasília (DF). O evento, que acontece de 14 a 16 de outubro, tem como objetivo promover discussões sobre o uso da tecnologia nas práticas do Direito. Na visão de Bacellar, a participação da CNR e ANOREG/BR no…
