O Registro Eletrônico de Imóveis tem se tornado uma realidade cada vez mais presente para os usuários dos serviços extrajudiciais. As inovações que avançam em ritmo acelerado estão impactando diretamente todos os setores produtivos do país, em especial, o agronegócio. Para discutir o impacto dessas mudanças, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Registro de Imóveis do Brasil realizaram nesta segunda-feira, 11 de maio, um webinar gratuito, reunindo registradores e agentes de…
É fato que a pandemia do novo coronavírus está exigindo uma série de adaptações e mudanças em todos os setores: economia, saúde, comércio, turismo, judiciário, entre tantos outros. Neste post reunimos as principais notícias publicadas em nosso site relacionadas aos Cartórios contra a Covid 19: provimentos, medidas provisórias que afetam o dia a dia de notários, registradores, trabalhadores, usuários de cartórios e grande parte da população. Algumas notícias de autoria da nossa equipe de comunicação…
Na próxima segunda-feira, 11 de maio, o Registro de Imóveis do Brasil e a Confederação de Notários e Registradores promoverão um debate sobre como o registro eletrônico de imóveis pode impactar os setores produtivos do país. Veja os detalhes e faça a inscrição gratuita no site: cartoriosdoagro.org/webinar
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam);…
Clientes e usuários de cartórios extrajudiciais de todo o Paraná poderão efetuar o pagamento de taxas com cartão de crédito ou débito. É o que prevê o projeto de lei 551/2019, aprovado em segundo turno de votação na sessão ordinária remota realizada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o projeto, que avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, apresentado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), o…
Dicas de como manter a proteção dos dados e a segurança das informações nos cartórios de registro A Lei 13.709/2018 – comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – foi instituída para dar o tratamento adequado aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre…
Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os trabalhadores devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro acima das respectivas áreas para seguro-desemprego e abono salarial. O benefício é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou…
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O biênio dos atuais dirigentes…
