Na próxima quarta-feira, 27 de maio, às 18 horas pelo horário de Brasília, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove o webinar “Serviços notariais e registrais online”. O webinar conta com o apoio da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Será transmitido no YouTube Ennor Cursos. Inscreva-se e ative as notificações para não perder: https://bit.ly/ennorcursos. Esperamos por você!

Em 26 dos 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, já é possível requisitar documentos que só eram acessíveis mediante uma visita presencial ao cartório. Com exceção do Acre, em todo o país, as pessoas já podem registrar casamentos, fazer escritura de imóveis e tirar segunda via de documentos pela internet, entre eles, certidões de nascimento, de óbito, negativa de bens e de casamento. Desde o início de abril, os cartórios estão autorizados a registrar…

Nesta semana, o agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos foram discutidos por especialistas em uma live no youtube do Registro de Imóveis do Brasil. Mediado pela Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema (SP) e Diretora da Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR), Patrícia Ferraz, o debate reuniu especialistas para falar sobre as ferramentas digitais que o Registro de Títulos e Documentos oferece à…

A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à dignidade da pessoa humana. Leia Mais

A Medida Provisória  959/2020 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020 estabelecem datas diferentes para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. A previsão inicial, que seria em agosto deste ano, deve ser alterada em razão da pandemia do coronavírus. Fonte: Agência Senado

Questão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a saber: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; II - outorga de isenção; III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.” Leia Mais 

Nesta terça-feira (19/05), a Txai Desenvolvimento vai transmitir, em seu canal no YouTube, às 10h, um debate com o tema “Ações realizadas nos cartórios goianos, durante a pandemia do COVID-19”, com a participação do Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG/GO), Dr. Igor França Guedes. Além do Presidente, estão confirmadas as participações do 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Dr. Algomiro Carvalho Neto, do Assessor de Orientação e…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93; n.94; n.95; n.97 e n.98, relativos ao funcionamento dos cartórios brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Considerando a evolução da crise sanitária no país e a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais, que são essenciais ao exercício da cidadania, fica prorrogada a adoção das…