Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e devem realizar diligências – se entenderem necessário – para evitar que sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021. O texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a…

Os beneficiários do auxílio emergencial, que receberam seu benefício em 2020 vão poder contar uma uma nova ferramenta para verificar se vão ou não receber as novas parcelas do programa a partir de abril. Leia a matéria completa aqui

Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Agora serão quatro parcelas mensais de R$ 250 destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020, considerada a lista em…

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do Norte (TJRN). E na semana seguinte, no dia 26 de março, as inspeções serão junto às Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Roraima (TJRR). As…

Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento do Tabelião de Notas e Jurista, Zeno Veloso.  Zeno Veloso foi um dos mais influentes juristas da sociedade brasileira. No informativo Migalhas, o profissional havia sido reconhecido como um dos doutrinadores mais citados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao Direito Constitucional, especificamente sobre controle concentrado de constitucionalidade. Transmito nossas condolências…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores procura sempre, em seus meios de comunicação, disponibilizar conteúdo de interesse do segmento. Para isso, criamos uma nova editoria para o site e as redes sociais: o CNR Responde. O objetivo é tirar dúvidas frequentes dos notários e registradores, sempre de maneira confiável e assertiva. Para inaugurar, confira a seguir, informações importantes sobre o pagamento postergado de emolumentos no protesto.   Sobre o Provimento 86 No primeiro CNR Responde…

Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava afastar a interrupção do prazo no âmbito da discussão sobre a usucapião de terreno no município de Imbé (RS), ocupado…

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.  O TSE e os dois ministérios deverão, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica para…