Vivemos cercados de informações, mas com a correria do cotidiano nem sempre conseguimos consumir as que realmente nos interessam. Pensando em ajudar, a CNR criou um grupo de WhatsApp para compartilhar as últimas informações publicadas em nosso site ligada ao setor notarial e de registro. Para participar do grupo, os interessados devem acessar este link, o qual direciona automaticamente ao nosso grupo. Ao se cadastrar, você vai receber acesso a notícias, artigos e todos os…
Muitos planos feitos para 2020 tiveram de ser adiados devido ao coronavírus, a exemplo da realização de casamentos, já que igrejas e restaurantes permanecem fechados para evitar aglomerações. Há noivos, no entanto, que seguiram com a ideia de realizar a união no civil. Para garantir a segurança dos noivos e dos profissionais que atuam nos cartórios, algumas medidas tiveram de ser tomadas. “A cerimônia de casamento é um ato formal, então o ato em si…
Fernanda Maria Alves Gomes Tabeliã e Registradora Civil em Fortaleza-CE Mestre em Direito pela UFPe Os cartórios de registro civil de pessoas naturais - RCPN são responsáveis pelo registro dos principais atos civis da vida humana: nascimento, casamento e óbito. Pela importância dos atos lá praticados, há previsão legal para que haja um RCPN em cada distrito. Tamanha capilaridade existe para promover cidadania, mas também os torna alvo de inúmeras condutas criminosas. Dentre as inúmeras…
Desde que a notícia sobre o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi divulgada em fevereiro, a sociedade tenta se adaptar a essa realidade que o vírus trouxe. Muitas mudanças foram realizadas em diversos setores, não sendo diferente com os cartórios, notários e registradores. Aqui neste post, reunimos as principais notícias publicadas em nosso site relacionadas aos Cartórios contra a Covid-19. Algumas pautas de autoria da nossa equipe de comunicação e outras replicadas de importantes…
No último sábado (27|7), o programa É de Casa, exibido pela Rede Globo, divulgou a matéria: “Mapa do Salário: quem ganha mais e quem ganha menos no Brasil”. Na ocasião, a reportagem afirmou que os titulares de cartórios são os profissionais com maiores salários no país a partir de informações enviadas à Receita Federal. Por meio de nota divulgada à produção do programa, a Confederação Nacional de Notários e Registradores esclareceu que as afirmações feitas…
Para amenizar os impactos da pandemia do coronavírus na parte econômica, uma das atitudes tomadas pelo governo foi a criação da Medida Provisória 936/2020 no Brasil. A MP foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e de suspensão de contratos de trabalho, bem como estabeleceu…
O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) pode ser de até 120 dias. Contudo, a medida permite que uma indenização possa chegar a até oito vezes o salário do funcionário que aceitar o acordo de demissão. Leia Mais no Brasil Economico
Um veto presidencial à Lei 14.020/20 — que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — tem causado dúvidas sobre benefícios trabalhistas como vale-refeição e planos de saúde. Leia Mais na Revista Consultor Jurídico
