A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Leia a matéria na íntegra no site da BBC Brasil.
Neste início de ano, o país e o setor notarial e de registro estão passando por um momento desafiador decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Por isso, a Casa do Crédito juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, lança linha de crédito exclusiva para o setor. A parceria visa reduzir os impactos econômicos que atingem os cartórios atualmente, trazendo mais tranquilidade para notários e registradores. Os interessados poderão obter capital de giro…
A diretoria da CNR, atenta ao crescimento exponencial de casos do coronavírus (Covid-19) que atingem o país, vem anunciar o adiamento da Concart 2020 para o mês de dezembro. A medida foi tomada considerando o prognóstico do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o pico do contágio poderá se estender até o final do mês de junho. Desta forma, o objetivo principal da CNR é prezar pelo…
Com o crescimento da pandemia do coronavírus, o setor notarial e de registro está atento às medidas de segurança. O objetivo principal é manter o bem-estar de colaboradores e usuários, sem deixar de exercer o trabalho de excelência nos cartórios. Assim, diversas alternativas trabalhistas e de funcionamento das serventias podem ser adotadas. Entre elas, estão o teletrabalho e a redução da jornada de trabalho. As opções têm o intuito de preservar empregos e reduzir custos,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã de segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A abertura aconteceu por meio de vídeo chamada com o presidente do TRF, desembargador Reis Friede, inaugurando uma nova forma de realização de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. “Estamos observando as diretrizes da Resolução 313/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira, dia 19…
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou na quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT 001/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O documento também estabelece protocolo para a prestação presencial mínima, que ficará restrita aos serviços essenciais ligados à atividade-fim. A medida de…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, atento às preocupações com o novo coronavírus (COVID-19) e as recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros órgãos de saúde, estimula o uso de serviços eletrônicos disponibilizados por cartórios de notas de todo o País. Serventias oferecem a facilidade de certos processos de forma online e segura. Serventias possuem diversos canais de contato em caso…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus. O ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e…
