Obra resgata marcos históricos e avanços digitais da serventia mais antiga do Rio Grande do Sul O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre completou 160 anos em 5 de julho de 2025. Criado em 1865, com base na Lei nº 1.237/1864 (Lei de Hipotecas), é o cartório mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul. A legislação instituiu o primeiro sistema registral imobiliário do país, conferindo ao ato de transcrição do…

O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília/DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150. A prova — em etapa única e do tipo objetiva — será aplicada no dia…

A possibilidade de alterar o nome no Brasil passou por mudanças significativas nos últimos anos. Elas tornaram o processo mais acessível e menos burocrático para os cidadãos. Desde 2022, com as alterações na legislação, pessoas interessadas em mudar seu prenome ou sobrenome encontram um caminho mais simples para oficializar a nova identidade, sem a necessidade de justificar razoavelmente o motivo. Esse avanço trouxe impacto direto na vida de muitos brasileiros que, por razões pessoais, sociais…

Ferramenta reúne informações da PNAD Contínua, Rais e Caged em uma única plataforma e permite análises detalhadas por escolaridade, raça, gênero, idade e territóriopartir desta quinta-feira (10), gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e cidadãos de todo o país passam a contar com uma nova ferramenta para ampliar a compreensão sobre o mercado de trabalho no Brasil. É o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho, uma plataforma interativa desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e…

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios, reconhecendo-lhes não apenas legitimidade constitucional, mas também papel estruturante no processo de desjudicialização. No entanto, o STF permaneceu silente quanto a um ponto nevrálgico: a permissão legal para que empresas privadas, credenciadas por órgãos executivos de trânsito, atuem em procedimentos de busca e apreensão de veículos…

Confira a 197ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Expectativas e conquistas do sistema judicial e extrajudicial paulista, com participação dos Drs. Flaviano Galhardo e José Renato Nalini e do Des. Ricardo Mair Anafe; Entrevista sobre a carreira profissional, com participação de Eliana Calmon e José Renato Nalini. Assista:…

Por trás do funcionamento diário do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) está uma equipe dedicada, que une experiência, conhecimento técnico e compromisso com a categoria. À frente da secretaria executiva está Paula Gabriela Pereira da Silva, há 17 anos no sindicato, coordenando com eficiência múltiplas demandas administrativas. Na comunicação e gestão de eventos atua Elaine Arborina Viana da Silva, jornalista que se aproxima dos 15 anos de contribuição à entidade. Cuidando…

MTE divulga boletim com boas práticas de cláusulas negociadas em 2023 que promovem ambientes laborais mais seguros, éticos e respeitosos, com foco na prevenção e enfrentamento do assédio. A negociação coletiva tem se consolidado como uma ferramenta essencial na construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de práticas abusivas. Por meio do diálogo social, sindicatos e empregadores vêm incluindo cláusulas que não apenas reconhecem a gravidade do assédio moral e sexual, mas…