A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor há um ano, foi um dos temas do quarto programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), veiculado na TV Justiça no dia 07/10 (quinta) e reprisado no dia 11/10 (segunda). Para tratar sobre o assunto, o apresentador Duda Meirelles entrevistou o advogado e especialista em proteção de dados, Bernardo Chezzi.  “A Lei Geral de Proteção de Dados surge…

Proposta segue para Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado. O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a…

Em mais um episódio, o programa Cartório Contemporâneo, realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e veiculado em rede nacional pela TV Justiça, tem a missão de esclarecer para a população serviços realizados nos cartórios brasileiros. Na segunda edição, o apresentador Duda Meirelles entrevistou o Tabelião Substituto do Cartório JK, Dr. Marco Antônio Barreto, sobre apostilamento.  Barreto explicou que essa é uma forma de legalizar documentos, para que eles produzam efeitos nos membros…

Muitos não sabem e desconhecem, mas a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR) é um braço social dos cartórios brasileiros. Desta forma, é uma organização da sociedade civil e de interesse público (OCIP). O tema foi destaque do terceiro episódio do programa Cartório Contemporâneo, exibido na TV Justiça e apresentado por Duda Meirelles. Na ocasião, o apresentador recebeu no estúdio a Doutora Fernanda Abud, atual Coordenadora-Geral da Rares-RN. A Rares-NR…

https://youtu.be/0ZxbLNhW7Bs Os cartórios deveriam assumir uma série de tarefas que hoje dependem de processo judicial, como forma de garantir mais agilidade para a realização de negócios e para a solução de conflitos, além de desafogar o sistema de Justiça. Esse foi um dos pontos defendidos, na semana passada, em audiência do grupo de trabalho que debate mudanças no sistema notarial e de registro. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta quinta-feira (30/09), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou da Audiência Pública do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses na Câmara dos Deputados. Em seu discurso, Bacellar destacou que mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para realizar importantes negócios. Solicitou para que o Tribunal de Justiça dos Estados…

Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição, o Estado reconheceu a antigos trabalhadores (escreventes/auxiliares) dos cartórios extrajudiciais a opção de migrarem para a Consolidação das Leis do Trabalho ou de permanecerem contratados sob o regime especial ou estatutário. Leia a matéria completa aqui Fonte: Conjur

Rogério Portugal Bacellar é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e uma das autoridades mais destacadas no segmento notarial e registral do Brasil. Atualmente, é presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba.  O Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar, forjado ao longo de cinco décadas de labuta, idealista nato, aglutinou incontestável liderança a nível nacional, amealhando incontáveis realizações em prol da…