Lançamento oficial do evento reuniu os principais especialistas da área para debater sobre a temática “Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos” Na manhã desta quinta-feira (26) foi realizada a abertura do XII Fórum Internacional de Integração Jurídica. Na solenidade, que aconteceu de forma online, pelo youtube da Ennor, o Presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e presidente da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, destacou os…
No dia 13 de agosto de 2021, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores. Promovido pela Associação e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM e SINOREG/AM), em parceria com a CNR, o evento debateu aspectos importantes para a atividade Notarial e Registral, tais com emolumentos, moradia e regularização, desjudicialização, entre outros.O encontro foi transmitido no canal do Youtube…
Evento será online, das 9h às 19h, e vai tratar dos Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no Brasil Agenda 2030 e Emergência Climática A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) promove nesta sexta-feira (27/08) o I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Florestas Publicas no Brasil Agenda 2030 e Emergência Climática. O evento será online, das 9h às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. A…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realiza no próximo dia 26 de agosto o XII Fórum Internacional de Integração Jurídica, com o tema principal sobre o futuro da prestação de serviços aos usuários: “Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos.” Toda a programação será on-line e as inscrições são gratuitas. Os debates serão transmitidos via canal do YouTube da Ennor (https://www.youtube.com/c/EnnorCursos/featured) e a programação completa pode ser acessada pelo link (https://ennor.org.br/forum2021/?pag=programacao) no site…
BEm beneficiou, este ano, mais de 2,5 milhões de trabalhadores O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias. O prazo pode ser prorrogado a critério…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 1046/21, que estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses. O texto permite, por exemplo, que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho e antecipe as férias do empregado. Além disso, suspende a exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
A reforma trabalhista está em tramitação no Congresso Nacional, sua aprovação pode causar mudanças nas regras de trabalho, isso porque serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O que mais chamou a atenção foi que será possível o trabalhador exercer uma atividade sem registro em carteira, perdendo o direito a férias, 13° salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de serviço). Na quinta-feira (12), o texto foi aprovado…
