O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios. A assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas instituições foi anunciada nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária. De acordo com Fux, o CNJ é o órgão central de planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro. E, por isso,…
Banco Central (BC) está atualizando diariamente a lista de instituições que estão aptas a entrar em produção no Pix e a participar da etapa antecipada do cadastro das chaves, que inicia na próxima segunda-feira, 05 de outubro de 2020. A participação nesse período, que vai de 05 de outubro a 02 de novembro, é facultativa a todas as instituições em adesão e condicionada à aprovação nas etapas cadastral e homologatória. Até o momento, 644 instituições…
Mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para realizar importantes negócios. Com a criação de centrais eletrônicas e portais de acesso aos cartórios já é possível fazer muitos procedimentos sem sair do conforto de casa. A transformação digital está trazendo a tecnologia como aliada aos serviços notariais e de registro, promovendo inovação na maneira com que se realizam as transações.…
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020. Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o que exige certificação digital à pessoa física requerente…
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão, que foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maria Thereza de Assis Moura – que…
A praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, segurança patrimonial e economia financeira. Seja qual for o motivo, todo término de um relacionamento conjugal representa uma etapa extremamente desagradável e constrangedora na vida de um casal, pois retrata um processo emocionalmente intenso em que todos os planos e sonhos idealizados a dois chegam ao final. Leia a Matéria na integra aqui Fonte: Agora…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza, no dia 30 de setembro, às 18h, o Webinar “Retrospectiva da atuação do CNJ para o Extrajudicial em tempos de Covid”. O evento será transmitido no canal do Youtube e no Instagram da Escola (@esc_ennor). Participarão do debate o juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, e a tabeliã no Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O ministro Humberto Martins, presidente do STJ e do CJF,…
